MANIFESTO ASSINADO POR PROFESSORES CLASSISTAS DO BRASIL: PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE E EMANCIPADORA! NÃO AO EAD COMO MEIO DE DOMINAÇÃO CAPITALISTA! CONTRA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS EM 2020!
O Brasil foi fortemente impactado nos últimos 5 meses pela pandemia do Coronavírus, um biombo sanitário para camuflar à crise de superprodução capitalista. No Brasil, a pandemia já soma mais de 2 milhões de infectados e 100 mil mortos, segundo as estatísticas oficiais.
A pandemia é exponencialmente agravada pela falta de hospitais, equipes de saúde e remédios. A população pobre está morrendo não apenas em decorrência direta do vírus, mas vitimado por esse sistema de saúde pública sucateado, da política aplicada pelos sucessivos governos burgueses (federal e estaduais) de sucateamento dos serviços públicos. O desemprego, que já estava alto, cresceu ainda mais com a falência de pequenos e médios comércios, assim como a fome e a carestia de vida que acossam o povo pobre e trabalhador de nosso país.
O sistema capitalista, em sua fase última de parasitismo, agoniza em decomposição (o rentismo), não pode, mesmo com toda propaganda midiática e promessas retumbantes, esconder que mais de 90% da população mundial não tem nada, enquanto 1% da população detém 67% de toda a riqueza mundial. Essa é a principal razão de tantas mortes.
No Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE (2019), 13,5 milhões de pessoas vivem com até R$145,00 mensais (6,5% da população). 52 milhões de pessoas em todo o país, vivem com uma renda mensal de R$420,00 (25,3% da população). Quanto à escolarização, 52,6% da população de 25 anos ou mais não completou a educação escolar básica obrigatória.
O governo do neofascista Bolsonaro se aproveita para aplicar todo tipo de medidas antipovo. Ataca os direitos dos trabalhadores com a flexibilização das leis trabalhistas, ataca a saúde pública, destinando os recursos para as OS’s (Organizações Sociais – empresas privadas que atuam na área da saúde), em vez de aproveitar para equipar e estruturar mais o SUS, ataca os povos indígenas e os camponeses pobres em luta pela terra. E ataca a instrução pública, se aproveitando da atual situação para abrir ainda mais o nicho de mercado para as empresas de tecnologia que atuam na área do ensino, impulsionando o ensino a distância através das chamadas aulas remotas. Os governos estaduais sejam da esquerda, centro ou direita, seguem a cartilha imposta pelo grande capital, estabelecendo em relação ao “genocida” a frente do Planalto uma distinção limitada e demagógica de olho nas eleições presidenciais de 2022.
A escola pública em nosso país, a despeito da propaganda ostensiva dos sucessivos gerenciamentos de turno, de que mais de 90% das crianças estão na escola, de que o analfabetismo está sendo erradicado, reflete todas as contradições fundamentais de nossa sociedade capitalista e periférica, especialmente a que opõe as massas e o Estado burguês. Nosso povo busca na escola pública seu direito de ensinar, de estudar e de aprender, de ter acesso ao conhecimento científico produzido historicamente pela humanidade. Além disso a escola, pelas condições precárias de vida de nosso povo, acaba sendo um espaço onde seus filhos se alimentam (muitas vezes a única refeição do dia), buscam tratamento para seus problemas de saúde, enfim, o povo busca na escola um apoio para a criação de seus filhos, já que não tem esse apoio por parte do regime vigente do capital.
Mas a escola pública, sucateada por uma política que visa sua destruição, é totalmente incapaz de atender os anseios e necessidades da população.
Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2019, menos da metade dos alunos do 3o ano do Ensino Fundamental atingiram níveis de proficiência considerados adequados em Leitura e Matemática. Na escrita, 33,8% dos alunos encontra-se em níveis insuficientes. Os índices são ainda piores se analisarmos as crianças consideradas de nível socioeconômico muito baixo (leia-se miseráveis, pois só se considera nesse grupo famílias que vivem com renda mensal de R$420,00). Entre essas crianças, apenas 14,1% possuem nível suficiente de alfabetização em leitura e escrita. Na zona rural, apenas 29,3% das crianças possuem essas condições.
As classes dominantes através das instituições do Estado burguês, formulam as políticas educacionais para tornar a escola em depósitos de crianças e jovens, fazendo desse espaço um local de construção de “corpos dóceis”, utilizando a escola como um aparelho ideológico a seu serviço do modo de produção capitalista, no caso do Brasil, com as características próprias aos países semicoloniais, de forma a manutenção da subordinação do conjunto da população explorada aos interesses do grande capital e do imperialismo. Portanto a educação pública nunca esteve tão distante da sua real função enquanto instrumento de emancipação das massas exploradas em sociedades de classes como expressas pelas ideias defendidas pelo iluminista filósofo francês Condorcet, ou seja, a educação pública deve ter como razão de existir a formação de pessoas insubmissas e difíceis de serem governadas, leia-se dominadas.
