Governo neoliberal do PT
recorre à repressão para impor a privatização do petróleo “à chinesa”
O leilão para entrega do
Campo de Libra ocorre neste 21 de outubro, marcado por forte repressão do
governo Dilma contra os ativistas que protestaram contra a privatização de
nosso petróleo. Foi montada uma operação de guerra com um contingente de mais
de mil homens da Força Nacional e da polícia do Exército, ou seja, do aparato
repressivo diretamente a serviço do governo do PT. Tamanho esquema de
“segurança” visa assegurar que o leilão ocorra sem sobressaltos, já que o
governo Dilma deve estreitar sua parceria com as empresas chinesas (CNOOC e
CNPC) e a Total francesa para levar a frente à exploração do pré-sal, que exige
gigantesco investimentos nos próximos 20 anos. Em troca, o Planalto deseja
arrecadar de imediato 15 bilhões de dólares e reforçar o caixa da Petrobras.
Por trás do leilão, há a busca de inflar as ações da Petrobras nas bolsas de
valores pelo mundo afora para saciar a sede de lucro dos acionistas privados
que abocanham mais de 40% do lucro da empresa, já que vem sendo apresentado que
o campo de Libra tem aproximadamente 12 bilhões de barris de petróleo
previstos, equivale a 80% de todas as reservas descobertas pela Petrobras e
está avaliado em 1,5 trilhões de dólares. Em resumo, é uma operação que coloca
o nosso petróleo refém da agiotagem internacional, com a diferença de que agora
o governo da frente popular está entregando o campo de Libra para ser explorado
em parceria com a burocracia restauracionista chinesa. Segundo alguns arautos
da frente popular, este movimento seria uma expressão de que o Brasil estaria
se afastando dos EUA e se aproximando da China no ramo de petróleo.
Cinicamente, o site “Carta Maior” afirma em seu Editorial (21/10) intitulado “Petróleo promove aliança estatal Brasil/China” que “Se as expectativas do primeiro leilão do pré-sal se confirmarem, Brasil e China iniciam a partir desta 2ª feira uma parceria estatal das mais robustas, consistentes e estáveis do século 21. O pré-sal guarda 100 bilhões de barris; a Petrobrás, só ela, sabe como tirá-los de lá; a China consome 10 milhões de barris por dia; não tem petróleo, mas dispõe de reservas de dólar da ordem de US$ 3 trilhões. Essa contabilidade deve marcar por décadas as relações entre os dois países. Sobretudo, tende a alargar a avenida industrializante indispensável ao trânsito de um novo ciclo de desenvolvimento no Brasil”. A verdade, porém é outra, completamente distinta e nada tem a ver com um movimento de “soberania nacional” rumo a um suposto outro eixo de desenvolvimento a la chinesa. Diferente do que vendeu o governo Lula apresentando a descoberta do Pré-Sal como a verdadeira “salvação nacional do país”, o chamado petróleo oriundo da camada pré-sal não tem nada de extraordinário! Vários países como México, Inglaterra e nações africanas como Moçambique, que tem costa marítima para o Oceano Índico, já identificaram bacias no mar, a mais de 5 mil metros de profundidade. Extrair e levar esse petróleo do mar para a terra requer investimentos extraordinários, tanto que a África do Sul já passou pela realidade de encontrar petróleo “pré-sal” e não conseguir explorá-lo. Este tipo de extração é de alto custo frente às várias descobertas de bacias em terra na Argentina, Venezuela e no Equador, países governados pela centro-esquerda burguesa que imediatamente fecharam contratos com as transnacionais, como fez Cristina Kirchner com a Chevron. O alto custo da extração do pré-sal e a oferta em abundância via novas descobertas em terra na América Latina, acabaram por não atrair algumas gigantes do setor para o Leilão de Libra, como as norte-americanas Exxon e Chevron e as britânicas BP e BG. Outras 10 empresas transnacionais, já que a Repsol desistiu de participar, estão participando do leilão, entre elas a Shell e a Total, além das asiáticas que devem se associar a Petrobras, justamente porque sabem dos altos investimentos a fazer.
