CHANCELER DO GOVERNO LULA TEM POSIÇÃO VASSALA AO IMPERIALISMO SOBRE O MANDADO DO TPI CONTRA PUTIN: “BRASIL SEGUE TRIBUNAL DE HAIA”
O ministro das Relações Exteriores do governo Lula, o chanceler Mauro Vieira, um verdadeiro capacho da Casa Branca, afirmou em entrevista que o Brasil respeita e segue as decisões do Tribunal Penal Internacional (TPI)
de Haia, que expediu na semana passada um mandado de prisão contra o presidente
russo, Vladimir Putin, alegando cinicamente crimes de guerra. Em entrevista Vieira ponderou que o Brasil não tem
posição oficial sobre o mandado, mas, ao ser perguntado se Putin seria preso se
visitasse o Brasil, admitiu que a presença do russo em qualquer país que
integra o TPI poderá causar “complicações”.
Qual é a posição do Brasil sobre o mandado de prisão
expedido no Tribunal de Haia contra o presidente russo, Vladimir Putin?
É uma questão que tem que ser examinada à luz do processo estabelecido. Eu, pessoalmente, não conheço ainda e não vi. O Brasil é parte do TPI, o Tribunal Penal Internacional, que nós respeitamos e seguimos. O TPI não é integrado por todos os países, então tem também uma abrangência que não é total, não é global. É limitada. Nós temos que, sobretudo, conhecer melhor as condições. Não há uma posição firmada nem oficial sobre isso.
O presidente Putin seria preso se visitasse o Brasil, já que o país respeita o TPI?
Qualquer viagem, qualquer presença dele em um país que seja membro do Tribunal Penal Internacional pode levar a complicações, eu não tenho dúvidas.
O Brasil
defende a saída da Rússia dos territórios ocupados na Ucrânia?
O Brasil condenou a invasão da Rússia e não poderia ser diferente. Esse é, inclusive, um dos preceitos constitucionais que orientam a política externa. Isso está nos artigos iniciais da Constituição que estabelece, entre outros pontos, o direito internacional, os direitos humanos, a integridade territorial e a solução pacífica das controvérsias. O Brasil não poderia deixar de condenar a invasão ao território ucraniano.
Zelensky, presidente da Ucrânia, convidou o presidente Lula para visitar a Ucrânia. Existe uma data para essa viagem? Lula tem interesse em visitar a Ucrânia?
O presidente recebeu esse convite, mas não existe uma data por enquanto. Ele aceitou o convite e ficamos de fixar uma data mais adiante pela via diplomática, quando houver condições. Por enquanto não existe, vamos examinar as alternativas.
O presidente Lula se negou a oferecer armas para a Ucrânia dentro dessa lógica, da coerência de que ele trabalha pela paz. Existe algum outro tipo de apoio que o Brasil pretende dar ou que o país esteja dando para a Ucrânia ou para o povo ucraniano, que se encontra em estado de guerra e que está sendo atacado?
O apoio político, entre outros. [O Brasil está] criticando a invasão e está fazendo a proposta de inclusão de uma menção específica à cessação de hostilidades na resolução das Nações Unidas. São gestos desse tipo que podem vir a acontecer. Esse é o apoio mais importante e mais claro que pode ser dado.