Blog da LBI

10 ANOS DO GOLPE EM HONDURAS: MANOBRA PARLAMENTAR QUE DEPÔS ZELAYA MOSTROU O CAMINHO PREFERENCIAL ESCOLHIDO PELO IMPERIALISMO PARA DERRUBAR OS IMPOTENTES GOVERNOS DA CENTRO-ESQUERDA BURGUESA

O Blog da LBI publica o artigo histórico sobre o golpe institucional em Honduras contra o governo de Manuel Zelaya, ocorrido há 10 anos atrás, em 28 de junho de 2009. Este arremedo de putsch “civil” reacionário inaugurou a onda de “golpes parlamentares” no Século XXI contra os governos da centro-esquerda burguesa. Além de denunciar a trama da direita apoiada pelo imperialismo ianque, em uma ação orquestrada pela Justiça e o Congresso Nacional executada por um grupo de militares que expulsaram o presidente hondurenho para a Costa Rica, o texto elaborado pela LBI analisa também o acordo político em torno da volta de Zelaya a Honduras meses depois, costurado por Obama e Lula que previa a realização de eleições presidenciais e a acolhida do presidente deposto na embaixada brasileira. Zelaya acabou dando seu aval para a convocação do pleito que só viria a ocorrer em 2013. Na disputa sua esposa (candidata pelo Partido Libre - Liberdade e Refundação) foi derrotada pelas forças políticas civis conservadoras agrupadas no PN (Partido Nacional), legenda de direita apoiada pelos golpistas. Essa manobra eleitoral estabelecida por um “acordão nacional” contou com participação da “esquerda” agrupada na Frente Nacional de Resistência Contra o Golpe (FNRG) e acabou por legitimar os golpistas que controlam até hoje a presidência do país, recorrendo a novas fraudes, como a ocorrida em novembro de 2017. Como Marxistas consideramos necessário abstrair as lições políticas e programáticas deste episódio fundamental para a esquerda revolucionária mundial. As feridas do golpe “constitucional” cívico-militar contra o presidente Manuel Zelaya, deposto em junho de 2009 pouco antes da realização de um referendo para a mudança na Constituição do país que entre outros temas abordaria a possibilidade da reeleição presidencial, estão mais abertas do que nunca em Honduras até hoje, onde fortes mobizações populares exigem a renúncia do presidente neoliberal Juan Orlando Hernandéz, imposto por uma fraude eleitoral.

HONDURAS URGENTE: DERROTAR COM A AÇÃO DIRETA DA CLASSE OPERÁRIA O "PUTSCH" REACIONÁRIO!

(Blog da LBI, 30/06/2009)

 

Na madrugada deste domingo, dia 28, o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, foi alvo de um golpe de Estado. Ele foi preso pelo Exército, pouco antes da realização de um referendo para a mudança na Constituição do país que entre outros temas abordaria a possibilidade da reeleição presidencial. A ação foi orquestrada pela Justiça e o Congresso Nacional, sendo executada por um grupo de militares que o expulsaram para a Costa Rica. Carros blindados e tanques ocupam desde então Tegucigalpa. Veículos de combate tomaram as ruas que dão acesso à residência presidencial, enquanto aviões-caça sobrevoam a capital hondurenha, impondo repressão às manifestações populares contrárias ao golpe. Eleito presidente pelo Partido Liberal em 27 de novembro de 2005, uma legenda tradicional de uma das alas da classe dominante hondurenha, Zelaya liderou um frágil governo burguês que levou a adesão de Honduras à Alba em 2008, provocando a reação do empresariado temeroso de que ele fosse promover estatizações, devido sua aproximação com o chavismo. 


