quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

MAIS TROTSKISMO E NENHUM REVISIONISMO NA ABORDAGEM SOBRE O MOTIM POLICIAL NO CEARÁ: COMPARAR A PM COM O EXÉRCITO É O MESMO QUE AFIRMAR QUE NAZISMO E STALINISMO SÃO A MESMA COISA. PSTU UTILIZA “CONFUSÃO TEÓRICA” PARA JUSTIFICAR CAPITULAÇÃO AO FASCISMO...


Uma importante polêmica cruza a esquerda brasileira em seu conjunto e em particular as correntes que se reivindicam do legado programático do Bolchevique Leon Trotsky, estamos falando é claro do motim policial militar (ou uma legítima greve de funcionários públicos da área de segurança para alguns setores da esquerda) que acontece no estado do Ceará. Sem mais delongas, o fato do senador Cid Gomes ter tentado arremeter um trator contra um grupo de policiais amotinados em um quartel na cidade de Sobral, ganhou repercussão em todos os sentidos, nacional e regional, políticos e militares, polarizando o debate do “Que Fazer?” no seio das organizações Trotskistas. Dando o ponta pé inicial no campo dos policiais militares, o PSTU não vacilou ao reproduzir sua tradicional posição de apoio incondicional às chamadas “greves policiais”, neste caso concreto da PM cearense. Porém ao reafirmar uma posição histórica do Morenismo, em considerar policiais como trabalhadores estatais do setor de segurança pública, o PSTU não contava que a delicada conjuntura nacional fosse gerar no ativismo uma reação extremamente contrária a sua apologia “programática” da paralisação policial. Ao contrário das “greves” anteriores da polícia militar que contavam com uma certa simpatia da vanguarda e que começaram a ocorrer com mais força justamente no Ceará há cerca de 20 anos atrás no governo Tasso&Gomes, o atual motim granjeou uma forte repulsa nas bases militantes da esquerda. Não é para menos, o país atravessa uma duríssima ofensiva neofascista, originando um golpe institucional contra o governo da Frente Popular e posteriormente um golpe eleitoral que pariu este governo Bolsonaro. Nesta etapa golpista ganharam destaque dois pilares fundamentais de sustentação do atual regime de exceção: a toga e a farda. Neste sentido o debate sobre caráter “sociológico” da PM, se são trabalhadores fardados ou não, ganhou uma dimensão histórica concreta, mais ou menos quando foram equipadas no período da Ditadura para serem à tropa de repressão contra a guerrilha urbana subordinada aos oficiais militares e delegados do DOPS. Foi no ano de 1946 em que a “instituição Polícia Militar” é padronizada na Constituição após a queda do “Estado Novo”.  O general Dutra então presidente do Brasil, delibera que todas as unidades federativas passariam a adotar o termo, exceto o Rio Grande do Sul que até hoje utiliza o nome Brigada Militar. Durante Ditadura a PM foi reorganizada institucionalmente sofrendo diversas mudanças, por isso muitos atribuem sua criação a essa época, o que de certa forma é uma verdade, a PM passa a ser organizada por uma única hierarquia e sob intervenção do comando militar das FFAA, quando passa a ser então dirigida por oficiais do Exército e transformada em instrumento quase que exclusivo de combate aos opositores de esquerda do regime militar nos estados e municípios brasileiros.


