Blog da LBI

O QUE ESTÁ EM JOGO NA VENEZUELA NÃO É A “LISURA“ DA ELEIÇÃO BURGUESA: REGIME NACIONALISTA BURGUÊS MILITARIZADO OU GOVERNO NEOLIBERAL TÍTERE DO IMPERIALISMO IANQUE?

A Social Democracia latino-americana, incluindo aí sua ala lulopetista, vêm mostrando “moderação” em relação a crise venezuelana e até agora seguindo uma orientação expressa pela Casa Branca exige somente de Maduro que entregue as “atas eleitorais”, enquanto se abstém de caracterizar como uma fraude a vitória da candidatura do PSUV. Nessa linha de “conciliação para mediar” o conflito, estão os presidentes Petro da Colômbia, Obrador do México e naturalmente Lula como o porta-voz de Washington em nossa região. Boric do Chile parece se inclinar a fechar com o bloco mais à direita, puxado pelo Uruguai, Peru e Argentina, que não reconhece a vitória de Maduro. Entretanto a chamada esquerda revisionista do Trotskysmo, que sempre tenta delimitar alguns centímetros políticos com o reformismo e a Social Democracia, vem denunciando histericamente a fraude do regime bolivariano, exigindo não “atas”, mas sim a própria deposição de Maduro. É o caso do PTS, IS e PO argentinos, que afirmam ser a fraude eleitoral um recurso político não “ético”, exigindo assim a “lisura absoluta” do processo sucessório burguês por parte do regime nacionalista militarizado na Venezuela, desde sua gênese com o coronel Hugo Chavez na presidência do país. Por sua vez este arco revisionista, que no passado recente afirmava ter ocorrido uma “revolução socialista ” na Venezuela, com a instauração do regime burguês bolivariano no início dos anos 2000, agora se diz “traído” por Maduro, por supostamente “descontinuar a obra de Chavez”. Em resumo para os revisionistas não existe nenhum regime nacionalista burguês na Venezuela e tampouco não há mais nenhum resquício do tal “socialismo do século XXI” no país.

Em primeiro lugar é preciso reafirmar mais uma vez, como já escrevemos em centenas de artigos, que nunca houve uma revolução socialista na Venezuela, e a tal “revolução bolivariana” nunca significou uma alteração no caráter de classe do Estado, que continuou sendo capitalista durante todo o período histórico de Chavez na presidência e seguiu com a mesma formação social na transição para Maduro. O caráter do regime político, este sim sofreu uma drástica mudança com a ascensão do chavismo ao governo, que conjuntamente com a casta militar venezuelana imprimiu um curso nacionalista burguês no país. Assim como a “revolução iraniana” em 79, a “revolução bolivariana”  tomou para si o controle das grandes reservas de petróleo do país, anteriormente exploradas por corporações imperialistas. Esta é fundamentalmente a característica nacionalista de ambas nações, tanto no Irã como na Venezuela o Estado burguês foi mantido em seu pilar fundamental, o direito à propriedade privada dos meios de produção. A deterioração das condições econômicas do país e por consequência da vida da população venezuelana, não se deu por meio de uma “contrarrevolução social” guiada por Maduro, como tentam explicar os revisionistas do Trotskysmo e os neostalinistas desiludidos, foi a intensidade da crise capitalista mundial que fez retroceder parte das conquistas nacionalistas da Venezuela, e não a suposta “traição” aos princípios chavistas do atual presidente Nicolas.

Para entender as características particulares do regime nacionalista venezuelano, devemos recompor a própria trajetória de quem foi seu “idealizador”. Hugo Chávez, um jovem tenente-coronel, ganhou destaque em 1992 após liderar um golpe fracassado contra a presidência impopular de Carlos Andrés Pérez. Dois anos mais tarde, em meio a uma crise financeira e baixos preços internacionais do petróleo, o então presidente Rafael Caldera libertou Chávez da prisão, vendo nele uma figura útil para conter a oposição direitista contra os ditames de austeridade do FMI, as privatizações, a alta inflação e o odiado sistema bipartidário do Pacto de “Puntofijo”, criado em 1958 pelo próprio Caldera. Com uma plataforma nacionalista, Chávez venceria a eleição presidencial em 1998, tendo feito campanha durante anos em todo o país para uma assembleia constituinte, juntamente com reformas “democráticas e sociais”. Assim foi promulgada uma nova constituição do país e por consequência a gênese do regime político chavista, apoiado no sustentáculo autoritário das Forças Armadas que se mantém até hoje. 

Após a morte de Chávez por um câncer induzido em 2013, ficou claro o fato de que o uso de parte da bonança petrolífera da Venezuela por seu governo bolivariano para programas sociais e nacionalizações parciais não representou um caminho mínimo para o socialismo e tampouco  fez nenhuma transgressão séria aos interesses da propriedade e do lucro da burguesia nacional. Na verdade, Chávez desperdiçou a maior parte do “boom” do petróleo pagando credores estrangeiros, e cultivando uma facção da classe dominante e da cúpula militar, chamada de boliburguesia, que acumulou milhões de dólares com a corrupção e os contratos governamentais. Embora o PIB da Venezuela tenha se multiplicado 4,5 vezes na década anterior à sua morte, não houve nenhum grande desenvolvimento industrial ou agrícola do país, mantendo sua dependência internacional, o que preparou uma grande queda das condições de vida da população quando os preços do petróleo caíram no mercado global. Do general argentino Juan Domingo Perón ao general J.J. Torres na Bolívia, do general Velasco Alvarado no Peru ao general Omar Torrijos no Panamá, todas essas forças militares nacionalistas buscaram manter as estruturas do Estado burguês, subordinando a luta dos trabalhadores aos interesses maiores do capital. Na Venezuela com o coronel Chavez não foi nada diferente, e o tal “socialismo do século XXI” se mostrou uma pantomima.

Entretanto os Marxistas Leninistas não igualam os regimes nacionalistas burgueses aos governos imperialistas das metrópoles do capital financeiro. E tampouco enxergam no processo eleitoral, “idôneo” ou não, o fulcro desta questão principista para os destinos da classe operária e da revolução socialista. Em uma reação claramente coordenada com seus gerentes títeres na região , o imperialismo ianque está usando a justificativa da suposta “fraude nas eleições” para escalar todos seus esforços para uma mudança de regime político na Venezuela, pela via da preparação de um Golpe de Estado. Esta ação contrarrevolucionária da Casa Branca, “esculpida”em conjunto com o protofascismo local, não pode passar secundada pelos genuínos Trotskystas, em nome da apologia vestal da democracia burguesa como um “valor universal”.