Política neoliberal da PETROBRAS provoca déficit histórico na balança comercial, ameaçando projeto nacional
do PT
O último mês de julho
registrou o pior resultado da Balança Comercial Brasileira (BCB) desde o ano de
1959 quando se formalizaram as estatísticas pelo Banco Central. O déficit
aferido alcançou a marca histórica de US$1,89 bilhão, superando os resultados negativos
de julho de 1974 e 1997 na ordem de US$ 550 milhões. O período acumulado de
janeiro a julho de 2013 apresenta outro recorde de déficit na balança
comercial, somando US$ 4,98 bilhões. No mesmo período de 2012 o superávit da
BCB cravou a marca de US$ 9,9 bilhões, finalizando o ano com um resultado
positivo de US$ 19,43 bilhões. Para 2013 as projeções não são nada animadoras,
podendo ocorrer um déficit anual da BCB na ordem de US$ 2,5 bilhões, quebrando
uma sequência positiva atingida pelos governos da Frente Popular. Sob a gestão
do PT o Brasil conseguiu em 2006 um saldo positivo histórico em sua balança
comercial, atingindo a consistente cifra de US$ 46,07 bilhões, em um quadro
econômico do Real fortalecido frente ao Dólar, este fato explica em grande
parte o apoio da burguesia nacional à reeleição de Lula apesar da profunda
crise política provocada pelo escândalo do chamado “Mensalão” neste mesmo ano.
No governo Dilma a BCB registrou respectivamente nos anos de 2011 e 2012
resultados positivos de US$ 29,79 e 19,43, sendo este último o menor saldo
comercial em dez anos. Um “desastre” anunciado da BCB em 2013 terá um impacto
político enorme nas eleições presidenciais de 2014, ainda mais com a escalada
de hipervalorização do Dólar, facilitando em muito as exportações das
commodities agrominerais brasileiras. Mas afinal, qual é mesmo o verdadeiro
motivo do declínio no saldo de nossa balança comercial, já que as exportações
se mantêm em um patamar razoável apesar da retração do mercado mundial (em
particular dos BRICs)? A resposta encontra-se na política neoliberal da direção
da PETROBRAS, responsável por um rombo imenso na BCB, em função da importação
integral de combustíveis e derivados para abastecer o país, além da quase
“falência” do atual modelo entreguista de exploração de nosso petróleo e gás
natural. A orientação absolutamente pró-imperialista da PETROBRAS ameaça nossa
parca “soberania” econômica e até militar (um país que não produz combustíveis
refinados é completamente impotente em todos os sentidos), inclusive colocando
em risco a continuidade do próprio projeto nacional de “poder” do PT, hoje
representado pelo “híbrido” governo Dilma.
Seria muito difícil após o crash financeiro mundial de 2008 para o Brasil continuar mantendo tanto os patamares de exportação assim como o saldo positivo da balança comercial nos mesmos níveis que atingiu o governo Lula em 2005, 06 e 07, superiores a 40 bilhões de Dólares. Mas outra questão absolutamente distinta é o país passar de um megassuperávit para um déficit que atualmente margeia 5 bilhões de Dólares. A equipe econômica palaciana tenta se justificar com um argumento contábil, alegando que as importações de combustíveis de 2012 só agora foram computadas pelo Banco Central, gerando o “rombo” na BCB deste primeiro semestre. Mas a realidade é bem mais complexa do que as “desculpas” da tecnocracia Dilmista. O governo vem tentando compensar o desequilíbrio das contas externas provocado pela dependência energética com a alta do Dólar (exportadores desejam o Real subvalorizado), o que tenciona a escalada inflacionária. Por outro lado, para manter a inflação no teto estabelecido pelo BC, o governo eleva a taxa de juros, aumentando a dívida pública e cortando investimentos públicos estratégicos para o país, ou seja, para “equalizar” a economia a “receita” adotada pelos neoliberais do Planalto é a semirrecessão acompanhada da atrofia da produção industrial.
Seria muito difícil após o crash financeiro mundial de 2008 para o Brasil continuar mantendo tanto os patamares de exportação assim como o saldo positivo da balança comercial nos mesmos níveis que atingiu o governo Lula em 2005, 06 e 07, superiores a 40 bilhões de Dólares. Mas outra questão absolutamente distinta é o país passar de um megassuperávit para um déficit que atualmente margeia 5 bilhões de Dólares. A equipe econômica palaciana tenta se justificar com um argumento contábil, alegando que as importações de combustíveis de 2012 só agora foram computadas pelo Banco Central, gerando o “rombo” na BCB deste primeiro semestre. Mas a realidade é bem mais complexa do que as “desculpas” da tecnocracia Dilmista. O governo vem tentando compensar o desequilíbrio das contas externas provocado pela dependência energética com a alta do Dólar (exportadores desejam o Real subvalorizado), o que tenciona a escalada inflacionária. Por outro lado, para manter a inflação no teto estabelecido pelo BC, o governo eleva a taxa de juros, aumentando a dívida pública e cortando investimentos públicos estratégicos para o país, ou seja, para “equalizar” a economia a “receita” adotada pelos neoliberais do Planalto é a semirrecessão acompanhada da atrofia da produção industrial.