Com o fim da Ditadura militar, sob o regime democratizante de transição da Nova República, a PM ganha o caráter de um grande organismo de policiamento urbano, com enormes contigentes de tropas voltadas a repressão de crimes comuns e segurança pública, passa de fato a exercer o papel da polícia civil que de fato vem “definhando” ao longo dos últimos 30 anos. A “inflada” Polícia Militar brasileira, apesar de suas características de aquartelamento e patentes de hierarquia, muito úteis a burguesia para à repressão em massa no país continental como o Brasil, jamais poderá confundida ou caracterizada como um Exército (centro das Forças Armadas), este sim o braço militar do capital que guarda a função institucional e política de assegurar os domínios territoriais da burguesia nacional, seja no período da “guerra ou da paz”. Tentar equivaler a teoria e política Leninista sobre as Forças Armadas no âmbito das polícias, mesmo as militarizadas como a PM brasileira, não passa de uma grosseira fraude contra o Marxismo Revolucionário, utilizada pelo revisionismo para encobrir sua vergonhosa capitulação a reação fascista.Trotsky soube com maestria diferenciar o papel social distinto empreendido pela  polícia e pelo exército, em uma análise muito concreta sobre a situação alemã em plena “cavalgada” do nazismo rumo ao poder: “O fato de que a polícia tenha sido originariamente recrutada em grande número entre os operários socialdemocratas não esclarece muita coisa. Mesmo aqui, a consciência é determinada pelo ambiente. O operário que se torna um policial a serviço do Estado capitalista é um policial burguês, não um operário. Nos últimos anos, esses policiais lutaram muito mais contra os operários revolucionários do que contra os estudantes nazistas. Tal treino não deixa de produzir os seus efeitos. E acima de tudo: cada policial sabe que o pensamento do governo pode mudar, mas a polícia continua” (“Que Fazer? Questão Vital para o Proletariado Alemão”, 1932). Somente os falsários Morenistas da LIT/PSTU e seus colaterais oportunistas, tentam “passar o verso” de que soldados, cabos e sargentos da polícia tem o mesmo caráter da tropa de baixa patente das Forças Armadas, onde os Marxistas podem sim intervir em períodos de crise revolucionária para tentar quebrar a hierarquia a serviço do comando da burguesia. Porém mesmo a intervenção dos Marxistas no interior das FFAA, nestas circunstâncias históricas, se dará com uma pauta precisa em favor da agitação socialista e nunca em defesa de reivindicações reacionárias, como melhores condições de trabalho para reprimir a população trabalhadora. A defesa de uma greve com características reacionárias, mesmo que esteja sendo levada a frente por operários, nunca poderá ser feita pelos Marxistas e muito menos se esta suposta “greve” se tratar na verdade de um motim policial que já praticou mais de duzentas mortes contra o povo pobre da periferia!

Não é propriamente uma “novidade teórica” a tentativa do Morenismo amalgamar caracterizações para tentar legitimar seu abandono do genuíno Trotskismo. Quando da derrubada contrarrevolucionária da antiga URSS, diziam que não defenderiam o Estado Operário burocratizado porque para eles “stalinismo e fascismo teriam a mesma origem”. Nesta ótica da LIT/PSTU a ofensiva reacionária do imperialismo para acabar com a URSS seria “progressista”, esta mesma lógica revisionista vem sendo aplicada pelo Morenismo em situações que tem alguma similaridade, como a defesa que fizeram da OTAN para derrubar o “ditador Kadafi”, ou mais recentemente o suporte político emprestado a Obama e "Bibi" Netanyahu para atacarem o “totalitário Assad”. Também figuram nesta “lista honrosa” de traições aos princípios do proletariado feita pela LIT/PSTU, a apologia da intervenção ”democrática” da OEA na Venezuela e o impeachment da presidenta Dilma no Brasil. Mas realmente a degeneração ideológica do Morenismo avança a passos largos no mesmo compasso da ofensiva neofascista contra as massas. Agora saíram em defesa de motim policial assassino no Ceará, que vem deixando um rastro sinistro de mortes no seio da juventude pobre e negra nas periferias das cidades do Ceará. Tudo em nome de se “opor” ao governo neoliberal de Camilo &Gomes, que conivente com a matança da juventude reivindicou ao presidente fascista Bolsonaro uma intervenção militar no estado.

É óbvio que os Marxistas Leninistas não têm que se perfilar em um dos campos da disputa “policial e eleitoral” entre a oligarquia Gomes e Bolsonaro. O governador petista ao longo de mais de 5 anos de sua gestão vem impulsionando uma intensa política de repressão policial contra os movimentos sociais e a população pobre do estado, reproduzindo assim uma “filosofia de trabalho” do seu “padrinho político” Ciro Gomes que controla a máquina pública do Ceará há mais de trinta anos... Portanto o atual litígio entre os milicianos encapuzados e os Gomes, que resultou inclusive nos tiros levados pelo senador Cid, são pontuais e eleitoreiros, em torno da disputa das prefeituras de Fortaleza e Sobral. Justificar o apoio às milícias incrustadas no interior da PM, que exigem melhores salários e condições “excelentes de trabalho”, como uma “política revolucionária” é um verdadeiro escárnio à teoria programática do Trotskismo. Os Marxistas nunca apoiarão motins policiais para “equipar melhor” o aparato de repressão do Estado Burguês (para quem não se lembra foi o próprio Cid Gomes quando governador que comprou milhares de viaturas de luxo, Hilux, para a PM e a polícia civil) e tampouco servirão de base eleitoral paras as bravatas de uma oligarquia de direita como os Gomes. O trabalho Leninista de conspiração e organização clandestina de células no interior das FFAA em favor da revolução socialista, não tem semelhança alguma com a cretinice bastarda do Morenismo em seguir uma “greve” policial para aumentar os soldos de uma tropa racista de assassinos profissionais que se considera uma “elite bolsonarista”.