57 presos foram encontrados mortos em quatro unidades
prisionais do Amazonas entre domingo e segunda-feira. Todas são
administrados pela Umannizzare Gestão Prisional e Serviços Ltda, empresa
privada que recebeu R$ 836 milhões nos últimos quatro anos, de acordo com os
contratos disponibilizados no Portal Transparência do estado. A Umanizzare
sofreu condenações na Justiça do Trabalho por desrespeitar normas laborais. Nos
processos, funcionários da companhia reclamam de desrespeito às regras sobre intervalos
e remuneração de trabalho em feriados. Obviamente o governo do Amazonas e as
empresas que gerenciam o presídio tem responsabilidade total pelo acontecido.
Colocaram facções rivais em um mesmo complexo penitenciário, onde facilmente se
joga inimigos na mesma cela, preferencialmente superlotada, para que a “guerra
do crime” faça a “limpeza”. Foi isso o que aconteceu no Complexo Penitenciário
Anísio Jobim, inimigos jurados de morte colocados de forma perigosamente
próxima e em meio a um plano de fuga já conhecido pelo governo e a
administração prisional. Uma tragédia premeditada. Em 2015, depois de criar uma
secretaria específica para cuidar dos presídios, a Secretaria de Administração
Penitenciária, o governador José Melo contratou um consórcio, através de
contrato de parceria publico-privada, para administrar os presídios do
Amazonas. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado do
dia 9 deste mês. Trata-se de um contrato de R$ 205,9 milhões para concessão de
cinco unidades prisionais por 27 anos, prorrogáveis até o limite de 35 anos.
Pelo contrato, o Consócio Pamas – Penitenciárias do Amazonas, a Umanizzare
Gestão Prisional e Serviços e a LFG Locações e Serviços Ltda, se
responsabilizariam pelos serviços de gestão, operação e manutenção, precedidos
de obras de cinco unidades prisionais no Estado do Amazonas. A Umanizzare, que
em 2014 recebeu do governo amazonense R$ 137.284.505,62, prometia, como o seu
nome já diz em italiano, “Humanizar” os detentos. Em seu site, a empresa assim descrevia
sua missão no Complexo Prisional Anísio Jobim (COMPAJ), onde aconteceu a
barbárie nesta madrugada: “Em 01 de Junho de 2014, a Umanizzare assume a gestão
do COMPAJ com o intuito de empregar diversas práticas e ações já desenvolvidas
em outras unidades prisionais geridas por ela e que amenizam a condição de
cárcere do detento. Seguindo como exemplo instituições em países onde até 80%
dos detentos podem ser reabilitados, a Umanizzare acredita que para reabilitar,
além de boas condições físicas, o detento precisa de atividades que ofereçam um
futuro de volta à sociedade.” Os 57 detentos destrinchados como animais
no abate, enquanto estavam sob a guarda do Estado no Complexo Penitenciário
Anísio Jobim, sabem bem que essa “humanização” não existe dentro do
capitalismo. No Brasil são quase 700 mil pessoas, em condições trágicas e
perspectivas ainda mais desalentadoras. Se considerarmos o número dos que
estudam como indicador de ressocialização, só 12,8%deles, 84 mil, trilham esse
caminho. Fazendo a conta ao inverso 572 mil indivíduos estão na cadeia sem
qualquer expectativa senão o crime e a vida na prisão, fonte de lucro para
empresas privadas. Diante de tamanha atrocidade cometida, não são os presos que
devem ser denunciados, que já são vítimas de um sistema carcerário terrível,
mas sim este próprio sistema, que nunca serviu para impedir qualquer crime ou
conter o crescimento da criminalidade. É preciso exigir a redução das penas e a
criação de penas alternativas (trabalho e educação) ao encarceramento para
acabar com a superlotação e evitar os massacres. Decapitações, detentos
esfolados vivos e cadáveres empilhados após brigas de facções, que ocorreu
dentro das celas do Anísio Jobim, onde as quadrilhas repartem o controle da
prisão com o corrupto e mafioso comando da PM e da Secretaria de Segurança
Pública, é reflexo direto do controle do poder político e econômico por parte
das oligarquias no Amazonas, que usam a brutal violência do Estado burguês
contra a população trabalhadora para impor seu domínio, com direito à
perseguição política e assassinatos aos seus críticos. Os que bradam contra os
crimes desumanos praticados pelos presos, onde vários detentos foram decepados,
devem voltar primeiro seu justo ódio e repulsa contra o clã reacionário que controla
o Amazonas, que na verdade é o centro irradiador do clima de banditismo que
assola o estado amazônico. Tão feroz como as disputas dentro do presídio é o
enfrentamento entre os bandos burgueses pelo controle do botim estatal, um
quadro marcado por corrupção generalizada em benefício das gangues
capitalistas. Como se vê, nesse jogo de disputa do poder burguês não existe
mocinhos e bandidos, todos fazem parte da mesma máfia que explora a população
trabalhadora. Os presos são apenas a face pobre, maltrapilha e os únicos que
vão para a cadeia, enquanto os verdadeiros bandidos são os políticos burgueses
que controlam o Estado. Esse quadro é reflexo da barbárie capitalista
responsável por levar os trabalhadores e o povo pobre em geral à miséria. São
encarcerados em condições subumanas quando cometem pequenos “delitos” ou se
marginalizam em função da própria desagregação social a que são submetidos. Nos
presídios só se aprofunda este quadro de abismo social, banditismo e
degradação. Por seu turno, os verdadeiros ladrões do povo, como a corrupta e
assassina oligarquia local e os barões do tráfico continuam intocáveis porque
integram a classe dominante. Em resumo, o povo pobre está preso em celas
sub-humanas e superlotadas, muitas vezes sem sequer a sentença ter sido
transitada nem julgada. De nada adianta voltar a revolta popular contra os
presos se os verdadeiros responsáveis pela barbárie, miséria e a fome que vive
o estado estão luxuosamente alojados nos Palácios e mansões. A população pobre
não pode continuar indefesa contra a violência organizada do Estado capitalista
dentro e fora das prisões. Precisa dar um basta às chacinas e massacres,
organizar comitês de autodefesa para se proteger do aparato repressivo e da
máfia burguesa, lutando pela destruição da PM, expropriando esta verdadeira
quadrilha burguesa que controla o Amazonas e o Brasil! Por sua vez, é preciso
denunciar o recrudescimento da repressão estatal como um ataque geral ao povo
pobre em meio a crise econômica, unificando a luta dos parentes das vítimas/presos
com o conjunto da população trabalhadora, das organizações que combatem a
repressão policial e a criminalização dos movimentos sociais.