Mas o “nó górdio” das
economias semicoloniais da América Latina se concentra na questão da autonomia
energética, inclusive a dos países produtores de petróleo. O Brasil que tem sua
produção de combustível fóssil extraída em mais de 90% de plataforma marítimas
necessitaria de no mínimo 20 refinarias modernas para processar o petróleo de
alta densidade. Quanto ao gás natural, quase não há exploração, ficando para as
plataformas da PETROBRAS a “tarefa” de queimá-lo na atmosfera, enquanto
importamos o mesmo produto da Bolívia e até da Rússia. Voltando ao petróleo
nacional, nossas poucas e sucateadas refinarias em “pleno” funcionamento (cerca
de oito) não tem capacidade de processar o “pré-sal”, e tampouco industrializar
seus derivados químicos. O resultado é que o país é obrigado a importar dos
oligopólios transnacionais óleo diesel, querosene e gasolina para abastecer a
aquecida demanda do mercado interno. Estudos técnicos revelam que precisaríamos
possuir no mínimo vinte novas refinarias em território nacional para conquistar
a autossuficiência de combustíveis, mas a PETROBRAS “sensível” a esta grave
questão, praticamente cancelou a construção de cinco refinarias (duas no
interior do Rio, PE em parceria com a PDVSA, CE e MA) previstas para entrarem
em operação no final de 2013. Como consequência desta política que privilegia
os negócios com o “Tio Sam”, a PETROBRAS chegou a comprar uma refinaria “ferro
velho” nos EUA gerando um enorme prejuízo para a estatal, o país chegou a um
nível de completo estrangulamento na produção de combustíveis, estabelecendo
uma total dependência dos trustes imperialistas. Hoje tanto a nossa imensa
frota de veículos (terrestre e aérea) quanto as usinas termoelétricas que
fornecem energia a indústrias e cidades, consomem cerca de 80% de seus insumos
importados!
O outro lado desta mesma
política neoliberal do governo Dilma é o da entrega dos blocos marítimos de
petróleo para as transnacionais anglo-ianques. O modelo adotado das “capitanias
hereditárias” (elaborado por FHC e seguido pelo PT somente com pequenos
ajustes) consiste na cessão nacional dos poços de petróleo de nossa costa em
troca de um valor pago ao governo, que sequer corresponde a 3% do conjunto da
exploração comercial (gás e petróleo) da área leiloada. A partir deste momento
não há controle nem aferição pelo governo da extração realizada pelos trustes
imperialistas. Para a PETROBRAS valem as mesmas “regras”, forçando que a
estatal busque a associação comercial com as transnacionais do setor para se
mostrar competitiva no mercado internacional. Desta forma, o “conto de fadas”
da descoberta do “pré-sal”, como a redenção do subdesenvolvimento do país se
assemelha mais a um pesadelo onde o escravo é obrigado a trabalhar
desumanamente para enriquecer seu traficante senhor.
A situação econômica do
país ainda é relativamente “confortável” em função do enorme “colchão de
gordura” formado nos últimos seis anos (parte do governo Lula), mas ao manter
este rumo agressivamente neoliberal, o governo Dilma está “convocando” as
hienas Tucanas ou Marineiras a assumirem o leme da nau para atracar o país no “porto”
da Casa Branca, afinal de contas se é para voltar ao “modelo” instaurado por
FHC é melhor que o PT seja demitido da gerência! A direção da PETROBRAS,
totalmente comprometida com os “investidores” do mercado de internacional de
capitais, atua como “quinta coluna” no interior da Frente Popular, podendo ameaçar
fatalmente o suposto projeto “neodesenvolvimentista” que tanto se orgulha a
cúpula do PT. A economia capitalista tupiniquim atinge hoje marcas domésticas que
ainda configuram um certo “boom” de expansão, como o nível de emprego e a
poupança interna, mas que não se manterão estáveis por muito tempo se o governo
Dilma enveredar pela “cartilha” sugerida pela reacionária anturragem palaciana
(a mesma que promoveu a caça aos petistas históricos como Dirceu e Genuíno),
muito simpática aos ideais de um “neoliberalismo radical” alinhado a
Washington.