Enquanto se afastava de sua base tradicional oligárquica, tratou de cooptar os sindicatos e o movimento indígena, ganhando a simpatia de parte dos explorados do país ao aumentar em 60% o salário mínimo em 2006. A reacionária ultra-direita, aproveitando a margem de manobra cada vez mais estreita do governo de Zelaya, denunciou suas relações com o chavismo (Petrocaribe e a ALBA) e promoveu uma campanha reacionária contra a suposta intromissão do presidente venezuelano nos assuntos internos de Honduras. Esta cantilena serviu de cobertura para a oposição burguesa ao governo ir à ofensiva, mas desta vez com o apoio das FFAA.

“TODOS CONTRA O GOLPE!”

Frente ao golpe militar formou-se uma ampla frente política, que vai desde Obama até Uribe, passando por Chávez, Fidel Castro e Lula, além da OEA e da ONU, em rechaço à ação inconstitucional dos generais. O chefe do imperialismo ianque, Barack Obama, ao lado de Álvaro Uribe, que estava em reunião na Casa Branca poucas horas antes de ocorrer o putcsh, definiu o golpe como “ilegal” e se declarou “profundamente consternado com os informes que chegam de Honduras sobre a detenção e expulsão do presidente Zelaya” (EFE, 30/06), arrematando: “Peço a todos que respeitem as normas democráticas, o império da lei e a Carta Democrática Interamericana”? (Idem). A secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton, afirmou em carta que o episódio “viola os preceitos da Carta Democrática Interamericana e deve ser condenado” (Ibdem).

No final da reunião, ambos presidentes fizeram declarações de condenação do golpe militar. Para Obama, o êxito deste “golpe de Estado abriria um terrível precedente” para a região latino-americana, que registrou “tremendos progressos” democráticos nos últimos 20 anos: “Não queremos retornar a um passado obscuro”. Cinicamente o presidente colombiano também condenou o golpe. O fascista Uribe, que negocia com Obama sua reeleição disse que é necessário distinguir “o debate sobre se um presidente deve permanecer um mandato a mais no poder” e “a solidez das instituições” (O Estado de São Paulo, 30/06).

Festejando a posição do governo dos Estados Unidos e buscando um rápido acordo com o imperialismo, Zelaya afirmou que este “se portou muito bem, em suas declarações, tanto o presidente Obama, como a secretária de Estado Hillary Clinton e o embaixador dos EUA em Honduras, que se pronunciaram de modo enfático que não reconheceriam nenhum outro presidente que não fosse eu, ratificando assim seu apoio ao sistema democrático” (Vermelho, 30/06). A ONU também aprovou uma resolução que pede a “imediata e incondicional restituição de Manuel Zelaya como presidente legítimo e constitucional de Honduras” (Folha On Line, 30/06). Agradecendo a posição das Nações Unidas, o presidente deposto declarou que “Esta resolução expressa a indignação do povo de Honduras e do resto da comunidade internacional” (Idem), classificando-a de “histórica” e concluiu: “A resolução que a ONU acaba de aprovar unanimemente expressa a indignação do povo de Honduras e de todo o mundo”. O covil de bandidos chamado de “Nações Unidas”, instrumento do imperialismo ianque, passou a ser porta-voz dos povos oprimidos! Já a União Européia (UE) em comunicado divulgado pelos 27 chanceleres classificou a deposição de ?inaceitável violação da ordem constitucional em Honduras? (Reuters, 30/06). A UE também exigiu ainda a imediata libertação de Zelaya e “a volta à normalidade constitucional”.

No campo dos aliados “tradicionais” do presidente hondurenho, a principal saudação às posições dos governos imperialistas e seus organismos multilaterais veio de Fidel Castro. Em artigo, o dirigente cubano escreveu que “Os golpistas, encurralados e isolados, não têm salvação possível se o problema for encarado com firmeza. Até a Senhora Clinton declarou que Zelaya é o único Presidente de Honduras, e os golpistas hondurenhos nem sequer respiram sem o apoio dos Estados Unidos” (Gramna, 29/06). No papel de “ala esquerda” desse amplo bloco político, Fidel aconselha a ONU e Obama a não negociarem com os golpistas: “Com esse alto comando golpista não se pode negociar, é necessário exigir a sua renúncia e que outros oficiais mais jovens e não comprometidos com a oligarquia ocupem o comando militar, ou não haverá jamais um governo ‘do povo, pelo povo e para o povo’ em Honduras” (Idem).

