PLEBISCITO POR UMA “NOVA CONSTITUIÇÃO” NO CHLE: “TRAMPA”
BURGUESA ORQUESTRADA POR PIÑERA E PS RECEBE APOIO DO PC/CUT PARA ACABAR COM AS
MULTITUDINÁRIAS MOBILIZAÇÕES
O moribundo governo Piñera e
oposição burguesa capitaneada pelo PS e Democracia Cristã acordaram um roteiro
para elaboração de “nova” Constituição para impor o fim das mobilizações
populares que sacudiram o país nos últimos meses. Desta forma os capitalistas
conseguiram costurar um pacto para por fim aos protestos massivos que exigiam a
derrubada de Piñera e questionavam o conjunto das apodrecidas instituições
políticas. Note-se que essa política foi formulada pelo conjunto dos partidos
burgueses, como fica evidente nestas palavras “É uma resposta política com uma
letra maiúscula, que pensa no Chile e também assume sua responsabilidade”,
disse o presidente do Senado, Jaime Quintana, membro do Partido Democrático, da
oposição de centro-esquerda, durante coletiva de imprensa em Santiago. “É uma
noite histórica para o Chile e para a democracia.”. Neste sábado, 15.02, houve
confrontos entre dois grupos de manifestantes. Mil pessoas saíram às ruas de
Santiago, mostrando faixas com a fotografia de Augusto Pinochet e slogans
alusivos ao antigo ditador. Protestavam contra a reforma da constituição
herdada da ditadura, já outro grupo exigia a nova constituição. O acordo prevê
o lançamento de uma consulta popular a respeito de duas questões: se uma nova
Constituição é ou não desejada e que tipo de órgão deve escrever essa nova
Constituição: uma “convenção constitucional mista” ou uma “convenção ou
assembleia constitucional”. A convenção constitucional mista, defendida pelos
partidos do governo de coalizão de direita, seria integrada em 50% por membros
eleitos para esse fim e em 50% pelos parlamentares em exercício. Já a
“assembleia constituinte”, promovida pelos partidos da oposição, deve ter todos
os seus membros escolhidos especificamente para a ocasião. Se a proposta for
aprovada pelo plebiscito, a eleição dos membros da constituinte será realizada
em outubro de 2020, coincidindo com as eleições regionais e municipais, com
sufrágio universal voluntário. Entretanto, a ratificação da nova Constituição
deve ocorrer com sufrágio universal obrigatório. Em resumo, põe-se fim a luta
direta em nome de um processo eleitoral fraudulento. Tanto a CUT como o PC
apoiaram essa saída nos marcos do regime burguês que será imposta via um plebiscito
em 26 de abril! Por sua vez, o PC (Ação Proletária), o MIR e a chamada
“esquerda” da DC” lançaram um “Movimento Allendista por uma Nova Constituição”
e declararam “Ter uma constituição democrática requer consciência sobre sua
necessidade, organização e mobilização. As partes que assinam abaixo decidiram
seguir conjuntamente o caminho em que cada uma delas sempre, mas separadamente,
levantou a necessidade da Assembleia Constituinte. Para nós, é muito claro, é
necessário aumentar a força para tornar essa demanda um requisito nacional
impossível de ignorar por parte do capital e de seus funcionários”. Esta
orientação é uma completa traição a heroica luta dos trabalhadores e do povo
oprimido que exige a derrubada do facínora e a superação do parlamento como
“árbitro” da crise.
