terça-feira, 15 de setembro de 2020

OCUPAR A EMBRAER CONTRA AS DEMISSÕES: BARRAR A OFENSIVA PATRONAL E IMPOR A REESTATIZAÇÃO! NENHUMA ILUSÃO NO TRT E NOS “APELOS” A BOLSONARO E DÓRIA! SUPERAR A POLÍTICA DE PARALISIA DA CONLUTAS E PSTU!

A Embraer anunciou no dia 3 de setembro a demissão de 2.500 trabalhadores. A direção do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado a Conlutas e controlada pelo PSTU, convocou uma assembleia na mesma data que aprovou a greve dos trabalhadores com o eixo de “fiquem em casa”, ou seja, não efetivou verdadeiras medidas de luta contra o brutal ataque patronal. Ao contrário, vem apostando todas as fichas na justiça burguesa e na pressão ao “poder público” (Bolsonaro, Dória e o prefeito tucano Felício Ramuth). Entrou com ação de dissídio coletivo para requerer o cancelamento de todas as dispensas, inclusive as referentes ao Programa de Demissão Voluntária. A empresa anunciou o corte direto de 900 trabalhadores e de outros 1.600 que aderiram ao PDV. O TRT agendou para o dia 22, a audiência de conciliação entre a Embraer e o Sindicato. Entre os argumentos apresentados pelo Sindicato está o fato de a Embraer não ter negociado com a entidade antes de concretizar as demissões e de não cumprir sua “responsabilidade social” em tempos de pandemia, como se os patrões tivesse alguma “sensibilidade coletiva” com as mazelas capitalistas enfrentadas pelos trabalhadores.

A política da Conlutas e do PSTU tem sido não organizar de fato greve interior da empresa e muito menos a ocupação da fábrica, se limitando a fazer “cobrança ao poder público”, como afirma o site da entidade “O Sindicato enviou cartas ao presidente Jair Bolsonaro, ao governador João Dória (PSDB) e aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) pedindo agendamento de reunião para discussão sobre a demissão em massa realizada pela Embraer” ou ainda “As próximas medidas serão para pressionar o poder público a se posicionar contra as demissões em massa. O prefeito Felicio Ramuth (PSDB) e o governador João Dória (PSDB) serão cobrados a atuar efetivamente em defesa da reintegração dos demitidos”. Essa política suicida levará a luta a um beco sem saída e a sua derrota pela via da conciliação de classes.

Não por acaso a Embraer anunciou dia 10 que assinou acordo coletivo com o Sindicato dos Engenheiros de São José dos Campos (SP) para a extensão dos benefícios a parte dos funcionários demitidos em 3 de setembro. Pelo acordo, a empresa se compromete a manter até abril de 2021 o atual quadro de engenheiros, que é de aproximadamente 3.000. Também manterá o plano de saúde familiar até junho do ano que vem e o vale alimentação de R$ 450 pelo mesmo período. Os engenheiros desligados da empresa integram o grupo que totaliza 900 funcionários demitidos da Embraer nessa data. 

Na audiência de “mediação” entre a Embraer e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, ocorrida no dia 8, terminou sem acordo. A empresa obviamente diante de qualquer luta concreta se recusou a atender a proposta do Sindicato para o cancelamento das 2.500 demissões. O Sindicato propôs a adoção de um teto salarial na fábrica equivalente à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal, no valor de R$ 39.200. Hoje, o teto na Embraer é de R$ 2.170.666,62 mensais, pago a um conselheiro. Simultaneamente à audiência, trabalhadores realizaram uma assembleia presencial e autorizaram o Sindicato a entrar com uma ação judicial para buscar o cancelamento das demissões. Em resumo, a Conlutas e o PSTU patrocinam mais uma vez ilusões na justiça burguesa. 

Devemos lutar pela reestatização da Embraer sob o controle dos trabalhadores, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, a Conlutas, o PSTU e a Resistência (PSOL) precisam desde convocar imediatamente a resistência operária a operação neoliberal em curso, convocando uma assembleia presencial massiva para deliberar pela greve de toda a categoria operária com ocupação da empresa! É hora de unificar as lutas com outras categorias em luta, como os petroleiros ou Correios, em campanha contra as privatizações. Para barrar as demissões em massa é necessária, desde já, uma mobilização nacional, unitária e centralizada dos trabalhadores, baseada num programa operário e anticapitalista, capaz de defender os empregos através da greve com ocupação de fábrica. Os trabalhadores da Embraer e a classe operária em seu conjunto devem se mobilizar pelo método de ação direta no sentido da reestatização da empresa sob o controle da classe operária.