O governo Bolsonaro vem atuando
no sentido de recrudescer o regime político burguês, buscando inclusive
alterar a legislação burguesa para criminalizar ainda mais a luta dos
trabalhadores do campo e da cidade. Tais medidas do neofascista visam aprofundar a perseguição as
lideranças políticas e sindicais ligadas ao movimento operário além de
criminalizar as ocupações urbanas e rurais. Ele vai encaminhar ao Congresso um
projeto de lei para dar garantia de matar sem punição aos proprietários de áreas
urbanas e rurais que tenham suas propriedades ocupadas por MST, por exemplo. “Queremos
dar a garantia absoluta de que dentro da sua casa você pode tudo contra um
invasor, tá certo? Quando marginais invadem propriedades rurais, e o juiz
determina a reintegração de posse, como é quase como regra que governadores
protelam, poderia, pelo nosso projeto, ter uma GLO do campo para chegar e tirar o
cara”. Trata-se do direito de matar para defender as propriedades privadas dos
meios de produção capitalista. Essa medida trata da ampliação do
direito dos latifundiários e da classe média de portar armas, uma realidade que já era comum no meio
social pequeno-burguês abastado devido ao mercado paralelo de autorização do
“porte de arma” que a PF distribuía a seu bel prazer. Na semana passada, o governo enviou ao Congresso
um projeto de lei para isentar de punição militares e policiais que cometerem
excessos durante operações de garantia da lei e da ordem (GLO). Desta forma, dá-se
licença para matar, estabelecendo-se o conceito de presunção de legitima
defesa. Traduzindo: atire primeiro e avalie o risco letal depois. Na proposta esta escrito: “Esta Lei estabelece normas aplicáveis aos militares em operações de
Garantia da Lei e da Ordem (…) Aplica-se ainda aos integrantes dos órgãos a que
se refere o caput do art. 144 da Constituição e da Força Nacional de Segurança
Pública, quando prestarem apoio a operações de Garantia da Lei e da
Ordem.". Lembremos que recentemente o neofascista Jair Bolsonaro declarou “Caso
houver no Brasil manifestações radicais como as que estão acontecendo na
América Latina, as Forças Armadas estão preparadas para agir”. Por sua vez, em
entrevista nos EUA, Guedes declarou “Não se assustem se alguém pedir o AI-5”,
arrematando “Sejam responsáveis, pratiquem a democracia. Ou democracia é só
quando o seu lado ganha? Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama
todo mundo para quebrar a rua? Que responsabilidade é essa? Não se assustem
então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente?
Levando o povo para a rua para quebrar tudo. Isso é estúpido, é burro, não está
à altura da nossa tradição democrática”. Trata-se de uma clara chantagem ao
movimento operário: repressão em toda linha se houver resistência de massas ao
ajuste neoliberal em curso.
Como estamos em meio a um ascenso de massas em países como Chile, Equador e Colômbia, enquanto há forte resistência das ruas ao Golpe de Estado na Bolívia, a burguesia e o imperialismo deixam claro que recorrerão a força para impedir a luta direta revolucionária dos trabalhadores. Alertamos que o mais eficaz recurso da burguesia nacional para manter a “ordem social” e a estabilidade do regime bonapartista vigente, ainda vem sendo a colaboração da política de conciliação de classes da Frente Popular. A “camisa de força” que o PT e a CUT impõe ao movimento de massas, espraiando as ilusões do “mundo melhor” com a realização das eleições de 2022 e o possível retorno de Lula ao Planalto, é a verdadeira barreira de contenção para que não “exploda” no Brasil gigantescas mobilizações populares contra o “desmonte” e o “ajuste” que o governo neofascista vem descarregando nos ombros do proletariado e da juventude. Não por acaso, desde que saiu da prisão, Lula vem fazendo um chamado a burguesia para recompor o pacto de colaboração de classe rompido parcialmente com o golpe institucional de 2016. Essa é estratégia da Frente Popular para o próximo período: reestabelecer os laços rompidos com a burguesia e o imperialismo, sinalizando que não deseja radicalizar, pelo contrário, se apresenta como um garante diante do quadro de instabilidade política e social que atravessa o Brasil e o continente latino-americano. Esse tem sido o papel que o maior dirigente petista vem apontando seguidamente desde que saiu da prisão, a defesa do “Fica Bolsonaro”, o “diálogo” com o golpista neoliberal Rodrigo Maia... tudo vai no sentido de demonstrar que o PT deseja voltar ao Planalto em 2022 para amortecer a luta de classes. Nossa resposta às ameaças repressoras da dupla de vigaristas Bolsonaro-Guedes e a paralisia imposta por Lula e o PT ao movimento de massas é o chamado a vanguarda classista romper a camisa de força impostas pela política de colaboração de classes da Frente Popular, saindo em luta direta para enfrentar o ajuste neoliberal e a ofensiva reacionária em curso! Hoje, a defesa do direito democrático da autodefesa deve ser empunhada como uma bandeira central do proletariado, para haver o armamento popular contra os bandos fascistas que pululam entre a pequena-burguesia. Nesse sentido, é preciso construir os comitês armados dos trabalhadores do campo e da cidade para derrotar a ofensiva neofascista!
Como estamos em meio a um ascenso de massas em países como Chile, Equador e Colômbia, enquanto há forte resistência das ruas ao Golpe de Estado na Bolívia, a burguesia e o imperialismo deixam claro que recorrerão a força para impedir a luta direta revolucionária dos trabalhadores. Alertamos que o mais eficaz recurso da burguesia nacional para manter a “ordem social” e a estabilidade do regime bonapartista vigente, ainda vem sendo a colaboração da política de conciliação de classes da Frente Popular. A “camisa de força” que o PT e a CUT impõe ao movimento de massas, espraiando as ilusões do “mundo melhor” com a realização das eleições de 2022 e o possível retorno de Lula ao Planalto, é a verdadeira barreira de contenção para que não “exploda” no Brasil gigantescas mobilizações populares contra o “desmonte” e o “ajuste” que o governo neofascista vem descarregando nos ombros do proletariado e da juventude. Não por acaso, desde que saiu da prisão, Lula vem fazendo um chamado a burguesia para recompor o pacto de colaboração de classe rompido parcialmente com o golpe institucional de 2016. Essa é estratégia da Frente Popular para o próximo período: reestabelecer os laços rompidos com a burguesia e o imperialismo, sinalizando que não deseja radicalizar, pelo contrário, se apresenta como um garante diante do quadro de instabilidade política e social que atravessa o Brasil e o continente latino-americano. Esse tem sido o papel que o maior dirigente petista vem apontando seguidamente desde que saiu da prisão, a defesa do “Fica Bolsonaro”, o “diálogo” com o golpista neoliberal Rodrigo Maia... tudo vai no sentido de demonstrar que o PT deseja voltar ao Planalto em 2022 para amortecer a luta de classes. Nossa resposta às ameaças repressoras da dupla de vigaristas Bolsonaro-Guedes e a paralisia imposta por Lula e o PT ao movimento de massas é o chamado a vanguarda classista romper a camisa de força impostas pela política de colaboração de classes da Frente Popular, saindo em luta direta para enfrentar o ajuste neoliberal e a ofensiva reacionária em curso! Hoje, a defesa do direito democrático da autodefesa deve ser empunhada como uma bandeira central do proletariado, para haver o armamento popular contra os bandos fascistas que pululam entre a pequena-burguesia. Nesse sentido, é preciso construir os comitês armados dos trabalhadores do campo e da cidade para derrotar a ofensiva neofascista!
