130 ANOS DA “PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA” NO BRASIL: GOLPE
MILITAR CONTRA AS VELHAS OLIGARQUIAS SEMI-FEUDAIS LIGADAS A MONARQUIA PARA
IMPOR O CONTROLE DO ESTADO PELA BURGUESIA QUE AGORA “ENTRONOU” O NEOFASCISTA
BOLSONARO COMO SEU GERENTE
A “Proclamação da República” celebrada nesse 15 de novembro
foi na verdade o primeiro golpe militar no Brasil. Desde a sua origem, a classe
dominante brasileira sempre procurou controlar o essencial do poder regional e
viver em situação subordinada com as elites estrangeiras, desconsiderando as
necessidades essenciais da população pobre e dos trabalhadores. No período da
monarquia, eclodiram movimentos liberais, federalistas e separatistas
(Balaiada; Cabanagem; Revolta Farroupilha, etc.). Esses movimentos foram
traídos no seu nascedouro pelas elites regionais, temendo a adesão dos
explorados e dos trabalhadores escravizados. As oligarquias regionais
semi-feudais sempre preferiram a subordinação imperial a pôr em perigo a ordem
escravista, que foi um dos pilares da unidade territorial brasileira. Em 1880,
o movimento abolicionista exigia o fim imediato da escravidão, sem indenização.
A luta pela abolição transformou-se no primeiro grande movimento democrático
nacional, com organização de fugas de escravos, onde homens livres e
trabalhadores escravizados uniam suas forças. A reforma eleitoral; a
universalização do ensino; a democratização da propriedade da terra eram
propostas discutidas pelos abolicionistas. A partir de 1887, aumentaram as
fugas organizadas para as cidades. Logo, o movimento assumiu um caráter
massivo. Com as fazendas desertadas, vendo o fim inevitável da escravidão, os
cafeicultores paulistas aderiram à defesa da imigração. A abolição da
escravatura saiu vitoriosa e obrigou a elite a reconhecer sua derrota, com a
Lei Áurea. O Brasil estava em permanente ebulição social desde 13 de maio de
1888 com a assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel. A Questão Militar que
vinha se arrastando desde 1883, com o debate em torno da doutrina do soldado-cidadão,
que defendia a participação dos oficiais nas questões políticas e sociais do
país, teve uma conclusão repentina, com o golpe militar republicano de 15 de
novembro de 1889. A derrubada da Monarquia, que de imediato foi sem
derramamento de sangue, terminou por provocar reações anti-republicanas. Assim,
em 15 de novembro de 1889, alguns soldados comandados pelo marechal Deodoro da
Fonseca tomaram o Ministério da Guerra e depuseram o ministro e o presidente, o
visconde de Ouro Preto. O imperador Dom Pedro II estava em Petrópolis com a
família quando foi chamado com urgência à corte: o ministério Visconde de Ouro
Preto tinha se exonerado. O governo tinha caído. Só quando chegou ao Palácio
Imperial ficou sabendo que monarquia tinha caído. A exoneração do ministério foi exigida pelo
marechal Manuel Deodoro da Fonseca, no comando de vários batalhões de oficiais
e de soldados. Assim que a exoneração foi entregue a Deodoro ele se proclamou
chefe do governo provisório e fechou a Câmara dos Deputados, para ninguém ter
dúvida acerca de quem estava mandando. Estava consumado o primeiro golpe
militar da história do Brasil. A monarquia caiu sem ter ninguém a defendê-la.
