quarta-feira, 6 de novembro de 2019

BOLSONARO ENTREGA RESERVAS DO PRÉ-SAL ARRECADANDO APENAS "MEIA MIGALHA": FUP/CUT ABORTA GREVE NACIONAL ACEITANDO ACORDO QUE RETIRA DIREITOS SEM ESBOÇAR RESISTÊNCIA


Ocorreu nesta quarta-feira (06/10), o maior leilão da cessão onerosa do pré-sal, quando o neofascista Bolsonaro tentou entregar o petróleo nacional, a preço de banana, para as transnacionais, mas arrecadou apenas "meia migalha". Recebe o nome de “cessão onerosa” porque o petróleo dessas reservas excede os 5 bilhões de barris garantidos pelo governo à Petrobras na operação realizada em 2010. As reservas são estimadas em 15 bilhões de barris, entretanto os estudos das áreas indicam quantidade muito maior, o que colocaria o Brasil numa posição de relevância internacional somente abaixo da Venezuela e Arábia Saudita. Para se ter uma ideia de quanto isso representa, as reservas nacionais de petróleo atualmente conhecidas na área do pós-sal são de 13 bilhões de barris. Os entreguistas Guedes/Bolsonaro estimavam arrecadar R$ 106 bilhões mas apenas conseguiram 70 bilhões, para partilha e concessão das reservas do pré-sal por 30 anos, valor muito abaixo do que poderia ser arrecado se a própria Petrobras explorasse estes recursos. A Petrobrás poderia ser contratada pela União sob o regime de partilha de produção ou como prestadora de serviço de exploração e produção dos excedentes da cessão onerosa. Por esse serviço, a estatal poderia receber, a valor presente, R$ 206 bilhões. Nesse caso, a receita líquida do Estado brasileiro seria de R$ 900 bilhões, muito mais do que se espera arrecadar com o megaleilão. O mais grave é que a entrega neoliberal ocorre sem qualquer resistência do movimento de massas. Ao contrário, a direção da FUP-CUT tratou de fechar um acordo (ACT) que retira direitos literalmente às vésperas da entrega do pré-sal, convocando assembleias até o dia 05 em suas bases para avalizar a proposta de conciliação do TST. De forma escandalosa, a FUP declara “Acordo aprovado, página virada para lutar pela Petrobrás” e afirma “Os trabalhadores do Sistema Petrobrás nas bases da FUP aprovaram a proposta de Acordo Coletivo, conquistada durante o processo de mediação com o Tribunal Superior do Trabalho (TST).  A mobilização da categoria, que aprovou uma greve por tempo indeterminado, foi fundamental para fazer avançar a negociação.  O resultado das assembleias, com aprovação massiva da proposta, reforça a importância de uma organização sindical forte e com credibilidade no enfrentamento dos desafios que estão postos para a classe trabalhadora na atual conjuntura política.”. Registre-se que a greve foi abortada e de fato não haverá qualquer luta contra a privatização da Petrobras e muito menos contra o megaleilão que ocorre hoje. Essa estratégia de conciliação de classes levada a cabo pelas direções frente populistas (CUT e PT) tem sido responsável por impedir que os trabalhadores deem uma resposta à altura aos ataques de Bolsonaro, enquanto em outros países do continente os explorados protagonizam verdadeiros levantes populares! A burocracia sindical lulista aceitou o banco de horas e a retirada de diversos diretos, além da entrega de bandeja os trabalhadores das unidades que estão em processo de privatização e desmobilização. No mais impôs um reajuste salarial menor que inflação e o reajuste vale alimentação/refeição também abaixo da inflação. A FNP, controlada pela CSP-PSTU apesar de não apoiar a aceitação da proposta do ACT não convocou imediatamente a greve em suas bases, como o Rio de Janeiro, restringindo-se a declarar “Protesto nesta quarta-feira vai denunciar entrega do patrimônio nacional em megaleilão do pré-sal: Ação vai acontecer durante assembleia que decidirá sobre o ACT” (05.11), indicando a greve para apenas 12 de novembro, paralisação que não deve ocorrer porque até essa data a FUP já consolidou sua traição a categoria a nível nacional.  A lição para abstrair de mais esta traição da luta dos trabalhadores é a necessidade da construção de uma direção revolucionária para os trabalhadores latino-americanos e particularmente no Brasil, onde a “camisa de força” que o PT e a CUT impõem ao movimento de massas é a verdadeira barreira de contenção para que não “exploda” aqui gigantescas mobilizações populares contra o “desmonte” e o “ajuste” que o governo neofascista de Bolsonaro vem descarregando nos ombros dos explorados!