50 BILHÕES PARA O RIO GRANDE DO SUL? LULA CANALHA PAGUE O AUXÍLIO EMERGENCIAL DE UM SALÁRIO MÍNIMO A CADA ATINGIDO PELA ENCHENTE! PARE DE “LERO LERO” DOANDO BILHÕES PARA EMPRESAS E BANCOS GAÚCHOS…
O governo Lula com grande estardalhaço da mídia corporativa (em
particular da Rede Globo) anunciou um pacote de 50 bilhões de reais para “Reconstruir
o Rio Grande do Sul”. O grosso desse recurso bilionário é destinado a empresas
e bancos, não para socorrer de fato o povo trabalhador gaúcho. Trata-se na
verdade uma linha de crédito bilionária para os empresários e banqueiros, com o
governo burguês da Frente Ampla atuando em socorro dos capitalistas, usando a tragédia das águas
de maio no RGS para transferir o dinheiro arrecadado com os impostos extorquidos dos trabalhadores
para os ricos! Não podemos aceitar esse engodo que usa a solidariedade ao povo trabalhador
gaúcho para financiar os empresários e rentistas. Devemos exigir que Lula pare de “lero lero” demagógico e pague imediatamente o auxílio emergencial de um salário mínimo
a cada atingido pela enchente! É uma medida elementar que deve ser defendida
pelos sindicatos, movimentos comunitários e associações de moradores para que o dinheiro chegue nas mãos
de quem realmente precisa e não dos parasitas burgueses que sempre ganham com a
dor e sofrimento de nosso povo!
Veja abaixo as descaradas medidas adotadas pelo governo Lula que beneficiam os capitalistas, rentistas e grandes empresas enquanto não destinam nenhuma verba para um auxílio emergencial para os atingidos pela enchentes, ou seja, nenhum dinheiro vai para as mãos do povo trabalhador e sim para engordar o bolso dos ricos:
" ▪Aporte para fundos de estruturação de projetos: serão aportados R$ 200 milhões para que os fundos de estruturação de projetos dos bancos públicos consigam apoiar e financiar a rede de estruturadores de projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico. ▪ Beneficiários: Estado e Municípios ▪ Período: junho em diante. Impacto: R$ 200 milhões, com grande impacto na rápida estruturação de projetos para retomada dos investimentos no Rio Grande do Sul;
▪ Operações de Crédito com Aval da União: Constituição de força-tarefa para acelerar a análise de crédito com aval da União para municípios. ▪ Beneficiários: 14 municípios com operação de crédito ▪ Período: Maio ▪ Impacto: R$ 1.8 bilhão, sendo R$ 1.5 bilhão em operações externas e R$ 3 milhões em operações internas;
▪ Aporte para concessão de garantias de crédito no Fundo Garantidor de Operações, Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe): Aporte de R$ 4,5 bilhões em recursos no FGO que permitirão a concessão de garantias, e então a alavancagem da concessão de crédito no total de R$ 30 bilhões às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Pronampe. ▪ Beneficiários: Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ▪ Período: Maio em diante
▪ Subvenção de juros no Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe): Será alocado R$ 1 bilhão para concessão de desconto em juros de créditos garantidos pelo Pronampe, até o valor máximo de crédito concedido passível de desconto de R$ 2,5 bilhões (ou seja, dos R$ 30 bilhões potenciais de crédito, R$ 2,5 bilhões serão concedidos com desconto de juros). ▪ Beneficiários: Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ▪ Período e Condições: Pronampe: maio em diante, financiamento de até 72 meses (até 24 meses de carência), com subsídio do governo federal para reduzir a taxa de juros para 4% nominal (taxa de juros real zero) para os primeiros R$ 2,5 bilhões tomados e depois juros normais da linha. ▪ Impacto: R$ 1 bilhão para desconto de juros no Pronampe até o limite de R$ 2,5 bilhões de créditos concedidos.
▪ Recursos no Fundo Garantidor de Investimentos para garantir alavancagem de crédito no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC): Serão aportados R$ 500 milhões para concessão de garantias via Fundo Garantidor de Investimentos para alavancagem, no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC) de até R$ 5 bilhões a serem concedidos a Microempresários Individuais, Micro, Pequenas e Médias Empresas. Neste caso, o aporte alavanca e garante acesso ao crédito, não se fazendo subvenção da taxa de juros. No caso do FGI-PEAC, o operador é o BNDES. ▪ Beneficiários: Microempresários Individuais, Micro, Pequenas e Médias Empresas. ▪ Período e Condições: Maio em diante, com taxa de juros média de 1.75% a.m, com bancos que oferecem até a 1.55% a.m. ▪ Impacto: R$ 500 milhões em aporte de garantias no Fundo Garantidor de Investimentos para alavanca até R$ 5 bilhões em concessão de crédito;
▪ Prorrogação de vencimento de tributos: Prorrogação por no mínimo 3 meses dos prazos de recolhimento de tributos federais e SIMPLES Nacional ▪ Beneficiários: 203 mil empresas ▪ Período: 3 meses (abril, maio e junho) ▪ Impacto: R$ 4,8 bilhões;
▪ Dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos para facilitar o acesso ao crédito em instituições financeiras públicas: O que é? ▪ Dispensa de apresentação de certidão negativa de débito para contratações e renegociações de crédito junto a instituições financeiras públicas ▪ Beneficiários: Empresas e produtores rurais ▪ Período: 6 meses (maio a novembro)."
