sexta-feira, 21 de junho de 2019

15 ANOS DA MORTE DE BRIZOLA: A TRANSIÇÃO DO AUTÊNTICO NACIONALISMO BURGUÊS ANTI-IMPERIALISTA DO VELHO PTB PARA A ADESÃO AO NEOLIBERALISMO DO ATUAL PDT COMANDADO POR CIRO GOMES


No dia 21 de junho de 2004, há exatos 15 anos atrás, falecia subitamente Leonel Brizola. Como Marxistas Revolucionários somos duros críticos da trajetória do legendário Brizola, porta-voz do nacionalismo burguês no Brasil, limitado por seu próprio conteúdo de classe, mas respeitamos a sua combatividade e a denúncia de fazia da submissão do Brasil ao imperialismo e a sua maior representante política no país, as organizações Globo, tão denunciada por ele como uma máfia midiática anti-povo. Lembramos que o histórico fundador do PDT, que inicialmente apoiou o governo de Lula em 2003, havia rompido com o PT em função da opção entreguista e do arco de aliança reacionário montado para dar apoio político a Frente Popular. 

O velho Brizola pouco antes de morrer em 2004 travava uma dura batalha no interior do PDT para tirar completamente o partido da “base aliada”, apesar dos inúmeros arrivistas sedentos por cargos e verbas estatais do Planalto. Pessoalmente Brizola se preparava para sua candidatura à prefeitura do Rio em 2004, com uma plataforma política de oposição frontal ao governo de Lula, mas a sua vida faltou a este último e decisivo “encontro”, deixando o PDT “órfão” como mais um partido fisiológico e nas mãos de picaretas sem nenhuma história de luta, como Lupi e seus comparsas mafiosos, como Ciro Gomes, candidato a presidente pelo PDT e representante das reacionárias oligarquias nortestina. O carioca Carlos Lupi foi quem se apropriou do espólio partidário do finado Leonel Brizola, que em função de sua morte súbita não preparou um herdeiro político a sua altura no PDT. Lupi, sem a menor história no trabalhismo e dotado de uma “ideologia” pragmática, vendeu o partido para a primeira oferta do governo da frente popular, com o qual o velho Brizola mantinha uma certa reserva e depois para Ciro Gomes que foi o candidato a presidente pela legenda em 2018.  Neste sentido, o atual PDT de Ciro e Lupi representa uma caricatura grotesca do que foi o velho “Brizolismo”, com toda a sua carga de incoerências e sua própria natureza de classe. O PDT hoje é uma sigla oca ultracorrompida que nada tem a ver com o velho nacionalismo burguês de Brizola e Darcy Ribeiro. Do velho nacionalismo burguês de Jango, Darcy Ribeiro e Brizola parece que não restou muita coisa, apenas um oportunista PDT sem o menor perfil ideológico, povoado por máfias sindicais e oligarquias regionais sem a menor história política, como os irmãos Gomes no Ceará. Brizola, que chegou a presidir a Internacional Socialista, deve estar se remoendo no túmulo ao ver seu velho partido nacionalista burguês ser traficado por Lupi em negociatas com figuras sinistras deste calibre, como Ciro Gomes que chegam a defender a prisão de Lula, agora mudando de posição em função dos ventos da “opinião pública”. Para os “nacionalistas” do PDT que juram fidelidade ao trabalhismo de Brizola fica a patética tarefa de hoje aceitar passivamente os “companheiros” representantes das reacionárias oligarquias inimigos históricos dos trabalhadores, de qualquer traço de soberania nacional e, obviamente, do Socialismo!



Leonel de Moura Brizola era o presidente de honra do PDT e vice-presidente da Internacional Socialista. Um dos políticos burgueses mais antigos em atividade no país, sua trajetória remonta do populismo varguista, ao qual aderira formalmente em 1945. Nesta época fundou um núcleo do PTB (partido recém-criado por Vargas) no Rio Grande do Sul na rabeira do chamado “movimento trabalhista”, uma vertente do populismo na América Latina, o qual primava em seu âmago por atrelar as massas ao Estado capitalista através dos aparatos sindicais semi-estatais, estimulando a formação do peleguismo. Para o populismo era necessário destruir a independência de classe do jovem proletariado brasileiro que começava a se enfrentar com a exploração e miséria capitalistas, características de um país semicolonial. Um ano depois fora eleito deputado estadual e posteriormente reeleito para um segundo mandato (1950), tornando-se líder da bancada petebista na Assembléia Legislativa. Cinco anos depois, consegue eleger-se prefeito de Porto Alegre com um número recorde de votos, superando em muito a soma de todos os adversários juntos. Até então sua trajetória era obscura. Somente a partir de 1958, após assumir a cadeira do Palácio do Piratini como governador do estado do Rio Grande Sul, é que sua figura começa a ganhar projeção nacional, ao encampar as companhias de energia elétrica (Bond & Share) e de telefonia (ITT), pertencentes a empresas norte-americanas. João Goulart, seu cunhado, assume a vice-presidência do país no dia 31 de janeiro de 1961.

