MEIO MILHÃO MARCHAM EM BARCELONA: NÃO À PRISÃO POLÍTICA DOS LÍDERES DA LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DA CATALUNHA!
Cerca de 500 mil separatistas catalães marcharam neste
sábado (16.02) em Barcelona para defender a inocência de 12 de seus líderes que
estão sendo julgados por sua atuação na tentativa de independência em 2017.
“Autodeterminação não é crime” e “Liberdade para presos políticos” empunhavam
cartazes dos manifestantes. O julgamento dos 12 separatistas começou nesta
semana na franquista Suprema Corte da Espanha, em Madri. Eles estão sendo
acusados de ter ignorado a proibição de realizar um referendo de secessão e de emitir
uma declaração de independência que não recebeu reconhecimento internacional,
em outubro de 2017, por uma ação direta do imperialismo espanhol. Nove deles
são acusados de rebelião, que implica na existência de um “levante violento”
para conseguir a separação da região. A Procuradoria pede entre 16 e 25 anos de
prisão para esses nove, que já estão presos preventivamente, entre eles o
ex-vice-presidente catalão Oriol Junqueras. A Catalunha, habitada por 7 milhões
de pessoas e onde encontra-se a importante cidade de Barcelona, reivindica a
separação e a formação de um “Estado nacional”. Essa reivindicação “uniu” todas
as classes sociais da região, ainda que entre estas existam interesses
completamente opostos e irreconciliáveis. A punjante burguesia catalã deseja
fazer seus negócios independente do combalido Estado Espanhol. Por sua vez, o
proletariado e as camadas médias (pequena-burguesia) se movem em função tanto
de sua identidade cultural como na esperança de verem-se em melhores condições
de enfrentar a crise econômica que assola o conjunto da Espanha e a própria
Europa. O direito democrático a separação da Catalunha é uma reivindicação que
dever ser apoiada pelos Marxistas Revolucionários, ainda que no curso dessa
luta devemos levantar bandeiras e consignas próprias da classe operária, que
superam a simples defesa de um novo “Estado nacional”.
Como Trotsky alertou no
artigo “O problema nacional e as tarefas do Partido Proletário” (abril de 1935)
“Os movimentos nacionais democráticos foram em si mesmos impotentes para acabar
com a opressão nacional do czarismo. Foi apenas graças ao fato que os
movimentos das nacionalidades oprimidas, bem como o movimento agrário do
campesinato, terem dado ao proletariado a possibilidade de conquistar o poder e
estabelecer sua ditadura, que a questão nacional, assim como a questão agrária,
encontraram uma solução ousada e radical. Mas a própria combinação dos
movimentos nacionais com a luta do proletariado pelo poder só foi possível
politicamente porque o Partido Bolchevique, ao longo de sua história, tinha
levado uma luta implacável contra os opressores grão-russos, e apoiado sempre e
sem reserva, o direito das nações oprimidas à sua independência, até e
inclusive a separação com a Rússia”. Em resumo, no caso em questão, a burguesia
catalã por seu caráter de classe é incapaz de levar a frente plenamente essa
reivindicação democrática, cabendo ao proletariado e o campesinato pobre a
tarefa de lutar pela separação como parte do combate pela revolução socialista.
