quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

EM 30 DE DEZEMBRO DE 1922 ERA FUNDADA A URSS: NASCE O ESTADO OPÉRÁRIO SOVIÉTICO, BASTIÃO DE LUTA REVOLUCIONÁRIA DO PROLETARIADO MUNDIAL CONTRA O CAPITALISMO!  

Celebramos hoje, 30 de dezembro, a criação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), o Estado operário soviético nascido da Revolução de Outubro comandada por Lênin e Trotsky. A URSS foi durante sua existência, até 1991, a maior vitória concreta do proletariado mundial contra o capitalismo. Sua origem remonta ao ano de1922, quando foi organizado um novo Congresso dos Soviets de Toda a Rússia, ocorrendo a partir dele a fundação da URSS. 

O Tratado, conjuntamente com a Declaração de Criação da URSS foi aprovado em 29 de dezembro de 1922 por uma conferência de delegações da Rússia, Transcaucasiana, da Ucrânia e da Bielorrússia e depois confirmado no Primeiro Congresso dos Sovietes da URSS e assinado em 30 de Dezembro pelos líderes de cada uma das delegações: Mikhail Kalinin, Mikhail Tskhakaia, Mikhail Frunze e Grigori Petrovski e Aleksandr Tchervjakov. O Tratado tinha um desenho flexível que permitia a incorporação de novas repúblicas como membros da federação, chegando a somar até 16 repúblicas em 1940. 

No decorrer da guerra civil, Trotsky precisou a relação política entre a autodeterminação nacional e a revolução social, essa tese programática foi a base para a criação da URSS: “A república soviética, contra o império czarista, soldado pela violência e pela opressão, proclamou abertamente o direito à autodeterminação dos povos e a liberdade para se constituírem em estados nacionais independentes. Entendendo a importância desse princípio para a transição ao socialismo, nosso partido não o transformou, no entanto, em dogma absoluto, superior a todas as tarefas históricas. 

O desenvolvimento econômico da humanidade atual tem um caráter profundamente centralizado. O capitalismo criou as premissas essenciais para a realização de um sistema econômico mundial único. O imperialismo não é senão a expressão de rapina da necessidade de unidade e direção para toda a vida econômica do planeta. O princípio de autodeterminação dos povos não está situado por cima das tendências unificadoras próprias da economia socialista. Ele ocupa no curso do desenvolvimento histórico o lugar subordinado que também corresponde à democracia, mas o centralismo socialista não pode tomar imediatamente o lugar do centralismo imperialista. 

As nações oprimidas devem ter a possibilidade de relaxar seus membros atrofiados pelo jugo capitalista. A impotência econômica desses compartimentos estanques que são os diversos estados nacionais revela-se em toda a sua extensão a partir do nascimento de cada novo estado nacional. A revolução social vitoriosa deixará a cada grupo nacional a faculdade de resolver os problemas da cultura nacional, mas unificará - em benefício dos trabalhadores e com seu acordo - as tarefas econômicas cuja solução racional depende das condições históricas e técnicas naturais, não da natureza dos grupos nacionais. 

A independência nacional é a etapa histórica, frequentemente inevitável, em direção da ditadura da classe operária, que, em virtude das leis da estratégia revolucionária manifesta, inclusive na guerra civil, tendências profundamente centralistas, opostas ao separatismo nacional e coincidentes com as necessidades da economia socialista racional do futuro”. (Entre o Imperialismo e a Revolução, Fevereiro, 1922). Com esse entendimento, o governo da União, cujo órgão máximo era o Soviet Supremo (com poder legislativo), passou a ser integrado por representantes das diversas repúblicas. Competia ao Soviet Supremo eleger um comitê executivo (Presidium), dirigido por um presidente a quem se reservava a função de chefe de estado. 

Competiam ao governo da União as grandes tarefas relativas ao comércio exterior, política internacional, planificação da economia, defesa nacional, entre outros. Paralelamente a essa estrutura o Partido Comunista (bolchevique) controlava, efetivamente, o poder da URSS. Sua função era controlar os órgãos estatais, estimulando sua atividade e verificando sua lealdade e mantendo os dirigentes em contato permanente com as massas. 