Segundo o site “Carta
Maior”, blogueiros chapa braça e o dirigente do PCdoB, Haroldo Lima,
ex-presidente da ANP, que entregou vários blocos de petróleo para
transnacionais “Fontes próximas ao governo terem deixado conhecer a formação de
um consórcio entre a Petrobras e alguma empresa chinesa, revela que a
geopolítica petroleira de Brasília se inclina em direção a Pequim, que é também
o seu maior parceiro comercial. E se isso não fosse o suficiente para descrever
a distância estratégica entre o Planalto e a Casa Branca, na semana passada
indigesto (para Washington), ministro Celso Amorim, agora no comando da Defesa,
iniciou conversações com a Rússia para discutir a compra de caças Sukhoi” (Blog
Tijolaço, 20/10). Já segundo Haroldo Lima: “O exame minucioso do edital e do
contrato, relativos ao leilão de Libra, revelam que foram elaborados com uma
preocupação central – resguardar o interesse nacional. Esse interesse não
exclui espaços para atrair o empreendedor privado, tanto que grandes empresas
estão inscritas e vão participar do certame. Se outras lá não estão, não é por
ausência de atratividade do leilão, nem porque o mesmo estaria sofrendo
ingerência demasiada do Estado brasileiro. É porque as decisões dessas grandes
empresas são individualizadas e dependem de oportunidades e conveniências
analisadas à luz de dados globais” (Vermelho, 10/10). O “interesse nacional”
que esses senhores dizem defender encobre que refém dos tubarões rentistas,
grande parte do lucro da empresa não é investido em tecnologia de ponta, na
produção de plataformas, na construção de navios de transporte e, muito menos,
em refinarias, ou seja, na cadeira de extração e refino do petróleo oriundo do
mar, que tem um alto custo. Realidade que se torna ainda mais difícil com a
necessidade de retirar óleo cru da camada do pré-sal, como é o caso do Campo de
Libra. Diante disso a Petrobras segue a estratégia das multinacionais de ser
uma grande exportadora de óleo cru (commodities), de onde vem o lucro rápido,
tornando o país dependente da importação de derivados. Esse é o plano de
associação com os chineses! No regime de partilha, paga-se o custo da extração
do óleo e os royalties com parte do petróleo extraído. O excedente é para ser
partilhado entre a empresa ou consórcio contratado e a União. Quem se
comprometer em dar a maior parcela desse excedente à União ganha o leilão. O
fato de grande parte das sete irmãs não participarem do leilão é uma prova de
que buscam negócios mais rentáveis que o pré-sal brasileiro, vendido pelo
governo Lula-Dilma e por setores da esquerda como a tábua de salvação da
economia nacional! Na verdade, o Brasil é absolutamente dependente de todos os
derivados do petróleo, incluindo a gasolina e diesel, já que não dispõe de
capacidade de refino de seu próprio petróleo, de características pesadas e de
baixo valor no mercado de commodities. Exportando petróleo “bruto e grosso” e
importando gasolina, querosene de aviação e diesel o país cria um imenso
déficit comercial, do qual o pré-sal é somente mais um elemento deste processo
de dependência, seja ele explorado por empresas chinesas e norte-americanas, já
que em ambas há participação de capital privados e dos agiotas internacionais.
Lembremos que a China, longe de ser uma nova “potência imperialista”, como
pretende apresentar a esquerda revisionista, a restauração capitalista
transformou o antigo Estado operário chinês no maior entreposto comercial e
industrial do planeta, algo semelhante ao que ocorreu com Portugal e Espanha à
época do capitalismo mercantil no século XVI. A China que arrasta em sua
expansão econômica o Brasil, Índia e Rússia, além de mais de uma dezena de
países “intermediários” como Argentina e Paquistão, por exemplo, não passa de
uma economia capitalista semicolonial, com forte presença da indução estatal,
ainda herança da época Estalinista. Seu “boom” econômico dos últimos vinte anos
esteve baseado em pesados investimentos imperialistas, procurando um refúgio
seguro diante da crise que já se anunciava nos países centrais. A garantia
política dada pela burocracia maoista, durante todo o processo da restauração
capitalista, garantiu o “sucesso” do empreendimento chinês, que acabou se
transformando em lastro para as corporações transnacionais escaparem do crash
financeiro de 2008.
Na década de 90, o
governo FHC quebrou o monopólio estatal do petróleo do Brasil e criou a Agência
Nacional do Petróleo (ANP), como testa de ferro das multinacionais assim como
acelerou a precarização e a terceirização de serviços. O governo do PT deveria
ter rompido com estes contratos fraudulentos, mas preferiu continuar a obra
privatizante, mantendo os leilões e a entrega do petróleo às multinacionais.
Desta forma, a privatização não ocorre de um só golpe, como aconteceu com as
estatais na época do tucanato. Vai-se corroendo por dentro, entregando por
partes, sucateando, desnacionalizando, privatizando em doses homeopáticas.
Frente a esta dura realidade, os trabalhadores devem ter claro que nenhum
projeto baseado em “parceria” com as transnacionais imperialistas poderá conter
algum conteúdo realmente nacionalista. Somente a classe trabalhadora pode
garantir uma Petrobras 100% estatal. O proletariado brasileiro deve fazer uma
vigorosa denúncia do verdadeiro engodo montado pelo imperialismo e o submisso
governo Dilma, fiel representante dos rentistas internacionais na entrega dos
recursos naturais e suas fontes energéticas. Apenas a ação direta das massas
trabalhadoras poderá se opor às investidas imperiais no solo brasileiro, único
caminho para a nacionalização plena de nossos recursos naturais e garantir a
completa independência dos grandes trustes do petróleo que detém para si o
controle militar da energia em todo o planeta.
