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PCB DEFENDE “APRIMOMAR” AÇÃO DA PM: OS MARXISTAS LENINISTAS LUTAM PELA DESTRUIÇÃO DO APARATO REPRESSIVO DO ESTADO BURGUÊS! A POLÍCIA É O BRAÇO ARMADO DA ELITE CAPITALISTA, NÃO PODE SER DEMOCRATIZADA OU REFORMADA!

O domesticado PCB defende que “O uso de câmeras nos uniformes dos policiais é prática comum em muitos países: Permite o maior controle da sociedade sobre as instituições policiais. Seu uso permite, ainda, o aprimoramento técnico das operações e a identificação de excessos e abusos por parte dos agentes policiais”. O PCB “Exige a criação de uma nova polícia, civil e uniformizada, para o patrulhamento ostensivo, de uma polícia investigativa e de um Conselho Popular de Segurança, para que a população possa debater, definir e controlar a implementação da política de segurança. Nesse momento, o uso de câmeras nos uniformes é uma medida essencial”. Nós da LBI divergimos pelo vértice desta consideração antimarxista dos revisionistas do PT, PCB, PSTU, PSOL que defendem “melhores condições de trabalho para a polícia”. A polícia em seu todo institucional é o braço armado dos interesses capitalistas, trata-se do monopólio estatal que a burguesia detém para exercer a violência contra o proletariado e a população oprimida. Não defendemos nenhum tipo de “reforma democrática” no aparato policial, combatemos pela sua destruição revolucionária no bojo da demolição do Estado burguês.

Exigir o “fim da PM” e sua substituição por uma "polícia democrática" ou "comunitária", como advogam os revisionistas, corresponde a admitir a legitimidade histórica da repressão da burguesia sobre os trabalhadores por meios mais "civilizados". Para julgar e condenar crimes hediondos praticados contra nosso povo por agentes do Estado capitalista, é necessário a construção de Tribunais Populares, no mesmo processo histórico da organização de comitês de segurança militar do proletariado. Porém estas consignas estão diretamente relacionadas a uma nova etapa da luta de classes, onde a classe operária seja protagonista do cenário nacional da luta pelo socialismo.

A polícia é uma ferramenta do Estado (classe dominante) para o controle social e defesa da propriedade privada. Que cumpre seu papel de controle social através da aplicação sistemática do terror – terrorismo de Estado – contra a população pobre e negra. A execução de jovens negros em favelas e periferias é parte do cotidiano. Não o contrário. Portanto, não é despreparo ou mero desvio de conduta. A polícia é preparada para matar e reprimir pobre.

Outro ponto a se destacar: é mais um caso que por pouco não se enquadrou em auto de resistência. Prática usual da polícia política da época da ditadura e que nunca acabou nas favelas e periferias são as execuções sumárias que se “transformam” em auto de resistência, que na verdade é licença para matar. Não há saída dentro das instituições do regime e do próprio Estado burguês. Denunciar a polícia para a própria polícia não resolverá. Nunca resolveu. O Estado não julgará a si próprio. O povo precisa cada vez mais se organizar e encontrar suas próprias ferramentas de autodefesa contra esse Estado terrorista.

Neste sentido, diante de uma situação de extermínio da população trabalhadora desde seu local de moradia pelas mãos do Estado burguês, não resta outra alternativa que não seja a resistência direta e sua autodefesa contra os facínoras fardados.

Dessa forma, é imperativo a criação de Comitês de autodefesa pelos trabalhadores que estão sendo brutalizados pela PM como fizeram os Panteras Negras nos EUA nas décadas de 60 e 70, como forma de sobrevivência de todas as comunidades moradoras das favelas e periferias do país, bem como a articulação de uma frente única de luta de favelas. Dessa forma, ao contrário do que pregam PCB, PSTU e PSOL que desejam desmilitarizar essa corporação, o movimento de resistência tem que se basear num dos princípios mais fundamentais da luta de classe elaborada por Marx e Engels que é a destruição violenta de todo aparato repressivo da burguesia. Fato este que não pode estar separado da luta pelo poder do proletariado, pondo fim definitivo através da revolução socialista a toda ordem burguesa apodrecida que necessita da guerra contra nossa classe para sobreviver.

Nos últimos anos não faltaram as vozes na “esquerda” reformista em defesa da greve dos policiais, os arautos do “tradeunismo” vulgar dizem que são “trabalhadores fardados” e nesta condição vítimas da exploração e arrocho salarial como os outros servidores públicos. Os policiais, como uma categoria social, realmente são assalariados (e na sua grande maioria de origem proletária) e nisto se resume seu único “denominador comum” com os trabalhadores. Como um destacamento de “serviços especiais” do Estado burguês, os policiais não fazem parte da classe trabalhadora, como demonstrou o próprio Lenin, em seu excepcional artigo sobre os serviços de “inteligência” do regime tsarista.

A polícia cumprindo a função social de um destacamento armado para preservar a propriedade privada dos meios de produção, jamais poderia ser considerada parte integrante da classe trabalhadora, pelo menos para os que têm referência no marxismo. Somente revisionistas mais decompostos podem acreditar que a função da polícia em uma sociedade de classes é cuidar da “segurança pública”, de todos os cidadãos independente de sua posição na cadeia produtiva.

A verdadeira “proteção” da polícia é dada apenas à burguesia nos momentos em que se sente “ameaçada” de seus lucros pelas lutas do proletariado. Para Trotsky, “inclusive as frações mais avançadas (do exército) não passarão aberta e ativamente para o lado do proletariado até que vejam com seus próprios olhos que os operários querem lutar e são capazes de vencer (“Aonde vai a França?”). Ou seja, a unidade do proletariado mesmo com os setores mais avançados do exército só se dará em situações pré-revolucionárias.