A “POSSE DE ARMA” AUTORIZADA POR BOLSONARO: UM PRESENTE PARA
CLASSE MÉDIA REACIONÁRIA E UM ATAQUE AO DIREITO DE AUTO-DEFESA DOS
TRABALHADORES!
O neofascista Bolsonaro acaba de assinar um decreto
presidencial que garante a “posse de arma” a quem seu governo denomina de
“cidadãos de bem”. Essa medida trata da ampliação do direito da classe média
de portar armas, uma realidade que já era comum no meio social pequeno-burguês abastado devido ao mercado paralelo de autorização do “porte de arma” que a PF
distribuía a seu bel prazer para os praticantes de “clube de tiro” ou seus
apadrinhados. Com o decreto de Bolsonaro, esse direito é “flexibilizado” (ampliado) com o
“detalhe” de que o acesso as armas de fogo segue proibido segundo vários
critérios para a ampla parcela da população (é exclusivo para os "cidadãos bem armados"), inclusive vetado obviamente a quem “mantém
vínculos com grupos criminosos”. Como Bolsonaro considera os ativistas
políticos de esquerda, militantes do MST e MTST, as organizações revolucionários
e até o sindicatos como “grupos terroristas” que devem ser exterminados, o
decreto na verdade serve para criminalizar a “posse de arma” pelos
trabalhadores e sua vanguarda classista, que será acusada e perseguida pelo aparato
repressivo do Estado burguês sob a alegação jurídica de ter “vínculos” com
“organizações criminosas” como já tipificava a Lei AntiTerroritsta aprovada
pelo governo Dilma (PT), voltada a criminalizar os movimentos sociais. Registre-se que o “cadastro” da posse de armas será um verdadeiro banco de dados controlado pela
PF para monitorar e caçar a esquerda revolucionária e a militância política que faz oposição ao "Mussolini Tupiniquim".
Feito este alerta e delimitação, os Marxistas Revolucionários reafirmam que são favoráveis ao direito democrático a autodefesa dos trabalhadores diante do Estado burguês assim como nossa oposição ao monopólio das armas pela burguesia e seu aparato repressivo. Ao contrário, alertamos justamente que em uma sociedade capitalista decadente, alienada e agressiva com o Brasil, os “efeitos” colaterais dessa bárbara realidade mostram justamente a necessidade de pôr um fim ao capitalismo pela via da violência revolucionária organizada e da expropriação da burguesia de conjunto. Desgraçadamente diante da escalada de violência que vive nosso país produto da barbárie social, a campanha contra a venda de todos os tipos de armas a civis ganhou força no Brasil sendo apoiada por amplos setores de “esquerda” (PT, PSOL...inclusive por grupos que se reivindicam trostskistas), o que acaba reforçando o controle do Estado burguês sobre o comércio de armas e serve para incrementar o aparato repressor sobre os explorados. Os únicos beneficiados com a proibição da venda de “armas de fogo” em geral para a população serão uma minoria da classe dominante que organiza exércitos paramilitares e os setores da classe média alta que usam as licenças de “clubes de tiro” para atacar os pobres nas ruas das metrópoles e assim como os grandes capitalistas que já contam com milícias privadas, através de empresas de segurança.
A farsa em torno da tese de “desarmar a população para
acabar com a violência” está voltada a garantir que o Estado burguês tenha para
si o monopólio das armas para resguardar a propriedade privada dos meios de
produção, enquanto a maioria da população estaria proibida de possuir armas e
autodefender-se. Hoje, a defesa do direito democrático da autodefesa deve ser
empunhada como uma bandeira central do proletariado, inclusive com a
expropriação dos depósitos de armas das FFAA em um período revolucionário e de
ascenso de massas, chamando a ruptura da hierarquia militar em favor dos
explorados e o armamento popular contra os bandos fascistas que pululam entre a
pequena-burguesia. Só neste sentido esse direito tem um caráter
progressivo, sendo justamente esse “acesso” proibido pelo decreto de Bolsonaro, que na verdade constitui-se em um ataque ao direito a autodefesa dos trabalhadores!