Em agosto de 1961, Jânio Quadros renuncia ao cargo de presidente da república. Seu governo estava imerso numa profunda crise econômica, fazendo com que promovesse vários “ajustes” antioperários na economia a mando do imperialismo. Tais ajustes provocaram grande descontentamento nos trabalhadores e em setores do empresariado. Neste quadro, a renúncia de Jânio foi uma malograda tentativa de autogolpe de cunho populista que consistia em deixar o governo em crise para voltar aclamado pelas massas populares se batendo com as “forças ocultas”. O vice-presidente da república, “Jango”, que estava na China na ocasião, seria automaticamente empossado, não fosse o veto dos ministros ligados às FFAA que o acusavam de entregar os sindicatos aos “agentes do comunismo internacional”. Um golpe militar estava se gestando, a sede da UNE no Rio de Janeiro foi invadida pela polícia.

Alarmado com um possível golpe branco, Brizola organizou a chamada “Campanha pela Legalidade” em apoio à posse de Jango. Na condição de governador do estado, encampou as rádios Guaíba e Farroupilha de Porto Alegre, dando o ponta-pé inicial para a formação da “Cadeia da Legalidade”, ou seja, a adesão de 104 emissoras de rádio à campanha em nível nacional. Brizola requisitou da fábrica de armas Taurus, três mil revólveres e distribuiu-os a voluntários de sua absoluta confiança política e armou trincheiras em torno do Palácio Piratini. Recebera, em poucos dias, o decisivo apoio do comandante do III Exército, o general Machado Lopes, declarando-se fiel também a João Goulart.

Somente no dia 2 de setembro a tentativa de golpe fora dissuadida, quando o Congresso Nacional aprova uma emenda à Constituição que institui o regime parlamentarista, uma manobra que retira poderes do presidente da república. Desfeita a ameaça, Brizola tratou de desmobilizar a população. A sua “resistência” jamais questionou o regime político; ao contrário, fora cimentada pela Constituição burguesa, segundo a qual “estando a presidência vaga quem assume é seu vice”. Ou seja, não adquiriu contornos de levante popular armado, nem propunha algo semelhante, buscava a continuidade do democratismo burguês. O que Brizola fez, foi canalizar o forte descontentamento popular das massas para uma saída institucional nos marcos do regime vigente.

A mobilização organizada por Brizola conseguiu impedir o golpe? Em parte sim, porque serviu para demonstrar que o Exército ainda se encontrava dividido (o importante III Exército, por exemplo estava ao lado de Jango) interna e externamente, uma vez que a aliança com o capital financeiro internacional ainda não estava totalmente cristalizada, o que viria ocorrer três anos mais tarde.

No fatídico dia 31 de março, quando as tropas saíram às ruas, Brizola conclamou a que Jango resistisse. Jango imediatamente tratou de demove-lo desta idéia. Brizola, então se submete, subordina-se à covardia e passividade política típicas dos governos populistas que temem a ação das massas populares.
Após o golpe de 1964, Brizola praticamente saiu da cena política, dedicando-se à vida de latifundiário nas suas fazendas no Uruguai, para só retornar em 1979 com a “Anistia” concedida pelos militares.

A DEFESA DE UM TRABALHISMO RECICLADO

Brizola, recolhido às suas fazendas no Uruguai, na condição de latifundiário, estava afastado da política, tempo suficiente para estreitar seus laços políticos com os grandes “estancieiros” — como eram conhecidos os grandes latifundiários dos pampas gaúchos — da fronteira do RS com o Uruguai. Em 1977, através da “Operação Condor” fora expulso do Uruguai, sendo obrigado a exilar-se em Portugal e depois nos EUA, quando entrou em contato com a social democracia européia (II Internacional). Dois anos mais tarde, inicia uma articulação da qual surge a “Carta de Lisboa”, um libelo da fundação do “socialismo moreno”, agora sob forte influência de intelectuais como Darcy Ribeiro que tinha a educação e as questões sociais como manto ideológico de sua nova orientação política (a idéia dos CIEPs, por exemplo). Na realidade, Brizola queria se livrar da pecha de “subversivo” que lhe fora inculcada pelos militares durante todo esse tempo.

