JUSTICEIRA SUBSTITUTA GABRIELA HARDT NEGA-SE A CUMPRIR
DELIBERAÇÃO DO MINISTRO DO STF MANTENDO LULA PRESO: LAVA JATO ESTÁ ACIMA DA
CONSTITUIÇÃO E COMPROVA A VIGÊNCIA DO NOVO REGIME BONAPARTISTA
A juíza Gabriela Hardt, substituta na Lava Jato do
"justiceiro" Sérgio Moro agora nomeado ministro da Justiça no governo
neofascista, acaba de anunciar que não cumprirá a determinação do Ministro do
STF, Marco Aurélio Mello, que orienta a soltura imediata de todos os réus
presos condenados somente em segunda instância judicial. Neste caso a
libertação do ex-presidente Lula não ocorrerá nesta quarta-feira e ficará na
dependência de uma ratificação ou não por parte do presidente do Supremo, o
ministro Dias Toffoli, já pressionado pelo mídia e mercado para reverter
imediatamente a liminar do "colega" Marco Aurélio. Independente da
decisão final do presidente do Supremo, que está sendo aguardada para as
próximas horas, a juíza Gabriela teria a obrigação constitucional de obedecer a
decisão do seu superior Marco Aurélio, Ministro do STF. A "autonomia
ilegal" da Lava Jato, sobre todas as instâncias superiores do judiciário
brasileiro, revela a essência do novo regime político instaurado no país: o
bonapartismo autoritário, passando por cima de todas as parcas garantias
democráticas existentes na Constituição brasileira. Não é a primeira vez que a
famigerada operação Lava Jato indefere decisões superiores judiciais e
certamente não será a última. Sérgio Moro não será somente o ministro da
Justiça no governo neofascista de Bolsonaro, será o representante da "justiça
suprema" na engenharia política do novo regime vigente. Para a vanguarda
do movimento operário e de massas fica mais uma vez a lição programática de que
é necessário romper com todas as ilusões na institucionalidade burguesa e
organizar a ação direta do proletariado!
