A famigerada “República de Curitiba” mandou prender
novamente José Dirceu para cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses pela
segunda condenação dele pela “Operação Lava Jato”. O prazo estipulado pelo
juiz federal Luiz Antonio Bonat para que o ex-ministro se entregue
à Polícia Federal (PF), em Curitiba, termina hoje às 16h. Defendemos que Dirceu não deve se
entregar, mas ele e a direção do PT negam-se a chamar a mobilização popular
contra o seu encarceramento. Seguem o exemplo de Lula de respeito a justiça burguesa
e as apodrecidas instituições do regime político burguês. A determinação
arbitrária foi feita depois que o mafioso Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF-4) negou, por unanimidade, um recurso da defesa, que pedia
prescrição da pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Mesmo que a prisão seja executada, a defesa do ex-ministro ainda pode recorrer
ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os
advogados também podem tentar um último recurso, chamado de embargos dos
embargos, no próprio TRF-4. Dirceu foi condenado por corrupção e lavagem de
dinheiro em 2017 em um processo completamente viciado que supostamente investigou recebimento de propina em um
contrato com a empresa Apolo Tubulars para o fornecimento de tubos para a
Petrobras, entre 2009 e 2012. Antes, ele chegou a ser preso pela primeira
condenação que recebeu na Lava Jato. Dirceu ficou preso em Curitiba entre
agosto de 2015 e maio de 2017. Um habeas corpus obtido no STF concedeu a ele o
direito de aguardar o julgamento dos recursos com monitoramento por
tornozeleira eletrônica. Depois dos recursos julgados, em 2018, o ex-ministro
voltou à prisão. Ele foi solto novamente em junho de 2018, após uma
determinação da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou
que ele deveria aguardar até que os recursos fossem julgados pelo Superior
Tribunal de Justiça (STJ) em liberdade. No primeiro processo, o ex-ministro foi
condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Sem
avalizar por um só momento a política desastrosa do PT, o movimento de massas
deve ganhar as ruas para combater a escalada da direita e do fascismo, que mais
cedo do que tarde se voltará contra o conjunto da vanguarda operária em nosso
país. Entendemos que a defesa política, e não meramente jurídica, de Dirceu,
Vacarri e Lula, se mantém necessária diante da ofensiva direitista contra o
conjunto da esquerda e os movimentos sociais. Nós da LBI não nutrimos nenhuma
afinidade programática ou política com Dirceu, Vaccari, Lula e muito menos com
os dirigentes do conjunto da Frente Popular que promoveu ataques aos direitos e
conquistas dos trabalhadores à serviço do capital financeiro. Entretanto os
Bolcheviques sabemos muito bem distinguir o fascismo da Frente Popular, o
primeiro embrulhado no discurso da moralização e ética da coisa pública e o
segundo atolado e refém da sua própria política de colaboração de classes. A
defesa política de Lula, Dirceu e Vaccari, condenados como em uma vitrine
midiática, para dar uma “lição” desmoralizante em qualquer esquerdista que se
meta em “negócios” com a burguesia, é um ato de enfrentamento com a brutal
ofensiva ideológica da direita e não pode ser confundido com o apoio ou
solidariedade ao programa burguês da colaboração de classes levado a cabo pelo
PT. Nesta conjuntura de ofensiva reacionária em toda a linha, a tarefa dos
Leninistas é denunciar vigorosamente a prisão política de Dirceu, Vaccari e
Lula assim como a estratégia de colaboração de classes que levou o PT a
completa subserviência diante da burguesia mesmo quando seus quadros históricos
são perseguidos e presos, como parte da sanha reacionária em curso no país. É necessário defender
publicamente nas ruas e nas lutas a liberdade imediata de Dirceu, Vaccari e
Lula este momento em que o fascista Bolsonaro encontra-se encurralado pelas
ruas. Esta tarefa necessariamente precisa estar combinada com o chamado à
mobilização direta dos trabalhadores contra o ajuste neoliberal exigido pelos
rentistas e sem depositar nenhuma ilusão no cirdo eleitoral da democracia dos ricos!