Leia Também: CHILE NA ENCRUZILHADA: AVANÇAR RUMO A DERRUBADA REVOLUCIONÁRIA DO GOVERNO PIÑERA OU AMARGAR A DERROTA VIA UM PACTO DE CONCILIAÇÃO COM A BURGUESIA COMO DEFENDE A FRENTE POPULAR (PS, PC)
Assim como no passado, a política frentepopulista é a responsável pelas maiores derrotas impostas à classe operária em nome da institucionalidade e da ordem burguesa. Por outro lado, as FFAA e a polícia estão unificadas na repressão. Enquanto não houver uma ruptura com as ilusões na democracia burguesa e suas instituições o regime continuará em pé devido a política do PS e do PC. Está colocada para a vanguarda classista a superação deste quadro de conciliação de classes, não só para derrotar a direita fascista, mas também para denunciar os partidos da “Nova Maioria” e seus satélites da “Frente Ampla” que apenas patrocinam ilusões no regime cívico-militar atual. O que está colocado é construir os cordões operários rumo a um governo revolucionário dos explorados! Nessa senda, a convocatória de uma Constituinte somente tem um caráter progressivo e de ruptura com a ordem burguesa se impulsionada por um novo poder operário na cabeça do novo Estado para elaborar uma Constituição Socialista que sente as bases políticas, econômicas e jurídicas de um novo regime sobre os escombros das velhas instituições capitalistas (justiça, FFAA, parlamento). A bandeira de “Constituinte” no abstrato está unindo toda a esquerda, desde o PC stalinista, passando por grupos mais à esquerda do Chile como o PC (AP) e o MIR, além do revisionista do Trotskismo (LIT, PTS, PO). Eles defendem a convocação de uma “Assembleia Constituinte” no Chile sem deixar claro que quem deve convocar a Constituinte é um novo governo revolucionário parido diretamente das manifestações em curso e não o moribundo Piñera, o que consistiria em uma manobra para recompor o regime burguês em crise e não para colocá-lo abaixo. Para vencer nesse momento crucial os setores mais conscientes da vanguarda devem avançar na construção de organismo de poder dos trabalhadores, com comitês de autodefesa armados que tenham como estratégia a revolução proletária que aniquile de forma revolucionária as instituições apodrecidas do regime político e particularmente as FFAA! Faz-se necessário, criar as condições para que os trabalhadores tomem o poder político e econômico, assim como os meios de comunicação e os bancos, tarefa que depende da construção dos cordões operários para edificarem um Governo Revolucionário, o que não passa pelo circo burguês das eleições antecipadas ou uma Constituinte nos marcos do regime como apregoa a Frente Popular!
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Assim como no passado, a política frentepopulista é a responsável pelas maiores derrotas impostas à classe operária em nome da institucionalidade e da ordem burguesa. Por outro lado, as FFAA e a polícia estão unificadas na repressão. Enquanto não houver uma ruptura com as ilusões na democracia burguesa e suas instituições o regime continuará em pé devido a política do PS e do PC. Está colocada para a vanguarda classista a superação deste quadro de conciliação de classes, não só para derrotar a direita fascista, mas também para denunciar os partidos da “Nova Maioria” e seus satélites da “Frente Ampla” que apenas patrocinam ilusões no regime cívico-militar atual. O que está colocado é construir os cordões operários rumo a um governo revolucionário dos explorados! Nessa senda, a convocatória de uma Constituinte somente tem um caráter progressivo e de ruptura com a ordem burguesa se impulsionada por um novo poder operário na cabeça do novo Estado para elaborar uma Constituição Socialista que sente as bases políticas, econômicas e jurídicas de um novo regime sobre os escombros das velhas instituições capitalistas (justiça, FFAA, parlamento). A bandeira de “Constituinte” no abstrato está unindo toda a esquerda, desde o PC stalinista, passando por grupos mais à esquerda do Chile como o PC (AP) e o MIR, além do revisionista do Trotskismo (LIT, PTS, PO). Eles defendem a convocação de uma “Assembleia Constituinte” no Chile sem deixar claro que quem deve convocar a Constituinte é um novo governo revolucionário parido diretamente das manifestações em curso e não o moribundo Piñera, o que consistiria em uma manobra para recompor o regime burguês em crise e não para colocá-lo abaixo. Para vencer nesse momento crucial os setores mais conscientes da vanguarda devem avançar na construção de organismo de poder dos trabalhadores, com comitês de autodefesa armados que tenham como estratégia a revolução proletária que aniquile de forma revolucionária as instituições apodrecidas do regime político e particularmente as FFAA! Faz-se necessário, criar as condições para que os trabalhadores tomem o poder político e econômico, assim como os meios de comunicação e os bancos, tarefa que depende da construção dos cordões operários para edificarem um Governo Revolucionário, o que não passa pelo circo burguês das eleições antecipadas ou uma Constituinte nos marcos do regime como apregoa a Frente Popular!