Em 1982, nas primeiras eleições diretas para governador após o golpe de 1964, Brizola candidata-se ao governo do Rio de Janeiro. Quase sem chances diante das candidaturas já alicerçadas de Miro Teixeira (PMDB), Sandra Cavalcanti (PTB) e Moreira Franco (PDS), no correr do processo eleitoral sua campanha cresce e supera seus concorrentes de maneira surpreendente. Os militares tentam barrar sua vitória através de fraude eleitoral com a ajuda da Rede Globo, no que ficou conhecido como “Escândalo Proconsult”, que consistiu na apuração dos votos primeiro do interior do estado, onde Brizola era eleitoralmente fraco. A divulgação dos resultados da capital foi retardada ao máximo, dando margem a uma descarada fraude eleitoral. Brizola dá início à denúncia do estelionato em curso, estimulando uma imensa mobilização popular para depois fechar um acordo de “governabilidade” com o ex-presidente João Figueiredo, defendendo inclusive a prorrogação do mandato do milico de plantão por mais um ano.

O FRACASSO DO NACIONALISMO BURGUÊS E O OCASO DO BRIZOLISMO

O golpe militar de 1964 foi produto do esgotamento do nacionalismo burguês e do populismo, muito embora Brizola tenha mantido fôlego até as eleições presidenciais de 1989. Derrotado nestas eleições, segue em franco declínio político. Em 1990, já desgastado, Brizola consegue eleger-se para o governo do Rio de Janeiro com a ajuda providencial do PT. Neste ano, no Rio Grande do Sul, o PDT também consegue a vitória para o governo através da figura de Alceu Collares, o colaborador mais próximo de Brizola até os últimos dias. O fato exemplar desta eleição de 90 foi o apoio político dado ao PDT no segundo turno não só pela direção do PT, mas por todas suas “correntes internas”, inclusive “O Trabalho” e a então Convergência Socialista, hoje PSTU.

A decadência de Brizola enquanto fenômeno de massas torna-se mais evidente quando declara apoio político a Fernando Collor, em troca de verbas para o Rio de Janeiro. Posição que manteve até os últimos instantes do impeachment de Collor. Ao ver o barco do PDT afundar, inúmeros “quadros” formados por Brizola abandonaram o antigo chefe nos últimos 10 anos (Saturnino Braga, Jamil Haddad, Marcelo Alencar, César Maia e Garotinho).

Em 1994 Brizola tenta alçar vôo sem a ajuda do PT, candidatando-se a presidência da república, é fragorosamente derrotado, comparada sua votação tanto a FHC como a de Lula. Nas eleições presidenciais seguintes integra-se à frente popular, compondo como vice a chapa de Lula. Além de todas as correntes do PT a chapa Lula/Brizola recebe o apoio do recém-legalizado PCO, sob a justificativa que esta composição política agrupava o conjunto da classe operária e das massas oprimidas contra a candidatura do capital representada por FHC. Os morenistas do PSTU em 98 giram à esquerda e apresentam a candidatura própria de José Maria de Almeida, rompendo com sua tradição de apoio à frente popular nas eleições presidenciais de 89 e 94.

Podemos abstrair que todo o arco do revisionismo trotskista (PSTU, PCO, DS, OT etc.) em momentos históricos distintos foi cúmplice do brizolismo, embelezando suas pretensas características antiimperialistas e democráticas que a luta de classes tratou de desmascarar. Brizola, o velho caudilho das causas burguesas, morreu quando costurava uma aliança com partidos da direita pró-imperialista (PFL e PSDB) para construir uma alternativa conservadora ao governo Lula. Enquanto diante dos holofotes da mídia criticava demagogicamente à “esquerda” o governo Lula/Alencar, por detrás dos panos articulava uma “oposição” à frente popular com os setores mais podres e reacionários da burguesia nacional. Esta é a marca indelével de Brizola, uma caricatura do esgotado nacionalismo burguês, o mesmo que agora faz o oligarca reacionário Ciro Gomes!