Já Chávez, em mais uma de suas bravatas, colocou o exército venezuelano de prontidão e declarou: “É um momento de prova suprema para nós. Não podemos ceder diante dos gorilas. São uns homens das cavernas” (Telesul, 29/06). Lula optou por uma rápida reação diplomática e afirmou que o embaixador brasileiro só voltaria a Honduras com o retorno ao posto do presidente deposto.

O “ABRAÇO DE URSO” IANQUE

Durante os últimos meses, a relação diplomática entre os EUA e Honduras começou a deteriorar-se. Em novembro de 2008, o presidente Zelaya felicitou Obama por sua vitória eleitoral, classificando-a como “uma esperança para o mundo”. Porém, dois meses depois, Zelaya enviou uma carta pessoal a Obama acusando os EUA de  “intervencionismo” em que chama o novo governo norte-americano à “respeitar a os princípios da não ingerência nos assuntos políticos de outras nações”. Frente ao anúncio da ação militar de depôs Zelaya a administração de Obama inicialmente condenou o golpe em Honduras de forma muito cautelosa e buscando o “diálogo entre as partes”, ou seja, um acordo com os golpistas. Esta posição permitiu aos EUA manter a relação diplomática com os generais, inclusive mantendo a ajuda militar e econômica ao país nestes dias.

Segundo análise de Eva Golinger, estudiosa sobre os serviços de informação e contra informação dos Estados Unidos, há uma base norte-americana no país, em Soto Cano, onde as tropas ianques, com um efetivo de 600 homens, têm feito exercícios militares com forças hondurenhas comandadas pelos altos oficiais que estão participando do golpe. A base fica a 97 km da capital hondurenha. O comando sul realizou cerca de 55 manobras anualmente com as forças armadas de Honduras. O presidente Zelaya havia anunciado a intenção de construir um terminal civil em Soto Cano e autorizar vôos internacionais comercias com a desativação da base. A constituição de Honduras não permite legalmente a presença militar estrangeira no país. Um acordo firmado em 1954 entre Washington e Honduras autoriza a estratégica presença de militares ianques. O acordo foi estabelecido como parte da ajuda militar que Estados Unidos a Honduras. A cada ano, Washington libera milhões de dólares em ajuda militar ao país, que é terceiro país mais pobre do hemisfério. Este acordo que permite a presença militar dos Estados Unidos no país centro-americano pode ser cancelado sem aviso prévio. Por outro lado, a Agência Internacional de Desenvolvimento dos Estados Unidos (USAID) financia grupos da chamada “sociedade civil” em Honduras com aportes de mais de 50 milhões de dólares/ano. Grupos como Paz e Democracia, que saíram publicamente respaldando o golpe de Estado recebem parte desse dinheiro.

Como se vê, a “condenação” formal ao golpe por parte de Obama corresponde a uma estratégia política bastante definida, que visa tornar os governos burgueses centro-esquerdistas completamente reféns do império, como já havia ocorrido na Venezuela e também está em curso com a “revolução verde” no Irã. O próprio golpe em Honduras aparenta ser um balão de ensaio para quando o imperialismo estiver diante da necessidade de depor de fato os governos que têm fricções com ele.

ZELAYA VOLTARÁ A HONDURAS SOB A TUTELA DO IMPERIALISMO

Frente a esse amplíssimo leque de apoio, o presidente Manuel Zelaya afirmou que regressará em poucos dias ao país para reassumir o cargo: “Voltarei por vontade própria, com a proteção de Cristo e do povo. Voltarei a meu país e pedirei à OEA que me acompanhe, e aceito a companhia de todos aqueles que quiserem me acompanhar. Isso é um convite feito por um chefe de Estado e não por ingerência em assuntos internos” (Vermelho, 30/06). Está previsto que além da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, Manuel Zelaya também será acompanhado por Miguel D'Escoto, presidente da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas e por José Miguel Insulza, secretário-geral da OEA.

