terça-feira, 4 de junho de 2019

SENADO DÁ SEU AVAL A “MP DO PENTE FINO”: TODA A BANCADA DO PDT SOMADA À ALGUNS PARLAMENTARES DO PSB, REDE E ATÉ DO PT FACILITARAM  A APROVAÇÃO DA “MINI REFORMA” DA PREVIDÊNCIA SOCIAL


O plenário do Senado aprovou na noite desta segunda-feira (03/06) a perversa Medida Provisória 871 que apresentava como falso objetivo “ético” coibir fraudes nos benefícios do INSS, foram 55 votos favoráveis e somente 12 contrários à proposição. Além de criar um programa de revisão de benefícios previdenciários, ou seja caçar aposentadorias já concedidas pelo INSS, a MP exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão aos casos de cumprimento da pena em regime fechado, um verdadeiro ataque a direitos conquistados. De acordo com o texto final da MP, o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e de outros bancos de informações para a análise de concessão, revisão ou manutenção de benefícios, visando uma “economia” estatal (as custas dos trabalhadores inativos) de cerca de dez bilhões de Reais por ano. A famigerada “MP do Pente Fino” pretende colocar os próprios funcionários do INSS como os detratores dos aposentados, médicos e peritos do INSS receberão um adicional por processo analisado além do horário de trabalho, com ênfase naqueles indicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e por outros órgãos de investigação, em resumo se trata de uma bonificação salarial concedida a quem “ferrar” os pensionistas... Para conseguir a aprovação no Senado da sinistra MP, que “caducaria” à meia-noite da segunda-feira, o governo neofascista mobilizou todos os parlamentares que prestam valiosos serviços ao “mercado”, de modo particular teve a decidida ajuda do presidente da Casa, David Alcolumbre do “Centrão”. Porém a equipe econômica de rentistas, chefiada por Paulo Guedes, contou também com a prestativa colaboração de grande parte da bancada dos senadores da “oposição” a Bolsonaro, a chamada “Frente Ampla”. Todos os parlamentares do PDT, incluindo o líder Cid Gomes se ausentaram do plenário do Senado para não obstruir a aprovação da MP, mas também foram acompanhados por senadores da REDE, PSB e pasmem até do PT, como Jean Paul Prates que representa na Casa o governo de Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), um dos executivos petistas que defendem com alguns “ajustes” a (contra)reforma da Previdência nos seus estados. Como já vínhamos denunciando há algum tempo, a formação da “Frente Ampla” é um grande embuste político, um engodo de colaboração de classes para facilitar a ofensiva neoliberal e promover derrotas para o movimento operário e popular. A “tática” parlamentar utilizada pelo conjunto do PDT e desgraçadamente também seguida por senadores do PSB, REDE e PT, é a expressão máxima de sua demagogia eleitoral, fazem discursos na mídia contra a (contra)reforma da Previdência, mas na hora da votação no Congresso se ausentam como verdadeiros “ratos”! A aprovação da “MP do Pente Fino” no Senado foi um balão de ensaio para o governo Bolsonaro, pois mediu sua capacidade de conquistar o quórum constitucional para a promulgação das reformas neoliberais. O movimento operário deve abstrair todas as lições desta derrota sofrida, apostar na política de lobby parlamentar sobre este Congresso Nacional corrupto é um “beco sem saída”. A única alternativa para conquistarmos uma vitória histórica da classe trabalhadora, derrotando o “ajuste” desejado pelos rentistas, é a ação direta das massas!