“FUTURE-SE” DE WEINTRAUB É AMPLIAÇÃO PARA O
ENSINO PUBLICO SUPERIOR DO MODELO PRIVATISTA DA EBSERH CRIADA POR LULA: NOSSA
RESPOSTA DEVE SER A CONVOCAÇÃO DA GREVE GERAL EM AGOSTO,
ROMPENDO COM A PARALISIA DA UNE/CUT!
O governo Bolsonaro e seu capacho no MEC, Abraham Weintraub,
lançou hoje mais um duro ataque contra a educação pública no Brasil. Trata-se
de “consulta pública” sobre proposta de flexibilizar captação e gestão de
recursos nas universidades, ou seja, privatizar as unidades de ensino superior
via uma suposta “autonomia financeira”, que na verdade significa o corte de
verbas e a busca de recursos no “mercado” através da chamadas “Organizações
Sociais”, as famigeradas OS´s. Lembremos que esse modelo já vem sendo aplicado
nos Hospitais Universitários desde o governo Lula (PT). As gestões da Frente
Popular ampliaram a precarização no serviço público com a criação da EBSERH em 31 de dezembro de 2010, no último dia do governo Lula através da Medida Provisória nº 520. Essa
OS é uma empresa público-privada que gerencia todos os Hospitais Universitários
(HUs), onde se contrata funcionários regidos pela Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), e não servidores públicos, o que, em prática, ajuda a
precarizar as relações de trabalho dentro dos HUs.
Agora Bolsonaro e o MEC vão estender esse modelo herdado do PT para todas as universidades do país! MEC comunicou aos reitores que irá mudar as leis para permitir que as universidades possam usar “organizações sociais” para gerenciar serviços de manutenção e aplicar recursos de fundos com dinheiro privado e de receitas próprias hoje limitadas pela PEC dos tetos de gastos aprovada na gestão do golpista Temer. Ironicamente o programa neoliberal chama-se “Future-se” quando na verdade é um retrocesso para liquidar o ensino público nacional, aprofundando a dependência e colonialismo. Weintraub propõe a criação de um “Fundo do Conhecimento” que viria a ser comercializado na Bolsa de Valores, permitindo aportes de diversos tipos de investidores, ou seja, o rentismo controlaria os cursos de excelência e ganharia dinheiro com a cobrança de mensalidades, essa é o verdadeiro sentido do “investimento” proposto! Também planeja-se adotar o sistema denominado Empréstimos com amortizações condicionadas à renda futura (ECRs), nome pomposo, mas que significa a cobrança futura pelos estudos obtidos nas universidades públicas. O mecanismo funciona da seguinte maneira: a gratuidade na graduação é mantida. Contudo, após a conclusão do curso, haverá a cobrança de uma taxa por parte dos egressos que tiverem uma renda salarial acima de um patamar previamente estabelecido, funcionando como um imposto compulsório. Em uma só medida, o fascista pretende pôr fim à carreira pública de servidores federais da educação, estimulando a concorrência perversa com novos ingressos pelo sistema de contratação privada, sem qualquer garantia ou estabilidade de emprego e impor a redução drástica do financiamento da educação superior pública, aprofundando os cortes já iniciados, que alcançam não só a sustentabilidade da pesquisa e da assistência acadêmicas, mas também a infraestrutura dos serviços mais básicos e do funcionamento das instituições de educação! Frente a esse duro ataque fazemos um chamado à luta direta contra o fascista e seus cortes contra a educação pública, levando a cabo uma política independente da Frente Popular, da CUT e da UNE! Defendemos a organização em agosto de uma forte greve de todos os setores da educação que paralise as escolas e universidades de todo o país. Nessa luta não podemos nos subordinar a política de paralisia e lobby parlamentar da UNE e da UBES! Os grêmios, CAs e DCE´s além dos ativistas de base devem organizar assembleias nos locais de estudo tendo como eixo a convocação de Greve Geral por tempo indeterminado a partir de agosto! Esse é o caminho que nós defendemos na luta contra o governo Bolsonaro e sua corja de reacionários instalados no MEC que desejam destruir a educação pública em favor dos interesses do grande capital!
Agora Bolsonaro e o MEC vão estender esse modelo herdado do PT para todas as universidades do país! MEC comunicou aos reitores que irá mudar as leis para permitir que as universidades possam usar “organizações sociais” para gerenciar serviços de manutenção e aplicar recursos de fundos com dinheiro privado e de receitas próprias hoje limitadas pela PEC dos tetos de gastos aprovada na gestão do golpista Temer. Ironicamente o programa neoliberal chama-se “Future-se” quando na verdade é um retrocesso para liquidar o ensino público nacional, aprofundando a dependência e colonialismo. Weintraub propõe a criação de um “Fundo do Conhecimento” que viria a ser comercializado na Bolsa de Valores, permitindo aportes de diversos tipos de investidores, ou seja, o rentismo controlaria os cursos de excelência e ganharia dinheiro com a cobrança de mensalidades, essa é o verdadeiro sentido do “investimento” proposto! Também planeja-se adotar o sistema denominado Empréstimos com amortizações condicionadas à renda futura (ECRs), nome pomposo, mas que significa a cobrança futura pelos estudos obtidos nas universidades públicas. O mecanismo funciona da seguinte maneira: a gratuidade na graduação é mantida. Contudo, após a conclusão do curso, haverá a cobrança de uma taxa por parte dos egressos que tiverem uma renda salarial acima de um patamar previamente estabelecido, funcionando como um imposto compulsório. Em uma só medida, o fascista pretende pôr fim à carreira pública de servidores federais da educação, estimulando a concorrência perversa com novos ingressos pelo sistema de contratação privada, sem qualquer garantia ou estabilidade de emprego e impor a redução drástica do financiamento da educação superior pública, aprofundando os cortes já iniciados, que alcançam não só a sustentabilidade da pesquisa e da assistência acadêmicas, mas também a infraestrutura dos serviços mais básicos e do funcionamento das instituições de educação! Frente a esse duro ataque fazemos um chamado à luta direta contra o fascista e seus cortes contra a educação pública, levando a cabo uma política independente da Frente Popular, da CUT e da UNE! Defendemos a organização em agosto de uma forte greve de todos os setores da educação que paralise as escolas e universidades de todo o país. Nessa luta não podemos nos subordinar a política de paralisia e lobby parlamentar da UNE e da UBES! Os grêmios, CAs e DCE´s além dos ativistas de base devem organizar assembleias nos locais de estudo tendo como eixo a convocação de Greve Geral por tempo indeterminado a partir de agosto! Esse é o caminho que nós defendemos na luta contra o governo Bolsonaro e sua corja de reacionários instalados no MEC que desejam destruir a educação pública em favor dos interesses do grande capital!