Está claro que o imperialismo, depois de fragilizar o governo deposto, busca uma solução para recolocá-lo no cargo na qualidade de refém e assim estabelecer um modelo de intervenção “pacífica” onde Obama seja apresentado como o grande artífice do processo de “reconciliação nacional”.  A Casa Branca já havia feito isso na Palestina quando da transição entre Bush e Obama. Antes da posse do novo chefe do imperialismo, Israel, por ordem dos EUA, ocupou e bombardeou a Faixa de Gaza para debilitar o Hamas, para logo depois Obama propor um acordo com o objetivo de formar um governo de coalizão entre o fragilizado grupo islâmico e a ANP de Abbas. A estratégia deu certo para conter a revolta do povo palestino e está sendo aplicada em Honduras.

Esse movimento fica mais evidente quando há claras provas de que o Pentágono sabia dos preparativos do golpe. Os militares americanos e a embaixada ianque em Tegucigalpa tinham pleno conhecimento dos acontecimentos. Segundo jornais norte-americanos, representantes do Departamento de Estado comentaram que seu embaixador e uma equipe da diplomacia “estavam em discussões” com os generais golpistas há mais de um mês. Essas “conversações” se intensificaram durante a semana passada, quando o embaixador ianque, Hugo Llorens, se reuniu três vezes com os militares golpistas e os chamados “grupos cívicos” para tratar de buscar outra saída que não necessariamente o golpe. Inclusive membros do parlamento que apoiaram o golpe declararam que o embaixador propôs que se deixasse realizar o referendo programado para o dia 28, porque “mais a frente podemos resolver o problema da reforma constitucional, não se preocupem”. Essa avaliação ianque estratégica estava baseada na fragilidade do governo Zelaya, sem apoio de seu próprio partido e de setores fundamentais da classe dominante, com o mandato acabando em novembro de 2009. Porém os golpistas não queriam esperar até novembro e permitir que Zelaya avançasse em seu projeto de reeleição.

NENHUMA ILUSÃO EM OBAMA E NA ONU!

Amplos setores da esquerda, inclusive que se reivindicam trotskistas, têm saudado a conduta de Obama e da ONU de condenar o golpe, estabelecendo com os governos imperialistas e seus organismos uma frente única contra o putsch reacionário, onde no máximo criticam a tentativa destes de proporem algum tipo de “diálogo” ou “acordo” com os golpistas. Copiam assim os conselhos que Fidel Castro dá a Obama e a ONU, criticando-lhe pelos limites de seus atos.

A LIT, por exemplo, afirma no artigo “Por uma grande campanha unitária contra o golpe em Honduras”: “O governo de fato instalado em Honduras ficou em um grande isolamento internacional, sem reconhecimento por parte dos governos da imensa maioria dos países do mundo, da América Latina e, inclusive, da ONU, OEA e do próprio Obama. Neste marco, alertamos contra qualquer negociação as escondidas que deixe impune os golpistas. Por isso, exigimos também o castigo dos responsáveis e chefes do golpe e da repressão contra o povo hondurenho” (Declaração LIT, 29/06). Desta forma o conjunto da esquerda e os revisionistas do trotskismo colocam nas mãos do imperialismo e seu chefe, responsáveis por debilitar o próprio governo Zelaya e abrir caminho para os militares, encontrar uma “solução” contra o golpe. Trata-se de uma política suicida, que subordina o movimento de massas e ação independente dos trabalhadores a uma aliança com os governos da centro-esquerda burguesa do continente e com o imperialismo (ONU e Obama).

