Os 3 membros da máfia togada do Tribunal Regional Federal da
4ª Região (TRF-4) votaram, por unanimidade, para manter a condenação do
ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia. O relator João Pedro Gebran
Neto elevou a pena de Lula para 17 anos, 1 mês e 10 dias em regime fechado, no
que foi seguido pelos dois outros desembargadores. Lembremos que antes, em mais
um capítulo da farsa jurídica montada pela operação “Lava Jato” contra Lula, a
juíza federal Gabriela Hardt, substituta e marionete de Sérgio Moro, havia
condenado o ex-presidente petista a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o sítio em Atibaia. A acusação
é de que Lula teria recebido R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do
imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e
ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Segundo a sentença, as obras foram
custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin. As acusações de
corrupção contra Lula acerca do sítio chegam a ser ridículas e passam muito
longe do verdadeiro processo de composição entre o Estado burguês e os grandes
grupos capitalistas. A “simbiose perfeita” entre a chamada iniciativa privada e
seus negócios com todas as instituições estatais não foi “inventada” pelo PT,
nos governos da Frente Popular apenas se reproduziu a secular prática
recorrente do capitalismo de “pagar” comissões a seus gerentes de turno. O
TRF-4 encarregou-se, na falta de um acórdão publicado pelo STF, de fazer, ele
próprio, a modulação da decisão do Supremo proposta cinicamente por Tofolli, decretando, por
João Gebran, que ele só vale para novos casos e alegou cinicamente que não há prejuízo ao
réu pelo desrespeito à ordem de apresentação de alegações finais. Não apenas
mantém-se uma sentença que é gritantemente montada à base do “cópia e cola” e
processualmente nula por decisão do STF como se estabelece um apenamento
gigantesco. É quase o dobro do que Sergio Moro fixou-lhe no já escandaloso caso
do Triplex. Porque tanta “truculência” dos membros do TRF-4? A resposta para os
Marxistas é óbvia: com essa decisão arbitrária o judiciário golpista e seu
regime bonapartista de exceção buscam chantagear ainda mais o PT para que a
frente popular mantenha o movimento operário paralisado diante aos ataques
neoliberais do neofascista Bolsonaro.
Não por acaso Lula escreveu no mesmo dia do julgamento uma espécie de “esclarecimento” a seus julgadores. O petista afirmou: “Não sei se o Bolsonaro e o Guedes vão ler isso. Mas queria dizer uma coisa. Existem duas palavras pra ter uma economia sólida: credibilidade e previsibilidade. Esse governo não tem nenhuma das duas. Que investidor estrangeiro que vai querer investir no Brasil hoje? Eu quero conversar com muita gente. Quero ouvir o que os economistas tem a dizer. Quero ver esse país voltar a sorrir. E você que é bolsonarista: o Lula não veio brigar. Eu quero fazer política de alto nível. Quem quiser brigar vai brigar sozinho”. Enquanto Lula reafirma sua política de “paz e amor” com a burguesia, vem avançando o recrudescimento do regime bonapartista com ameaça de novo Ai-5, exclusão de ilicitude na repressão aos protestos e legalização de assassinato para defender a propriedade privada dos meios de produção. O governo Bolsonaro vem atuando no sentido de recrudescer o regime político burguês, buscando inclusive alterar a legislação burguesa para criminalizar ainda mais a luta dos trabalhadores do campo e da cidade. Tais medidas do neofascista visam aprofundar a perseguição as lideranças políticas e sindicais ligadas ao movimento operário além de criminalizar as ocupações urbanas e rurais. Desgraçamente a Frente Popular não chama nenhuma resistência a esses ataques. Como afirmamos, o mais eficaz recurso da burguesia nacional para manter a “ordem social” e a estabilidade do regime bonapartista vigente, ainda vem sendo a colaboração da política de conciliação de classes da Frente Popular. A “camisa de força” que o PT e a CUT impõe ao movimento de massas, espraiando as ilusões do “mundo melhor” com a realização das eleições de 2022 e o possível retorno de Lula ao Planalto, é a verdadeira barreira de contenção para que não “exploda” no Brasil gigantescas mobilizações populares contra o “desmonte” e o “ajuste” que o governo neofascista vem descarregando nos ombros do proletariado e da juventude. A nova condenação de Lula demonstra que para barrar a sanha reacionária em curso orquestrada pelo Ministro Moro e Bolsonaro contra as lideranças petistas e o conjunto da esquerda é preciso denunciar e combater as ilusões nas instituições do apodrecido regime político burguês, justamente o contrário que vem fazendo o PT e o conjunto da Frente Popular.
Não por acaso Lula escreveu no mesmo dia do julgamento uma espécie de “esclarecimento” a seus julgadores. O petista afirmou: “Não sei se o Bolsonaro e o Guedes vão ler isso. Mas queria dizer uma coisa. Existem duas palavras pra ter uma economia sólida: credibilidade e previsibilidade. Esse governo não tem nenhuma das duas. Que investidor estrangeiro que vai querer investir no Brasil hoje? Eu quero conversar com muita gente. Quero ouvir o que os economistas tem a dizer. Quero ver esse país voltar a sorrir. E você que é bolsonarista: o Lula não veio brigar. Eu quero fazer política de alto nível. Quem quiser brigar vai brigar sozinho”. Enquanto Lula reafirma sua política de “paz e amor” com a burguesia, vem avançando o recrudescimento do regime bonapartista com ameaça de novo Ai-5, exclusão de ilicitude na repressão aos protestos e legalização de assassinato para defender a propriedade privada dos meios de produção. O governo Bolsonaro vem atuando no sentido de recrudescer o regime político burguês, buscando inclusive alterar a legislação burguesa para criminalizar ainda mais a luta dos trabalhadores do campo e da cidade. Tais medidas do neofascista visam aprofundar a perseguição as lideranças políticas e sindicais ligadas ao movimento operário além de criminalizar as ocupações urbanas e rurais. Desgraçamente a Frente Popular não chama nenhuma resistência a esses ataques. Como afirmamos, o mais eficaz recurso da burguesia nacional para manter a “ordem social” e a estabilidade do regime bonapartista vigente, ainda vem sendo a colaboração da política de conciliação de classes da Frente Popular. A “camisa de força” que o PT e a CUT impõe ao movimento de massas, espraiando as ilusões do “mundo melhor” com a realização das eleições de 2022 e o possível retorno de Lula ao Planalto, é a verdadeira barreira de contenção para que não “exploda” no Brasil gigantescas mobilizações populares contra o “desmonte” e o “ajuste” que o governo neofascista vem descarregando nos ombros do proletariado e da juventude. A nova condenação de Lula demonstra que para barrar a sanha reacionária em curso orquestrada pelo Ministro Moro e Bolsonaro contra as lideranças petistas e o conjunto da esquerda é preciso denunciar e combater as ilusões nas instituições do apodrecido regime político burguês, justamente o contrário que vem fazendo o PT e o conjunto da Frente Popular.
