LUTA DE CLASSES NA SAÚDE: POBRES E NEGROS SÃO AS MAIORES VÍTIMAS DO COVID-19, DISTRIBUIÇÃO DE UTI´S ESCANCARAM DESIGUALDADE SOCIAL... EXPRESSÕES DO VÍRUS MORTAL DO CAPITALISMO MORIBUNDO
A pandemia do Coronavírus deixa ainda mais evidente o quadro
de desigualdade entre as classes sociais não somente no serviço de saúde
brasileiro como em todos os terrenos da vida ditados pelo modo de produção
capitalista. Cinicamente, a mídia burguesa chegou a propagar que a ação do
Covid-19 seria “democrática”, pois o vírus em tese não discrimina ninguém. Nada
mais falso! Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em fevereiro
de 2020, somente 24,2% da população brasileira estava coberta por planos de
saúde, a grande maioria de péssima qualidade, como vimos no caso da morte de centenas de idosos na rede de hospitais Sancta Magiorre do plano Prevent Senior (até 6 de abril 114 pessoas em São Paulo). Esse número encontra-se em queda
com a crise econômica e cairá ainda mais com o avanço do desemprego. Por sua
vez, a quantidade de leitos de UTI no Brasil é também
completamente desigual entre a rede pública e privada. O país tem 2,3 leitos de
Unidade de Terapia Intensiva (UTI´s) em média para cada 10 mil habitantes. No
SUS o número cai para 1,4. Na rede
privada, a média pula para 4,9 por 10 mil, ou seja, quem paga tem mais acesso
e, por consequência, mais chances de sobreviver à peste viral. Registra-se que a qualidade entre essas UTI´s
é também abissal, dado o sucateamento do SUS. Vale ressaltar um aspecto
especial desse abismo de classe e cor: a desigualdade racial. Embora não sejam
os mais infectados pela nova doença, os negros estão morrendo mais que os brancos
pela doença. Os dados, até agora, mostram que pretos e pardos (negros) são 1 em
cada 4 hospitalizados por Covid-19, mas 1 em cada 3 mortos. Negros possuem
maior índice de comorbidades associadas, sim, porém por razões socioeconômicas
estão também mais vulneráveis ao coronavírus. São minoria nos empregos de
classe média, onde a pequena burguesia pode fazer o chamado “homeoffice”, mas
são maioria entre os pobres e informais que precisam ir para a rua ou entre os
que competem por vagas no moribundo SUS. Vulnerabilidades sanitárias e
socioeconômicas atingem os explorados, colocando em ainda maior risco de vida.
Esses dados expõe o “vírus mortal” que é o capitalismo! Somente a luta direta
dos trabalhadores pode impor que se destine recursos estatais somente para a
rede pública de saúde, estatizando os “shoppings” hospitais e fechando
imediatamente as empresas de “planos e seguros” de saúde privada. Apenas com o
fim da saúde privada, dos planos de saúde pagos e com a completa estatização de
todo o setor (clínicas, laboratórios, hospitais e indústria farmacêutica) sob o
controle dos organismos de poder dos trabalhadores, associada a uma nova
concepção de medicina preventiva e humanizada pode atender as demandas da
população explorada, contribuindo por uma vida com bem-estar físico e mental,
condições impossíveis de serem alcançados pelo capitalismo doente e senil que
arrasta a humanidade para a barbárie!
Segundo a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, há maior
presença branca na administração pública e informação/financeiras, grupos de
atividades com melhores condições de trabalho. Os negros se fazem mais
presentes, segundo estes dados de 2018, na agropecuária, na construção, no
comércio, no transporte, alojamento/alimentação e nos serviços domésticos,
setores que devem ser mais impactados. Sobre essa última categoria, para o ano
de 2015, as mulheres negras eram 59,7% dos trabalhadores domésticos no Brasil,
uma das profissões mais vulneráveis à coronacrise em termos sanitários. É
importante destacar também que negros são maioria nos postos de trabalho sem
contribuição à previdência social, mais uma fragilidade nesse contexto de
crise. Levantamento do Sebrae mostra que em 2014 havia mais empresas cujos
donos eram negros que brancos. Porém, os negros são maioria entre os
conta-própria (54%) e os brancos maioria entre os empregadores (67%). Entre os
Microempreendedores Individuais (MEIs), 46% se declararam brancos, 42% pardos,
9% pretos (ou seja, 51% negros), 2% amarelos e 1% indígena em 2015.
Quanto aos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF),
dos 12.677.749 beneficiários em maio de 2016, 9.438.131 eram negros. Aliás, o
PBF tem sua cobertura em queda durante o ano de 2019, com ampliação da fila
para o programa. O recente anúncio do governo de expansão do programa, cuja
demanda deve aumentar nesse período de crise, sequer dará conta de zerar a
atual fila. Sobre as favelas, estas
podem ser locais de rápida disseminação do Covid-19, pois as condições de
moradia e saneamento são precárias, somados ao fato de que muitos dos que ali
vivem têm inserções precárias no mercado de trabalho e ficam mais vulneráveis
em momentos de crise. 72% dos moradores de favelas se declaram negros . Quanto à população de rua (exposta, com
fragilidades de saúde e sem poder fazer “quarentena”), há poucos dados em
escala nacional. Uma publicação do Ministério da Saúde de 2014 aponta que 72,8%
das crianças e adolescentes em situação de rua são negros. Já pesquisa de 2008
do extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostra que 67%
das pessoas em situação de rua são negras.
Por fim, no sistema carcerário, que já está sendo duramente
atingido pelo vírus, como temos notícias no Complexo da Papuda, por exemplo,
61,7% dos presos são pretos ou pardos. As políticas sociais que poderiam dar
apoio a esta população estão gravemente subfinanciadas, em especial a partir da
aprovação da Emenda Constitucional 95/2016. Assim, o Brasil chega à coronacrise
com menos instrumentos para rebater seus efeitos, com o SUS subfinanciado e com
a população mais vulnerável. A pandemia escancara as desigualdades, os
contrastes. Ainda mais no país que teve 388 anos de escravidão e outros tantos
de exclusão. A pandemia não é “democrática” no Brasil e no mundo capitalista,
ao contrário, ele mata bem mais os pobres, negros, enfim, a classe
trabalhadora!