Há ainda aqueles que, para melhor traficarem a unidade com Obama, isentam o imperialismo de responsabilidade pela ação dos golpistas. A CMI de Alan Woods alega que: “Nenhum governo de qualquer país, nem mesmo os EUA, reconheceu o golpe militar como legítimo. Pelo contrário, todas as declarações de chefes de estado e porta-vozes de diversos países têm sido de condenação do golpe. Isso mostra que o golpe militar foi uma ação isolada da cúpula burguesa de Honduras que ficou desesperada com as últimas medidas do Presidente Zelaya que vinha se apoiando nas manifestações do povo hondurenho para promover uma reforma constitucional no país” (Esquerda Marxista, 29/06).

O generalizado rechaço formal ao golpe é uma manobra para levar a solução da crise para o terreno institucional, ou seja, para as próximas eleições, marcadas para 29 de novembro. O golpe aparentemente tem o objetivo de impedir que Zelaya tenha um novo mandato e se mantenha no governo apenas até que se realizem as eleições. Sabedores deste artifício, os governos da centro-esquerda burguesa condenaram o golpe do ponto de vista diplomático, esperando que se restitua a ?institucionalidade? o mais rápido possível. Tal conduta representa uma capitulação à direita golpista em seus próprios países e ao imperialismo que a apóia de fato, uma vez que eles mesmos foram e continuam sendo alvos e ameaçados de serem depostos. Por essa razão, é ainda mais escandalosa a política de claudicação do conjunto da esquerda reformista e do revisionismo em estabelecer uma frente única com Obama e a ONU, aqueles que justamente orquestraram essa situação e visam subordinar o movimento de massas a seus interesses políticos e econômicos no conjunto do continente.

MOBILIZAR A CLASSE OPERÁRIA PARA DERROTAR O GOLPE REACIONÁRIO!

Os bolcheviques leninistas não compartilham do projeto político “bolivariano” de Zelaya, que consiste em pequenas reformas no marco do regime capitalista. Seu governo é um governo burguês de traços oligárquicos que representa os interesses de uma ala da classe dominante. Por essa razão chamamos a classe operária a derrotar o golpe militar pela sua ação direta independente e a construir uma alternativa revolucionária de poder dos trabalhadores. Só os trabalhadores com seus próprios métodos de luta podem defender as liberdades democráticas dentro do próprio regime burguês hoje atacada pelos generais. Estas devem ser defendidas pelos trabalhadores através de sua ação direta, utilizando os seus próprios métodos de luta como greves, paralisações, piquetes, ocupações de fábrica e terra, cortes de rua e controle dos trabalhadores das empresas capitalistas. Os explorados da cidade e do campo também devem se organizar para enfrentar a repressão em curso. É necessário organizar comitês de autodefesa armados, construir milícias operárias, estudantis e camponesas que preparem o armamento geral da população para evitar massacres futuros.

Desde a LBI rechaçamos publicamente o golpe em curso e chamamos a mobilização da classe operária em Honduras e em toda a América Latina para derrotá-lo, reforçando o internacionalismo e a solidariedade com as massas hondurenhas que começam a ir às ruas em protesto, realizando manifestações nas embaixadas e consulados. Em Honduras está colocada a convocação de uma verdadeira greve geral com a mais ampla mobilização da classe operária e das massas para aplastar o golpe de Estado e parar por completo a produção. Como parte desse combate convocamos os trabalhadores para lutar por uma alternativa de classe, independente tanto da ultra-direita reacionária como da centro-esquerda burguesa representada pelo caudilho Zelaya, que não faz mais que preparar novas derrotas e sangrentos massacres para os explorados.

Esta política proletária visa fortalecer o combate de classe por um Governo Operário e Camponês em Honduras, único capaz de libertar o país da dependência econômica norte-americana e que faz parte da luta pela revolução proletária mundial, que exproprie a burguesia em todas as suas facetas e derrote o imperialismo no continente.