STJ tenta novamente
entregar Battisti a Itália, “Movimento de Esquerda nas Ruas” deve levantar sua
defesa!
A decisão do ex-presidente
Lula, tomada no último minuto do seu segundo governo, de conceder um indulto ao
ex-ativista italiano e preso político (no Brasil) Cesare Battisti, não foi
digerida pelas forças mais reacionárias do país e em particular pelo PIG “vanguarda”
na campanha pela sua extradição para a Itália. Agora a reação volta a carga
contra Battisti fazendo com que o STJ decida condená-lo por falsificação de
documentos do serviço de imigração brasileira. Trata-se de uma verdadeira
chicana jurídica, totalmente à revelia da jurisprudência democrática e dos
direitos civis. A decisão da permanência definitiva de Battisti coube a Lula
depois de uma longa batalha judicial, na qual o governo imperialista italiano
mobilizou todos os recursos possíveis no Brasil para a deportação do ex-dirigente
comunista acusado injustamente de cometer “crimes de sangue” em seu país de
origem. Primeiro Battisti teve cassada pelo STF sua condição de refugiado
político, concedida inicialmente pelo CONARE com o voto contrário do então
ministro da justiça Tarso Genro. Depois o próprio STF, então presidido pelo
facínora Gilmar Mendes, deliberou por pequena maioria acatar o pedido de
extradição de Battisti, feito pelo governo Berlusconi. A decisão final da
entrega de Battisti a Itália coube ao presidente da República, que resolveu
seguir o parecer da AGU indicando que o preso poderia sofrer perseguição da
justiça italiana em função do seu passado comunista. Apoiando- se no artifício
legal que Battisti não possui mais a condição permanente de refugiado político
no Brasil e sim de indultado pela gestão anterior da presidência, o STJ
finalizou um outro processo de extradição (agora por falsificação de documentos
públicos) que deverá desembocar novamente no STF.
A manobra da reação consiste em reabrir na mídia burguesa o “caso” Battisti, tratado pelo PIG como um perigoso terrorista vivendo em território brasileiro. Como a condenação de Battisti deve seguir para o STF, agora presidido pelo “herói” nacional Barbosa, o PIG espera que seus “funcionários” da alta corte decidam mais uma vez entregar o “símbolo do terrorismo comunista” para ser penalizado com a prisão perpétua na Itália. Seguindo a estratégia da reação a “batata quente” cairia no colo de Dilma para outra “decisão final”, que acossada pelo PIG neste momento delicado por que passa o pais, decidiria por consumar a deliberação do STF.
A manobra da reação consiste em reabrir na mídia burguesa o “caso” Battisti, tratado pelo PIG como um perigoso terrorista vivendo em território brasileiro. Como a condenação de Battisti deve seguir para o STF, agora presidido pelo “herói” nacional Barbosa, o PIG espera que seus “funcionários” da alta corte decidam mais uma vez entregar o “símbolo do terrorismo comunista” para ser penalizado com a prisão perpétua na Itália. Seguindo a estratégia da reação a “batata quente” cairia no colo de Dilma para outra “decisão final”, que acossada pelo PIG neste momento delicado por que passa o pais, decidiria por consumar a deliberação do STF.
A postura vacilante do
governo da Frente Popular em relação a liberdade de Battisti, primeiro com a
posição contrária de Tarso e depois com a decisão de Lula tomada covardemente
no último minuto do seu mandato, alimentou em muito as expectativas da direita
recalcitrante em reverter a permanência de Battisti no Brasil. A tendência do
PIG é explorar a questão no período eleitoral de 2014, exigindo da candidata
Dilma uma “posição firme” pela expulsão de Battisti. Mas para chegar até a
presidência o “caso Battisti” passará pelo STF, onde o atual presidente da
corte votou anteriormente em favor de Battisti. O PIG espera-se agora que Barbosa
retribua os “favores recebidos”, e que também na condição de potencial
candidato à presidência da república ceda as chantagens da mídia votando pela
condenação de Battisti.
Nós da LBI fomos uma das
organizações de esquerda que lideramos em 2010 a campanha pela concessão do
asilo definitivo a Battisti. Desgraçadamente, a totalidade do arco revisionista
ausentou-se da campanha em defesa do ex-dirigente comunista do PAC, chegando ao
ponto de corroborar com a versão “murdochiana” de que Battisti era realmente um
“assassino” e portanto deveria ser julgado pelo justiça do imperialismo
europeu. Esta foi a vergonhosa posição do PSTU, que “honrando” suas “tradições”
antileninistas defende a entrega de militantes de outras correntes oponentes
para os braços da repressão do Estado capitalista. Diante das ameaças a tarefa
da defesa de Battisti coloca-se novamente vigente, exigindo da esquerda
revolucionária uma firme posição diante do movimento de massas, em particular
as mobilizações de rua que devem levantar a bandeira internacionalista do fim
da perseguição política ao conjunto de militantes comunistas em todo mundo!
