terça-feira, 25 de junho de 2019

STF DESTRÓI AS ILUSÕES INSTITUCIONAIS DA ESQUERDA REFORMISTA: LULA CONTINUA PRESO E MORO LIVRE COM A CIA EM NEW YORK...


Mais um “duro golpe” desferido hoje pelos ministros do STF para destruir as ilusões institucionais da esquerda reformista acerca da possibilidade de liberdade para Lula. Por uma maioria já “pré concebida” a Segunda Turma do STF negou nesta tarde (25/06) em uma mesma seção dois pedidos de liberdade para o ex-presidente Lula, preso político da criminosa e mafiosa “Operação Lava Jato”. Seria mais uma decisão “corriqueira” da justiça burguesa: processar, julgar e encarcerar, negando qualquer relaxamento de prisão a Lula e outros dirigentes do PT, se o STF não tivesse em meio ao furacão do chamado escândalo da “Vaza Jato”. As expectativas políticas da esquerda reformista  (PT, PSOL e PCdoB) eram enormes no sentido de que os vazamentos das conversas da quadrilha do justiceiro Sérgio Moro e seus “parceiros” da “República de Curitiba” pudessem por si só derrubar o atual Ministro da Justiça e conquistar a liberdade de Lula. Os partidos reformistas da Frente Popular chegaram até mesmo a refluir da organização da greve geral de 14J, disseminando as ilusões que o “Intercept” realizaria as tarefas que só a ação direta da classe operária pode obter, ou seja, derrotar o governo neofascista de Bolsonaro e suas (contra)reformas neoliberais. Porém, desgraçadamente como um castelo de cartas (marcadas) as nefastas ilusões reformistas vão caindo uma a uma: Moro não saiu do governo, avança a (contra)reforma da Previdência e Lula continuará preso!

Na prática, a Segunda Turma do STF decidiu manter o ex-presidente Lula preso enquanto o julgamento sobre a suspeição de Moro não for analisado, o que deve ocorrer após a aprovação da reforma neoliberal da previdência no final do ano, como prognosticou a LBI. A mafiosa presidente da Segunda Turma, ministra Cármen Lúcia, obviamente também votou contra a proposta de Gilmar Mendes de soltar Lula até que o habeas corpus fosse julgado. Com isso, os ministros decidiram analisar o mérito do pedido de liberdade do ex-presidente sem indicar um prazo, ou seja, ad infinitum. Para Celso de Mello, é possível ao juiz usar seu "poder geral de cautela toda vez que se cuidar de algo favorável ao acusado", mas, nesse caso, há "três títulos condenatórios emanados [contra Lula]". O ministro disse ainda que esse entendimento não é uma antecipação de seu voto, "nem apreciação do fundo da controvérsia", o que será feito em "momento oportuno". O decano da Corte, ministro Celso de Mello, que era a "esperança" da esquerda reformista também votou para negar a concessão de liberdade temporária a Lula até que a Segunda Turma julgue seu habeas corpus. Desta forma, o STF destrói as ilusões institucionais da esquerda reformista. Antes, por 4 a 1, Lula perdeu 1° HC na Segunda Turma do STF. Teve negado o primeiro habeas corpus julgado, que pedia a suspensão de decisão monocrática de Felix Fischer, do STJ; a votação ficou em 4 a 1, com voto favorável ao HC de Ricardo Lewandowski.

Somente a mobilização permanente, com os métodos revolucionários da ação direta do proletariado, será capaz de libertar todos os presos políticos das masmorras do Estado capitalista. Ilusões disseminadas na defesa de em um suposto “Estado de Direito” no quadro desta República dos novos “barões” do capital só servirá para o movimento de massas acumular mais derrotas e retrocessos como estes que estamos assistindo agora, por essa razão nosso eixo político deve ser “Não a condenação de Lula pela farsa da Lava Jato! Superar a política de colaboração de classes do PT!”. Ao mesmo tempo, exigimos a liberdade imediata de todos os presos políticos da democracia dos ricos perseguidos pela repressão estatal burguesa. No sentido oposto da política de patrocinar ilusões nas negociações de bastidores com os ministros do STF e STJ que vão consciente mantendo Lula preso até pelo menos a aprovação da reforma neoliberal da previdência no Senado prevista para o final deste ano, temos claro que Lula somente recuperará suas garantias constitucionais elementares com a derrubada revolucionária do atual regime vigente, o que passa por romper com a paralisia imposta pela Frente Popular! 

Não por acaso Moro encontra-se reunido com a CIA preparando a contraofensiva para recrudescer o regime Bonapartista de exceção via a PF e da Rede Globo, nos próximos dias deve acionar o aparato repressivo do Estado burguês para fazer uma "caça às bruxas" contra a esquerda, a imprensa alternativa que divulga a trama da VazaJato e o movimento operário, como vimos agora com a prisão de Preta Ferrreira do Comitê Lula Livre do movimento sem-teto de São Paulo. Como alertamos a estratégia da Frente Popular de sabotar a luta contra a Reforma neoliberal da Previdência e o governo do fascista Bolsonaro, buscando um pacto reaiconário com Rodrigo Maia no parlamento, é o caminho da derrota dos explorados! Nossa tarefa é se opor a esta política de colaboração de classes, chamando os trabalhadores a sair em luta para derrubar o regime Bonapartista de exceção!