O
imperador fora traído por todos os oficiais nomeados por ele. Logo em seguida,
o novo republicano marechal Deodoro da Fonseca tomou algumas medidas, entre as
quais: abandonar o projeto de assentamento e profissionalização dos escravos
libertos; instituir a censura à imprensa; reajustar seu salário e dobrar o dos
ministros; conceder direito de expropriação para empresas estrangeiras
realizarem empreendimentos em território nacional. Todas as elites provincianas
apoiaram o novo regime, a maioria eram líderes dos partidos monárquicos, agora
defensores fervorosos da “nova” República das elites. Assim, a República foi
estabelecida praticamente sem lutas, salvo no Estado do Maranhão, onde os
antigos escravos tentaram reagir ao golpe e foram violentamente dispersos,
causando o saldo de três mortos e vários feridos. Os três negros de que a
História oficial não guardou os nomes foram os primeiros mortos contra o golpe
da Proclamação da República no Brasil. Uma nova constituição foi aprovada em
1891, tornando o Brasil uma república federativa e presidencialista copiando o
modelo norte-americano. Separou-se o estado da Igreja e ampliou-se o direito de
voto (aboliu-se o sistema censitário existente no Império e permitiu-se que
todo o cidadão alfabetizado pudesse tornar-se cidadão). As dificuldades
políticas da implantação da República se aceleraram com a crise inflacionária
provocada pelo Encilhamento, quando o Ministro da Fazenda, Rui Barbosa,
autorizou um aumento de 75% na emissão de papel-moeda nacional. Houve muito
desgaste do novo regime devido ao clima de especulação e de multiplicação de
empresas sem lastro (mais de 300 em um ano apenas). A primeira Constituição
republicana foi essencialmente conservadora e elitista, nada de democrático e
popular. Quando populações nacionais levantaram-se, confusamente, contra uma
ordem que compreendiam ser-lhes absolutamente injusta, como Canudos, Contestado
ou na Revolta da Chibata, foram acusadas de atrasados, loucos, etc. e duramente
massacradas. Os camponeses pobres, por sua vez, mesmo produzindo fenômenos como
as guerras de Canudos e do Contestado, careciam completamente de um projeto
político de unidade nacional das lutas para pôr fim à exploração de classe. Em
essência, a luta pela reforma agrária radical é um choque entre a estrutura
latifundiária e reacionária existente no país e a defesa da pequena e média
propriedade camponesa, um embate que enfraquece o Estado semicolonial, que
assenta sua dominação em uma aliança entre a oligarquia agrária e a burguesia
industrial na nova república burguesa. Para os Marxistas não se trata de um
julgamento moral dessas lutas dos camponeses, para além de sua reacionária
religiosidade e alinhamentos ideológicos com a monarquia, Canudos representou
por exemplo foi um catalizador social da anacrônica realidade agrária no
Brasil, servindo como um “farol de luta” para os camponeses nordestinos combaterem
militarmente a injusta concentração de terra das grandes oligarquias,
representadas politicamente pelos “coronéis” de toda a imensa região
“sertânica” que apoiavam a república. Nesse contexto, o presidente da
República, Marechal Deodoro da Fonseca chegou a fechar o Congresso, o que
serviu de pretexto para a Marinha de Guerra rebelar-se exigindo e conseguindo
sua renúncia, o que ocorreu em 23 de novembro de 1891. Deodoro doente
retirou-se, sendo substituído pelo alagoano vice-presidente Mal. Floriano
Peixoto, em uma espécie de “golpe dentro do golpe”... A República burguesa das
elites se mantém até hoje, 130 anos depois, com todo esse ciclo de troca de
seus gerentes militares e civis que sustentam a ditadura do capital chegando ao
neofascista Bolsonaro em nossos dias. Agora neste 15 de novembro, presenciamos
o recrudescimento do regime político com os generais tentando retomar sua
influência nas instituições do Estado Capitalista, um sistema constitucional
híbrido entre o antigo regime democratizante da Nova República e as vertentes neofascistas
do governo Bolsonaro, alicerçado em um neoliberalismo radical. Para combater
mais essa nova farsa contra os trabalhadores é preciso lutar uma genuína
República Socialista no Brasil, baseada na expropriação da burguesia e em um
exército que defenda os interesses dos trabalhadores, o que somente pode vir a
acontecer com a liquidação violenta e revolucionária da Estado burguês!