Essa tarefa deve ser empunhada em unidade com seus irmãos de classes do Estado
Espanhol, do País Basco e de outras regiões oprimidas, respeitando a vontade de
cada povo ou região, que se chocam inclusive com os interesses das suas
próprias burguesias nativas no curso da luta. No mesmo artigo, Trotsky pontuou
que essa contradição de classe no interior do movimento pela independência
nacional. O dirigente Bolchevique explicou “A política de Lênin diante das
nações oprimidas não tinha, portanto, nada de comum com a dos epígonos. O
Partido Bolchevique defendia o direito das nações oprimidas a disporem delas
próprias, através dos métodos da luta de classe proletária, rejeitando
claramente os blocos ‘anti-imperialistas’ charlatanescos com os numerosos
partidos ‘nacionais’ pequeno-burgueses da Rússia czarista (o PPS, o partido de
Pilsudsky na Polônia, os ‘dachnaki’ na Armênia, os nacionalistas ucranianos, os
sionistas junto aos judeus, etc.). O bolchevismo desmascarou sempre
impiedosamente nesses partidos, da mesma forma com os ‘social-revolucionários,
sua dupla natureza e aventureirismo, e sobretudo a mentira de sua ideologia
pretensamente acima das classes. Ele sequer suspendia sua crítica impiedosa
quando as condições obrigavam a passar tal ou qual acordo episódico, estritamente
prático, com eles. Não poderia ser questão de uma aliança qualquer permanente
com eles, sob a bandeira do ‘anti-czarismo’. Foi apenas graças a uma política
de classe implacável, que o bolchevismo conseguiu, nas condições da revolução,
descartar os mencheviques, os social-revolucionários, os partidos nacionais
pequeno-burgueses, e soldar em torno do proletariado as massas camponesas e as
nacionalidades oprimidas”. A política aplicada pela “centro-esquerda” burguesa
catalã hoje (PSC) e grupos afins sociais-democratas e neostalinistas na Espanha
é de buscar uma unidade “acima das classes” herdada desde a política do
Comintern stalinizado. Por essa razão, o PODEMOS e seu análogo na região,
defendem um “referendo pactuado” inclusive com a direita (PP). Vale a lição que
Trotsky já nos deixava na década de 30: “A Internacional Comunista, desde 1924,
transformou o processo de ‘emancipação nacional’ dos povos coloniais numa
abstração democrática vazia, elevada acima das relações de classes. Para lutar
contra a opressão nacional, as diferentes classes se liberariam – por um tempo
– de seus interesses materiais e se tornariam simples forças
‘anti-imperialistas’. Para que essas ‘forças’ imateriais cumprissem de boa
vontade a tarefa que lhes dá a Internacional Comunista, se lhes promete em
recompensa um Estado ‘nacional democrático’ imaterial (com a inevitável
referência à fórmula de Lênin sobre a ‘ditadura democrática dos operários e
camponeses’)”. No caso catalão, isso se demonstra na defesa abstrata da
“independência nacional” sem unir esse combate a luta contra o imperialismo
espanhol e seus aliados internos, propagando acordos permanentes de colaboração
de classe em nome de uma “nova república”... burguesa! Os Marxistas
Revolucionários defendem o direito a separação da Catalunha também como parte
da luta por uma Espanha operária e socialista e como ponto de apoio para a
independência do País Basco, se assim desejarem aquele povo. Para vencer, o
método do proletariado não pode ser resumir a defesa da realização dos referendos,
que vem sendo sempre impedido por meio de ameaças, recursos jurídicos e a
repressão aberta via o envio de tropas da polícia nacional para a região da
Catalunha. Os Marxistas Revolucionários defendem que o direito ao referendo e a
própria independência nacional devem ser garantidos como os método de luta da
classe operária: greve geral, ocupações de fábricas e terras, armamento
popular, organismos de duplo poder, inclusive chamando a solidariedade de
classe com o proletariado do Estado Espanhol como o “velho” Bolchevique nos
ensinou: “Os revolucionários proletários não devem nunca esquecer o direito das
nacionalidades oprimidas a dispor de si próprias, inclusive o seu direito à
completa separação, e o dever do proletariado da nação que oprime a defender
este direito, inclusive, se necessário, com armas na mão!”. Nesse sentido, é
necessária uma ampla mobilização da classe operária, inclusive com a convocação
de uma Greve Geral, para impedir a prisão dos dirigentes da luta pela
independência da Catalunha, unindo a luta pelo direito a separação da Catalunha
e do País Basco ao combate por uma Espanha operária e socialista!
