Por: Isabel Teixeira,
Oposição Metalúrgica Guarulhos/SP
Ocorreu hoje pela manhã, 20 de fevereio, na Praça da Sé, a
chamada “Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora”, justamente no dia que o
fascista Bolsonaro entregou sua proposta de Reforma neoliberal da Previdência
no corrupto Congresso Nacional em Brasília. Ela prevê forte endurecimento na concessão de
benefícios assistenciais e aumento na alíquota de contribuição previdenciária
por diferentes faixas salariais, visando uma "economia" de 1,072 trilhão de
reais em dez anos. Também aperta as condições para a concessão de pensões e equaliza a idade
mínima de aposentadoria no serviço público e privado. Para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para
idosos e pessoas com deficiência, a Proposta de Emenda à Constituição
estabelece que ele só continuará sendo de 1 salário mínimo para deficientes e
para idosos em condição de miserabilidade a partir dos 65 anos. Para os demais, a renda mensal evoluirá ao longo das idades:
a partir dos 60 anos, o benefício será de 400 reais, subindo a 1 salário mínimo
aos 70 anos. Na PEC, o governo também irá limitar o abono salarial a quem
ganha até 1 salário mínimo, ante regra atual de 2 salários mínimos. A proposta é de idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Para os
trabalhadores da iniciativa privada, o tempo mínimo de contribuição será de 20
anos. Para os servidores, 25 anos. Em relação ao valor da aposentadoria, o benefício será de 60
por cento da média de todas as contribuições ao longo da vida, corrigido pela
inflação, com 20 anos de contribuição. A partir daí, o benefício subirá 2
pontos percentuais a cada ano adicional de contribuição. Com isso, o valor
máximo a que o trabalhador tem direito será atingido com 40 anos de contribuição. A Reforma neoliberal também irá limitar a
pensão por morte a 60 por cento do benefício, acrescido de 10 por cento por
dependente adicional. Hoje a reposição é integral no RGPS, respeitando o teto.
No RPPS, a pensão é de 100 por cento até o teto do RGPS, acrescida de 70 por
cento da parcela que supera o teto do RGPS. Em um verdadeiro presente para os patroes, a PEC estabelece a retirada
da obrigatoriedade prevista de pagamento de rescisão contratual, de multa de 40
por cento do FGTS, quando o empregado já se encontrar aposentado pela
Previdência Social. Nesse sentido, também elimina a obrigatoriedade de
recolhimento de FGTS dos empregados já aposentados pela Previdência Social.
Frente esse duro ataque, a atividade de hoje teve a presença dos burocratas sindicais de todas as centrais, desde a CUT até a Conlutas, mas poucos trabalhadores de base se fizeram presentes, tendo em vista que não ocorreram assembleias nos locais de trabalho e na base das categorias para que a peãozada fosse protestar contra a reforma neoliberal do governo do fascista Bolsonaro. Não será com protestos passivos e sem mobilizar as fábricas que barremos esse ataque a nossa classe. No momento onde a Ford de São Bernardo do Campo anunciou o fechamento de sua fábrica de Caminhões, provocando mais de 3 mil demissões na planta além da perda de 24 mil empregos indiretos, ao mesmo em que os servidores públicos de São Paulo estão em greve contra os ataques do prefeito Covas, o único caminho para derrotar a patronal e seus governos capitalistas é lutando diretamente, ocupando as fábricas, as terras e as escolas para passar para a ofensiva operária e popular. Infelizmente os burocratas da CUT, Força, CTB e Conlutas optaram por pressionar o congresso corrupto, tentando “convencer” os parlamentares para retirar os pontos mais duros da proposta do Ministro da Fazendo, Paulo Guedes. Nós compreendemos que esse não a forma de luta que se deve adotar, pois leva a derrota e desmoralização dos operários e de todos os trabalhadores! A “Assembleia Nacional” de hoje que se restringiu em sua maioria a cúpula das centrais, aos sindicatos de São Paulo, capital e interior, além de poucas entidades de outros estados, deveria ter deliberado pela convocação no próximo mês de março de uma Greve Geral forte e combativa, porém não foi isso que vimos. Além das dezenas de falas restritas as entidades gerais e alguns grandes sindicatos, sem deixarem que as oposições classistas tivessem voz, não se adotou nenhuma medida concreta de luta, muito discursos e nenhuma luta nos locais de trabalho, no chão da fábrica!
Frente esse duro ataque, a atividade de hoje teve a presença dos burocratas sindicais de todas as centrais, desde a CUT até a Conlutas, mas poucos trabalhadores de base se fizeram presentes, tendo em vista que não ocorreram assembleias nos locais de trabalho e na base das categorias para que a peãozada fosse protestar contra a reforma neoliberal do governo do fascista Bolsonaro. Não será com protestos passivos e sem mobilizar as fábricas que barremos esse ataque a nossa classe. No momento onde a Ford de São Bernardo do Campo anunciou o fechamento de sua fábrica de Caminhões, provocando mais de 3 mil demissões na planta além da perda de 24 mil empregos indiretos, ao mesmo em que os servidores públicos de São Paulo estão em greve contra os ataques do prefeito Covas, o único caminho para derrotar a patronal e seus governos capitalistas é lutando diretamente, ocupando as fábricas, as terras e as escolas para passar para a ofensiva operária e popular. Infelizmente os burocratas da CUT, Força, CTB e Conlutas optaram por pressionar o congresso corrupto, tentando “convencer” os parlamentares para retirar os pontos mais duros da proposta do Ministro da Fazendo, Paulo Guedes. Nós compreendemos que esse não a forma de luta que se deve adotar, pois leva a derrota e desmoralização dos operários e de todos os trabalhadores! A “Assembleia Nacional” de hoje que se restringiu em sua maioria a cúpula das centrais, aos sindicatos de São Paulo, capital e interior, além de poucas entidades de outros estados, deveria ter deliberado pela convocação no próximo mês de março de uma Greve Geral forte e combativa, porém não foi isso que vimos. Além das dezenas de falas restritas as entidades gerais e alguns grandes sindicatos, sem deixarem que as oposições classistas tivessem voz, não se adotou nenhuma medida concreta de luta, muito discursos e nenhuma luta nos locais de trabalho, no chão da fábrica!
De nossa parte, a delegação que representou a Oposição Metalúrgica de Guarulhos-SP, filiada
a TRS e formada por mulheres operárias, dialogou com os presentes sobre a necessidade de iniciar imediatamente
uma campanha pela ocupação da fábrica da Ford no ABC para exigir sua
estatização sob o controle dos trabalhadores, unindo essa luta operária ao
combate contra a reforma neoliberal da previdência de Bolsonaro e de Bruno Covas. O desemprego e
o ataque as nossas conquistas, aos nossos direitos precisa ser barrado com luta
pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário, nesse sentido só a
unificação das lutas em uma forte Greve Geral pode construir o caminho da
vitória, superando a política de conciliação dos pelegos sindicais! Mãos à obra
companheirada!