Portanto, a atual política educacional com a propalada A “formação crítica dos sujeitos”, a formação para o exercício da “cidadania”, é mera retórica que esconde a real doutrinação ideológica que fazem com estudantes e professores, buscando domesticar e enquadrar a todos dentro da lógica dessa sociedade, baseada na suposta meritocracia, no indivíduo como centro do processo, não apenas de aprendizagem, mas de toda a concepção de mundo, negando a luta de classes, negando os interesses comuns e coletivos das amplas massas trabalhadoras que são as que frequentam a escola pública.
Por que não se pode permitir que o povo tenha acesso ao conhecimento científico? Porque o conhecimento é uma ferramenta para transformar a realidade da sociedade dividida em classes antagônicas. Quanto mais o homem compreende as leis objetivas que regem o desenvolvimento da matéria, da natureza, da sociedade e do pensamento, mais pode progredir na transformação desta realidade. Por isso se ataca tanto o marxismo, única doutrina científica, produzida e pertencente às classes exploradas e oprimidas de nossa sociedade, e caminho para sua libertação socialista.
Não há investimento em estrutura, não há formação adequada para os profissionais do ensino, não há uma política de ensino que sirva aos interesses do povo. Daí a anacronia da escola pública, sua crise permanente, o que os especialistas da área insistem em caracterizar como “crise da escola pública”. Na verdade trata-se da crise permanente da própria sociabilidade capitalista, onde a escola pública reflete e ao mesmo reproduz as suas dinâmicas e contradições fundamentais.
O governo do neofascista Bolsonaro, através de seu Ministério da Educação, que só neste governo já teve quatro ministros, todos reacionários e obscurantistas, sendo o atual um militar da reserva e pastor de uma igreja presbiteriana, que defende o castigo físico como forma de educação das crianças, adotou logo no início da pandemia o modelo do ensino remoto para todos os níveis de ensino, inclusive para o ensino básico.
É uma demanda das famílias que seus filhos mantenham seus estudos nesse período de isolamento social, em que as escolas estão fechadas, mas as dificuldades são imensas.
As condições dos lares dos trabalhadores está longe de ser a ideal, famílias grandes, casas apertadas, pais trabalhando fora, os irmãos mais velhos cuidando dos mais novos, e mesmo assim têm que se desdobrar para dar conta das atividades escolares. Sem falar as famílias que estão passando necessidades, ou com familiares doentes, além do sofrimento das mortes que poderiam ser evitadas. Sabemos que as famílias se esforçam, mas não é possível considerar que o estudo feito nessas condições possa substituir o ensino presencial. Isso para não falar que muitos não têm acesso à internet, não têm computador em casa, a maioria utiliza apenas o celular. Na maioria das escolas as atividades estão sendo entregues impressas na escola e os pais mantêm contato com os professores via grupo de whatsApp.
É preciso reconhecer que essa forma de ensino-aprendizagem, o chamado ensino remoto, serve como complemento, como forma paliativa de minimizar o dano causado pelo necessário fechamento das escolas devido à pandemia, mas nunca como substitutivo do ensino presencial.
Dentro de um critério, mesmo que elementar, de preocupação e responsabilidade com a garantia da segurança sanitária dos estudantes, as aulas presenciais em hipótese alguma podem ser reiniciadas ainda em 2020. Portanto, o retorno das aulas presenciais devem estar associadas inexoravelmente ao fim da pandemia, uma realidade infelizmente descartada no corrente ano.
É preciso dizer não e lutar contra a imposição da retomada das aulas presenciais ainda em 2020!
Só é razoável considerar a volta das aulas presenciais em 2021, exigindo que as escolas sejam preparadas, com reformas estruturais e equipadas adequadamente para garantir as condições materiais sanitárias e pedagógicas.
Nunca foi tão importante a necessidade de remar contra maré e fazer da escola pública um espaço cada vez maior de resistência e luta a favor de nosso povo. Se os governos de plantão e as classes dominantes parasitárias de nosso país, querem nos negar o direito de ensinar, estudar e aprender, nós o defenderemos com unhas e dentes! Sabemos que uma escola que realmente sirva aos interesses das amplas massas trabalhadoras só é possível em outro modelo de sociedade, que será necessariamente socialista. Mas desde já precisamos resistir dentro das escolas e universidades, lutando para colocá-las a serviço da luta por essa transformação e resistindo a toda tentativa de moldá-la conforme os interesses do capital.
ASSINAM:
PROFESSORES DA TRS
