ISRAEL APROVA PENA DE MORTE PARA OS PALESTINOS: DESTRUIR O
ASSASSINO ENCLAVE SIONISTA PELA VIA REVOLUCIONÁRIA DA INTIFADA!
O Parlamento israelense caminha para a legalização de uma prática que já existe há muito tempo: a pena de morte para a resistência palestina. Em 1º de março, o Parlamento em Tel Aviv aprovou em primeiro turno um novo projeto de lei para impor a pena de morte a prisioneiros palestinos condenados por "terrorismo". O projeto de lei tem o apoio do Primeiro-Ministro, nazisionista Benjamin Netanyahu. Estabelece a pena de morte para quem "dolosamente, ou por indiferença, causar a morte de cidadãos israelenses quando a ação for motivada por racismo ou ódio contra determinado público [...] e com o objetivo de prejudicar o Estado de Israel e o renascimento do povo judeu em sua terra”.
A última ação dos parlamentares israelenses ocorre no
contexto dos recentes ataques israelenses a prisioneiros políticos palestinos,
principalmente após a fuga do Túnel da Liberdade em 2021, na qual seis detidos
palestinos escaparam de Gilboa, uma prisão de segurança máxima. O objetivo
declarado do projeto de lei é “cortar o terrorismo pela raiz e criar um forte
impedimento”. Na sessão parlamentar de 1º de março, o ministro da Segurança
Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, expressou seu apoio ao projeto de lei,
afirmando que "não erradicaria completamente o terror, mas que essa punição
é moralmente justificada".
A lei atinge apenas os palestinos. Nada mais é do que a
expressão institucional de uma política de fato que existe há anos,
especialmente com o ressurgimento das execuções extrajudiciais de palestinos
durante a “Operação Romper a Onda”, no ano passado. Assassinatos de palestinos
são descritos como execuções ou “liquidações” porque geralmente são realizados
quando os palestinos representam pouca ou nenhuma ameaça para os militares
israelenses e são, na verdade, uma forma de dissuasão.
No Levante Unitário de 2021, os palestinos enfrentaram uma
ferocidade reacendida da violência colonial protegida por um sistema altamente
aprimorado de impunidade. Multidões de colonos israelenses pediram publicamente
a morte de palestinos."Morte aos árabes" tornou-se um slogan
generalizado em Jerusalém contra os palestinos com cidadania israelense. Também
não é algo novo. Em 2014, colonos israelenses se manifestaram com esse slogan.
Em Jerusalém, isso foi até traduzido em ações: colonos sequestraram Muhammad
Abu Khdeir, de 14 anos, e o queimaram vivo.
A intensidade das provocações contra os palestinos é
especialmente forte no caso dos palestinos com cidadania israelense. Com o
início da “Operação Romper a Onda” no ano passado, a campanha de provocações e ataques
dos colonos transformou-se em uma campanha militar em pleno vigor. Foi o ano
mais mortal para os palestinos na Cisjordânia e em Jerusalém desde que a ONU
começou a contar vítimas palestinas em 2005.
A última vez que o Parlamento israelense tentou legalizar a
pena de morte foi em 2018. O então ministro de Segurança Pública de Israel,
Gilad Erdan, defendeu a minimização das condições para os presos políticos
palestinos. O projeto de lei foi aprovado em uma leitura preliminar com 52
votos a favor e 49 contra.
Em uma entrevista coletiva em 2019, o Ministro havia
declarado que "a festa acabou" e que os padrões das prisões
israelenses seriam reduzidos para "dissuadir o terrorismo". Menos de
três semanas depois que Erdan deu luz verde à mão pesada do Serviço Prisional
de Israel contra os prisioneiros, em janeiro de 2019, as forças israelenses
invadiram a prisão de Ofer, ferindo mais de 100 presos, ateando fogo a três
celas.
Hoje Erdan é o representante permanente de Israel na
ONU. Afirma que os detidos voltam ao
“terrorismo” assim que são libertados, pelo que “é necessário deteriorar as
condições dos terroristas, tanto para dissuadir como para cumprir o nosso dever
moral para com as vítimas do terror e as suas famílias”. Em outras palavras,
Erdan defende que os detidos palestinos sejam punidos por ações que possam
cometer após sua libertação.
Em resposta à intensificação dos ataques contra os detidos
nos últimos anos, os prisioneiros apelam à desobediência coletiva dentro das
prisões, através de greves de fome, ateando fogo às celas, recusando-se a
contactar ou a comparecer em audiências.
Em fevereiro, o Parlamento israelense aprovou em leitura preliminar um projeto de lei que priva os detidos palestinos de tratamento médico, legalizando sua morte lenta por negligência.“As autoridades de ocupação continuam a ignorar tudo o que é aprovado pelo sistema internacional, sem se importar com nada”, declarou Qaddura Fares, chefe da Associação de Prisioneiros Palestinos, em resposta ao projeto de lei contra o tratamento médico dos detidos.“E no maior silêncio internacional”, continuou Fares, “as autoridades de ocupação continuam a inventar leis racistas que, à primeira vista, afetam apenas os palestinos, mas na realidade afetam toda a humanidade”.
