REACIONÁRIO STF JULGA AÇÕES SOBRE CRIMINALIZAÇÃO DA
HOMOFOBIA: NENHUMA ILUSÃO NA MÁFIA TOGADA DA JUSTIÇA BURGUESA... DEFENDAMOS NAS
RUAS O DIREITO A LIBERDADE SEXUAL COMO PARTE DA LUTA PELAS CONQUISTAS SOCIAIS E DEMOCRÁTICAS DOS TRABALHADORES!
O mafioso STF golpista começou a julgar hoje as ações que
pedem a criminalização da homofobia e da transfobia. A seção prossegue nesta
quinta-feira. Os relatores são os ministros Celso de Mello e Edson Fachin. As
ações pedem que o STF declare que o Congresso Nacional foi omisso e enquadre as
condutas acima como crime de racismo. Também solicitam que Legislativo se
pronuncie sobre o tema. A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e
Transgêneros (ABGLT) pedem a criminalização de todas as formas de ofensa,
individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela
orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima. O
presidente da Corte, Dias Toffoli, recebeu parlamentares evangélicos que
pediram a retirada das ações da pauta. Depois, se encontrou com parlamentares
que pediram para manter. Paulo Lotti, representante da ABGLT afirma ter “muita
esperança” de que o Supremo reconhecerá a homofobia e a transfobia como crime.
Não temos acordo com essa posição, trata-se de patrocinar ilusão na máfia
togada reacionária do STF e da justiça burguesa. Essa “Suprema Corte”
sistematicamente ataca o conjunto do movimento operário e as liberdades
democráticas do povo trabalhador, como o direito a liberdade sexual e de
gênero! Os revolucionários intervém nos protestos e manifestações contra a
homofobia para apresentar uma plataforma revolucionária que una a luta pelas
liberdades democráticas do povo trabalhador no sistema capitalista ao combate
para derrotar a burguesia e seu regime senil de conjunto, demonstrando que as
posições reacionárias e preconceituosas são as expressões mais cruentas de seu
desejo de “eliminar” os trabalhadores por meio da fome, miséria, do desemprego
e da exploração capitalista! Fazemos um combate de classe ao racismo, à
homofobia e ao preconceito social, racial e de gênero. Nesse sentido, apoiamos
as marchas e protesto pelos direitos democráticos da comunidade LGBT, usando
como exemplo as manifestações que ocorreram no passado como icônico Stonewall
Inn. Em 1969, o bar foi palco de manifestações que marcariam o início da luta
pelos direitos LGBT, quando homossexuais que frequentavam a casa noturna
entraram em combate com a polícia durante mais de uma semana, exigindo seus
direitos civis, data que deu origem ao chamado “Orgulho Gay” nos EUA. Apesar
disso, nos delimitamos das paradas gay que são eventos cada vez mais
exclusivamente festivos, policlassistas e que mais estão para um desfile
hedonista de culto a “beleza” e ao “exótico” do que propriamente pela luta
emancipatória de um setor brutalmente oprimido da sociedade. Para se opor a
essa escalada arquirreacionária contra os direitos democráticos dos explorados
deve-se ter claro que ela é uma expressão da dura etapa de contrarrevolução e
profunda ofensiva imperialista em curso. Para derrotá-la faz-se necessário não
ter ilusões no STF e no regime democrático burguês, o caminho é tomar as ruas
em defesa dos direitos democráticos dos trabalhadores, por sua liberdade de
expressão, de orientação sexual e de organização política como parte da luta
pela liquidação do modo de produção capitalista tendo como estratégia a
imposição de seu próprio projeto de poder socialista.
