Dilma intervém e o STF barra a liminar que favorecia o “troca-troca” parlamentar
A mídia “murdochiana”
foi ao delírio completo após a maioria dos ministros do STF terem derrubado
ontem (13/06) a liminar, que interferia no processo legislativo, impetrada pelo
senador Rodrigo Rolemberg (PSB/DF) e deferida pelo ministro Gilmar Mendes. A
liminar do “magistrado” Gilmar foi batizada descaradamente pelo PIG como sendo
favorável à criação de novos partidos, no sentido de barrar o projeto aprovado
por ampla maioria na Câmara dos Deputados apresentado como a expressão “antidemocrática
da proibição da fundação de novos partidos”. Com a votação no Supremo (ainda
não concluída) a mídia passou a adulterar o conteúdo real do debate fazendo
coro com as oposições (direita e esquerda) e acusando a Corte de prejudicar os
planos eleitorais da eco-capitalista Marina Silva. Como já tínhamos alertado em
artigos anteriores, o projeto de lei do deputado Edinho Araújo (PMDB/SP) não
impede a formação de novos partidos, na verdade, não versa sobre esta questão,
trata-se apenas da proibição de que parlamentares que mudam de partido na mesma
legislatura sejam impedidos de transferir para o novo partido sua cota no fundo
partidário e tempo gratuito de propaganda eleitoral. Em resumo, na prática o
projeto de lei desencoraja o chamado “troca-troca” no Congresso Nacional, mantendo
as mesmas regras draconianas vigentes há mais de uma década para a organização
de novos partidos. Mas, para os cínicos barões da mídia dificultar o “inchaço”
parlamentar do novo “REDE Marineiro”, corresponde ao mais grave “atentado à
liberdade partidária”, só comparado na história do país ao AI-5 do regime
militar.
A sessão do STF foi acompanhada
pessoalmente pela ex-senadora Marina, que desde a primeira fila da plateia não
escondia no semblante o desgosto com a posição contrária proferida pelo
presidente da Casa, o novo herói do PIG, Joaquim Barbosa. Também o procurador
geral da república, Roberto Gurgel presente no julgamento e que poucos dias
atrás exonerou a subprocuradora em virtude de sua posição contrária a liminar
concedida por Gilmar, não conseguia esconder a decepção com o “parceiro”
Joaquim, considerado um “traíra” neste episódio. Acontece que desta vez a
presidenta Dilma, ao contrário do que ocorreu no processo “espetaculoso” do
chamado “mensalão” onde lavou as mãos, interferiu diretamente sobre os
ministros do Supremo, afinal de contas o que estava em jogo era aumentar as
chances de sua reeleição já no primeiro turno. Uma ausência notada foi a da
dupla Serra e Roberto Freire, que pretendiam inchar o “novato” MD, mas que
desistiram de “financiar” a “ideia” em função da decisão política do ex-governador
de São Paulo em permanecer no ninho Tucano.
Já os “idealizadores” da
ação liminar no STF, a cúpula do PSB, parecem um pouco desestimulados com a
dinâmica política que vem assumindo a candidatura de Eduardo Campos, incapaz de
agregar aliados de “peso” dentro e fora do próprio partido. O “curinga” deste
verdadeiro jogo de poker que se transformou a antecipação da sucessão
presidencial chamava-se José Serra, o demiurgo do MD. Mas com o “enquadramento”
do decano Serra pelos “caciques” do PSDB, a manobra de criar um partido que
servisse de plataforma eleitoral para Campos “decolar” no sudeste do país
gorou. Agora, o PIG reserva claramente ao neto de Miguel Arraes somente um
papel de coadjuvante, na difícil empreitada do Tucano Aécio Neves, e isto
talvez não contemple suas ambiciosas pretensões de ocupar o Palácio do
Planalto. Sem uma decisão cristalina se permanece ou não na base aliada do
governo Dilma, os setores mais reacionários da burguesia (PIG e rentistas) veem
como covardia política a postura vacilante de Campos, e já demonstram a
negativa em “apostar suas fichas” em um “player” com tamanhas indefinições
acerca da Frente Popular.
Por outro lado, o REDE não
teve a menor dificuldade em conseguir recolher as 500.000 assinaturas exigidas
para dar entrada em seu registro no TSE. Com o “generoso” financiamento do
banco ITAÚ e o apoio de “mecenas” internacionais do porte de Warren Buffett, as
preocupações de Marina Silva passam bem longe de questões financeiras ou da
estrutura organizativa do REDE. Mas, a sentença do STF indica claramente que
mesmo “comprando” parlamentares desta legislatura o REDE disporá dos mesmos
escassos minutos na TV de um partido “nanico” sem nenhum deputado federal. Se
consumado este fato, levará obrigatoriamente ao REDE a necessidade de procurar “costurar”
coligações com os partidos da chamada “Frente de Esquerda” (PSOL, PSTU e PCB),
seria enfim a formação eleitoral do tão sonhado “terceiro campo”.
Os marxistas
revolucionários vem há muito defendendo o mais amplo direito de organização
política, eliminando desta forma todos os entraves burocráticos que impõe a
atual legislação eleitoral, que transformou a possibilidade da legalização partidária
em um verdadeiro empreendimento comercial. A mídia “murdochiana” que se
levantou “bravamente” em defesa do “troca-troca” e do “inchaço” parlamentar,
para beneficiar exclusivamente o REDE e o MD, nada fala contra as imposições
autoritárias que impedem a livre organização partidária dos setores proletários
e populares, que denunciam vigorosamente este regime da democracia dos ricos.
Mas os genuínos Leninistas não precisam de nenhum “CNPJ” para travar o bom
combate direto das massas e sem a “ajuda do subsídio estatal” reunir em seus
quadros os melhores e mais abnegados lutadores da vanguarda da classe operária.
