SAQUE DO FGTS: A MONTANHA PARIU UM RATO. BOLSONARO SÓ QUER LIBERAR A “FORTUNA” DE 500,00 REAIS
Anunciada pela equipe econômica do ministro rentista Paulo Guedes como a grande medida para “reaquecer” a economia brasileira, que atravessa uma das maiores recessões dos últimos 40 anos, o saque das contas do FGTS serão limitados a “fortuna” de 500,00 Reais, segundo noticiou a mídia corporativa nesta segunda feira (22/07). A proposta de “liberar” pelo menos 35% do saldo do FGTS da conta de cada trabalhador, o que já seria uma medida limitada do governo neofascista Bolsonaro, logo foi “travada” pela rápida iniciativa das grandes empreiteiras, que utilizam dinheiro “barato” do FAT (Fundo que administra o FGTS) para financiamento de suas atividades, como construção civil e obras de saneamento público.
Em primeiro lugar é preciso afirmar que todo trabalhador que tem saldo positivo em sua carteira financeira do FGTS deveria ter o controle pleno de sua conta, ou seja, ele mesmo deveria administrar esta “poupança” como bem quisesse dispor, isso é lógico incluiria o direito de sacar parte ou todo do seu saldo a hora que bem entendesse, sem que o governo o limitasse a nada, afinal o dinheiro que lá está é fruto do seu próprio trabalho. A “reserva” bilionária que dispõe o FGTS significa um verdadeiro assalto aos trabalhadores brasileiros, as contas que são administradas pelo FAT são remuneras mensalmente bem abaixo da inflação e escandalosamente muito inferior a qualquer aplicação financeira existente hoje no mercado. O trabalhador só tem direito ao saque integral em sua conta quando é demitido sem justa causa ou quando se aposenta. Mas as grandes empresas têm livre acesso às reservas financeiras do FGTS, sob a forma de crédito subsidiado pelo governo, no jargão do mercado isto é chamado de “juros negativos”. Por isso a verdadeira “gritaria” por parte das construtoras quando do surgimento da proposta de liberar ao menos 35% do saldo da conta de cada trabalhador. O FGTS foi criado em plena Ditadura militar (governo do general Castelo Branco) no sentido da proteção financeira dos trabalhadores e não para atender a especulação e “lucro fácil” dos negócios de grandes empresários capitalistas. Porém o governo neofascista vislumbrou a possibilidade de fazer demagogia com o proletariado, acenando a possibilidade de permitir saques limitados a um percentual nas contas individuais do FGTS, o que poderia injetar algo em torno de 70 bilhões de reais na estagnada economia nacional.
É óbvio que no meio de uma tremenda crise econômica, com um forte arrocho salarial vigente e altos níveis de desemprego, a maioria dos trabalhadores iriam utilizar o mecanismo do saque parcial anunciado pelo Ministro Paulo Guedes, mas nem isso a burguesia permitiu que o governo fizesse.. Como Marxistas sabemos muito bem que mesmo a entrada de cerca de 70 bilhões no mercado, não seria capaz de reverter as tendências mais profundas da atual crise capitalista, que tem origem na produção industrial (queda da taxa de lucro) e não no baixo consumo de mercadorias. Entretanto defendemos o pleno direito dos trabalhadores disporem de suas contas do FGTS da melhor maneira que lhes convier, seja na forma de uma poupança de longo prazo ou do saque integral para fazer frente às suas necessidades mais imediatas. Desgraçadamente as burocracias sindicais da CUT, FS, CTB e CONLUTAS fizeram “coro” com os empresários condenando a possibilidade dos saques, a razão é bem simples estes traidores integram o conselho de gestão do FAT (a famosa “boquinha”), e se beneficiam do assalto aos trabalhadores praticado pela remuneração financeira irrisória do saldo das contas. É claro que no bojo da proposta demagógica de Bolsonaro existia também a intenção de acabar com a multa de 50% que hoje é paga pelos patrões no caso de demissão sem justa causa do trabalhador. Mas isto é outra questão que deve ser combatida com a ação direta das massas e não deve ser confundida com a luta pelo direito do proletariado gerir sua própria conta do FGTS.
