ASSIM COMO BOLSONARO... DÓRIA (PSDB) e CAMILO (PT) TEM UMA ÚNICA RECEITA NEOLIBERAL: JOGAR A CONTA DA CRISE ECONÔMICA EM PLENA PANDEMIA NAS COSTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO CONJUNTO DOS TRABALHADORES
O direitista governador tucano, João Doria (PSDB), anunciou nesta
terça-feira, 14, a suspensão da antecipação de pagamento do 13º salário, do
terço de férias remuneradas e corte dos bônus por resultados dos servidores
públicos de São Paulo. No caso do bônus, o pagamento será feito apenas aos
profissionais da saúde e integrantes das forças de segurança, as policias, que formam o aparato repressivo do Estado burguês. As medidas fazem
parte de um “pacote de maldades” do governo do PSDB no meio à
pandemia do coronavírus. Doria cinicamente justifica as medidas com uma garantia do “cumprimento
de compromissos financeiros ao longo dos próximos três meses e assegurar
recursos e investimentos nas áreas da saúde e segurança pública”. Com exceção
das áreas de Saúde e Segurança Pública, os concursos públicos em andamento e
novos estão paralisados. Da mesma forma, estão paralisadas novas nomeações,
contratos de obras e publicidades que não estejam relacionados a ações
relacionadas ao coronavírus. A previsão do governo é uma queda de R$ 10 bilhões
na arrecadação do Estado entre abril e junho. O governo de Camilo Santana (PT)
no Ceará adotou medidas muito próximas das anunciadas pelo Tucano. Em meio da
pandemia do Coronavírus, anuncia nova ofensiva contra os direitos dos
servidores públicos estaduais. No último 7 de abril no contexto da Resolução
01/2020 do Conselho de Governança Fiscal adotou medidas que atingem direitos
adquiridos de caráter coletivo e individual, afetando dispositivos das
carreiras dos servidores. A Resolução consagra a política de arrocho salarial
que já vinha sendo praticada há vários anos pelo Governo. Como se recorda, os
servidores estão por quase toda gestão do Camilo sem reajuste sequer da
inflação, acumulando 26% de perdas. Não nos referimos aqui à elevação de
salários (ganho real, que tiveram pela última vez em 2009), mas tão somente a
perdas inflacionárias. A Resolução do Conselho de Governança Fiscal – COGERF
torna oficial está política de fato do Governo ao proibir reposição de inflação
aos servidores estaduais. Além disso, a Resolução prescreve a “postergação,
para o exercício de 2021, da implantação em folha e dos consequentes efeitos
financeiros das ascensões funcionais referentes ao exercício de 2020 de todos
os agentes públicos estaduais (…) vedado o pagamento retroativo de quaisquer
valores a esse título”. O Estado de calamidade pública decretado se torna instrumento,
não apenas do atraso na implantação das ascensões para 2021, mas confisca a
remuneração devida ao servidor, ao prever que a eventual implantação da
ascensão não considerará a data em que o profissional fez jus à mesma. Serão
meses ou anos perdidos pelo servidor, contados em dinheiro não pago de seus
salários. Trata-se simplesmente de um confisco! Estarão ainda suspensos todos
os concursos e seleções públicas previstos para a recomposição do quadro de
servidores, além da suspensão sine die da nomeação de candidatos aprovados nos
certames já realizados. A Resolução 01/2020, em acréscimo, ainda proíbe a
concessão de qualquer ganho salarial ou de carreira decorrente de acordo
coletivo celebrado ou de dissídio coletivo arbitrado pela Justiça. Pior, proíbe
que a perda destes ganhos resultado de acordo ou dissídio possa ser
reivindicado após a pandemia. Esta proibição inclui até mesmo a cobrança de
perdas decorrentes da inflação. Esta prescrição, que passa por cima dos
direitos, da legislação e da Justiça, responsabiliza e pune os trabalhadores,
ou seja, as principais vítimas, pelos efeitos da pandemia são atacados por Camilo (PT) assim como fez Dória em São Paulo.
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A Resolução publicada pelo governo petista, em relação aos terceirizados, a
pretexto da manutenção de empregos, invoca ainda a Medida Provisória nº 936, de
1º de abril de 2020, que impõe a redução de salários e a suspensão de contratos
de trabalho imposta pelo neofascista Bolsonaro e o estafeta dos rentista, o canalha Paulo Guedes. Acrescente-se que tais medidas
vêm no segmento de resolução da COGERF, publicada no Diário Oficial do Estado –
DOE em 02/04/2020 que estabelecia: “fica vedada a concessão de férias para
quaisquer servidores que representem impacto financeiro ao Estado, podendo o
gozo deste período se dar para aqueles que já tiveram efetivados os efeitos
financeiros”. Note-se ainda que os dispositivos das resoluções, no que diz
respeito à contenção de gastos, incidem inclusive sobre os recursos próprios
das instituições, que ficam também contingenciados. Todavia, as isenções
fiscais e impostos sobre as grandes fortunas não são aventados, nem mesmo em
época de pandemia. Com se vê PSDB e PT, Dória a Camilo, assim como o
neofascista Bolsonaro, tem uma mesma receita neoliberal: jogar a conta da crise
econômica em plena pandemia nas costas dos servidores públicos e dos
trabalhadores! Por essa razão Lula considera o direitista Dória um aliado do PT
na tal “Frente Ampla”...