A questão nacional punha em jogo o elo da revolução russa com a revolução internacional, ou seja, a questão da estratégia revolucionária internacional de transição ao socialismo que era justamente o sentido da existência da URSS. Nas palavras de Lênin: “Igualdade completa de direitos para todas as nações, direito das nações a disporem livremente de seus destinos, fusão dos operários de todas as nações: esse é o programa que o marxismo e a experiência da Rússia e do mundo inteiro ensinam aos operários”. 

A última batalha de Lênin em defesa do partido e da revolução dirigiu-se justamente contra a burocratização do Estado soviético, o enfraquecimento do monopólio do comércio exterior e o fortalecimento das tendências nacionalistas no partido. Dirigiu-se, então, contra Stalin que como secretário-geral do Partido Comunista concentrara em suas mãos um enorme poder. 

Nas páginas de sua Carta ao XII Congresso do PC, que ficaria conhecida como seu Testamento, deixou clara a sua posição: “Stalin é demasiado rude e este defeito, perfeitamente tolerável nas relações entre comunistas, é intolerável no posto de secretário-geral. Proponho, portanto, aos camaradas que vejam o modo de retirar Stalin desse posto e nomeiem outro homem que o supere em todos os sentidos, isto é, que seja mais paciente, mais leal, mais afável e mais atento com os camaradas”. 

Após a morte de Lênin, em 21 de janeiro de 1924, sob a direção de Stalin, operou-se na URSS uma contrarrevolução política baseada nas concepções antimarxistas de “socialismo num só país” e de “coexistência pacífica” com o imperialismo. Para concretizar esta política, a burocracia perseguiu e assassinou milhares de bolcheviques.

A morte de Lenin levando o controle absoluto do Partido Bolchevique e da Internacional Comunista para as mãos de Stalin, assim como a cristalização do processo degenerativo da URSS, fizeram com que Trotsky alterasse qualitativamente suas definições sobre o caráter da URSS e por consequência da própria camarilha stalinista. A URSS já não poderia ser como "Estado Operário com deformações burocráticas" (tese defendida por Lenin e Trotsky) e tampouco o stalinismo como um agrupamento politicamente contrista. Sua passagem ao campo da contrarrevolução é inteiramente confirmada na arena da revolução alemã, pavimentando com sua política a ascensão do nazismo. 

É neste marco, que Trotsky dá início às caracterizações de "Estado operário burocratizado" e do stalinismo como uma "casta burocrática termidoriana dentro do Estado operário". Estas duas categorias teóricas vão marcar o surgimento do trotskismo como uma corrente política que incorporou elementos novos e valiosos à doutrina do marxismo-leninismo. Sua última e heroica luta para restabelecer a ditadura do proletariado na URSS, ao mesmo tempo em que impulsionava a construção de um novo partido da revolução mundial é definida assim por Trotsky: "Eu creio que faço neste momento, apesar de extremamente insuficiente e fragmentário, o trabalho mais importante da minha vida, mais importante que em 1917, mais importante do que o da guerra civil" (Diário do Exílio, Leon Trotsky). Em 1943, Stalin liquidou a III Internacional, fundada por Lênin e Trotsky, para tranqüilizar os blocos imperialistas beligerantes, dando uma demonstração efetiva de seus propósitos de deter a revolução mundial. 

Hoje o Estado operário soviético, já não existe mais. Foi destruído pelo golpe contra-revolucionário e pró-imperialista encabeçado por Boris Yeltsin, em 1991, que restaurou o capitalismo na URSS, abrindo uma etapa histórica de profundo retrocesso ideológico e político, marcada pela quebra das conquistas sociais dos trabalhadores em todo o mundo e por um processo de ofensiva imperialista cada vez mais amparado na agressão militar contra os povos e as nações oprimidas. É tarefa da nova geração de autênticos trotskistas resgatar hoje as lições programáticas do último e mais importante combate da vida de Trotsky: a defesa incondicional da URSS criada naquele longínquo 30 de dezembro de 1922!