O governo Dilma acaba de anunciar que vetará
parcialmente o novo Código Florestal recentemente aprovado por ampla maioria na
Câmara dos Deputados. No bojo da medida provisória (MP) enviada ao Congresso, o
governo promoverá 12 vetos e 32 modificações no Projeto de Lei que altera o
Código Florestal. O anúncio foi feito pelos ministros da Agricultura, Mendes
Ribeiro (PMDB), do meio ambiente, Izabella Teixeira (sem partido) e do
Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (PT), na tarde desta sexta-feira (25).
Segundo o governo, os vetos e modificações trarão de volta as regras para
recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) de margens de rios – que
variam de 5 a 100 metros de acordo com o tamanho da propriedade e da largura do
rio. Já para os ambientalistas, ligados às ONGs do “capital verde”, que
defendiam o veto integral ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, a conduta
do governo foi decepcionante: “No geral continua sendo um texto que beneficia
muito mais quem desmatou, não trazendo nenhum incentivo ou reconhecimento para
quem conservou. Boa parte das anistias se mantém intocadas. Anistia quem
desmatou topo ou encosta de morro. Quem desmatou reserva legal até 2008 em
propriedade de até quatro módulos não vai ter que recuperar. Isso significa
mais de 90% dos imóveis no Brasil e ainda há uma possibilidade de fraude
gigantesca”.
O governo da frente popular que havia sofrido uma
humilhante derrota no interior de sua própria base aliada com a rejeição do
projeto do novo Código Florestal vindo do Senado Federal, busca com a MP uma
saída de “compromisso” entre os ambientalistas “progressistas” e a bancada do
agronegócio do Congresso. Mas, o risco político de uma nova humilhação no
Parlamento é bastante alto, a MP tem que ser referendada pelo congresso, e Dilma
já trabalha para cooptar parte da bancada ruralista na Câmara, agindo com os
mesmos métodos fisiológicos que obtiveram algum resultado no Senado Federal. Em
meio à manobra mal-sucedida de instalar a CPI do Cachoeira como elemento
distracionista da corrupção sistêmica nacional para as massas, um novo desastre
no Parlamento poderá precipitar uma crise institucional às vésperas das
eleições municipais.
O bloco político que impulsionou a campanha do “Veta
tudo Dilma” era integrado desde o próprio campo governista, passando pela
oposição conservadora com o PPS e PV, até a chamada oposição de “esquerda” do
PSOL e PSTU. O empresário Ricardo Young, ex-candidato a senador pelo PV
paulista, uma das lideranças do movimento “Veta tudo Dilma!” define os objetivos
da campanha: “Com um veto esperamos reiniciar um processo de diálogo. Chamar os
setores mais avançados da agricultura – porque eles têm lideranças, ruralistas,
que entendem a tese da sustentabilidade –, chamar as lideranças do movimento
ambientalista e o campesinato para iniciar uma discussão de médio prazo de um
outro projeto que haja consenso na sociedade” (site Carta Maior, 24/05). Para
outra liderança do bloco, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP): “O veto é
fundamental para segurar um processo deletério para o interesse nacional” (idem).
Como se pode aferir, pela composição política deste bloco, a preocupação destes
senhores passa bem distante dos interesses do campesinato e do proletariado
agrário, que com o “novo ou velho” Código Florestal, continuará a ver a mão do
latifúndio avançar na espoliação das terras griladas de nossos povos
originários.
Os revisionistas do PSTU que não se envergonharam em
nada de seus “bons companheiros” do PV e PPS, além do Greenpeace na campanha do
“Veta tudo Dilma!”, abominam a defesa da revolução agrária em nome das “reformas”
que a burguesia venha a oferecer pela via estatal da frente popular. Por isso,
atuaram mais uma vez como grupo de pressão sobre o governo, no papel de
conselheiros de esquerda de Dilma. Não por coincidência, estão agora próximos a
ONGs manipuladas pelo imperialismo ianque, para se passarem como “baluarte das
florestas brasileiras”. O combate efetivo em defesa de nossas reservas naturais,
jamais poderá ser realizado em aliança política com empresários e setores
ligados ao imperialismo e seu projeto de “capital verde”. Somente o
proletariado, urbano e rural, e seus aliados históricos como o campesinato
pobre, será capaz de travar uma luta consequente para expropriar o latifúndio
industrial produtivo, que ameaça a existência, não só do meio ambiente, mas do
conjunto do povo oprimido e explorado pelo capitalismo.
