sexta-feira, 3 de abril de 2020

INCREMENTO DA REPRESSÃO NA PANDEMIA: GOVERNOS ESTADUAIS E EMPRESÁRIOS ACIONAM PM PARA PROTEGER BANCOS E SUPERMERCADOS... ENQUANTO A ESQUERDA REFORMISTA (PT, PCdoB, PSOL e PSTU) APREGOA “QUARENTENA NA LUTA DE CLASSES”


Enquanto a esquerda reformista sob o comando de Lula e do PT, obviamente auxiliada pelo PSOL de Marcelo Freixo, apregoa a “quarentena da luta de classes”, orientando todos a “ficarem em casa” enquanto os patrões e o governo Bolsonaro atacam os trabalhadores, a burguesia organiza seu aparato repressivo preventivamente para reprimir os trabalhadores e o povo pobre que devem sair à luta em breve para sobreviver, já que a grande maioria dos explorados tende a ficar sem comida e dinheiro, em um quadro de desemprego crescente. Os capitalistas sabem que se aproxima uma nova etapa da luta de classes no país, tendo inclusive em um horizonte próximo a radicalização das lutas e protestos populares espontâneo nas grandes cidades brasileiras em função da miséria que se alastra em proporções gigantescas, mobilizações que já vem ocorrendo nos EUA e na Itália. A Polícia Militar do Rio de Janeiro, por exemplo, mudou o policiamento em todo o estado por conta da pandemia de Coronavírus. Desde o último dia 23, o comando da corporação determinou que todos unidades operacionais da corporação façam comboios em áreas com concentração de supermercados e bancos para evitar saques e arrombamentos. A ordem vale até o dia 13 abril, novo prazo dado pelo governador Wilson Witzel para as medidas restritivas de circulação no estado. Como se observa, todo o discurso ideológico da classe dominante de que “estamos todos no mesmo barco” ou “vamos todos nos proteger do Coronavírus” esta voltado a amortecer a resposta popular à ofensiva econômica neoliberal em meio a Pandemia, não passa de uma farsa a serviço de proteger os interesses da classe dominante! As centrais sindicais como a CUT, CTB (PCdoB), Intersindal (PSOL) e até mesmo a Conlutas (ligada ao PSTU) desgraçadamente se somam a essa cantilena de colaboração de classes, enquanto fábricas, supermercados, bancos, postos de gasolina, comércios e vários serviços funcionam normalmente sem que os trabalhadores estejam minimante protegidos em sua saúde e sequer garantidos seus empregos, ao contrário, a recente MP editada pelo governo Bolsonaro estimula as demissões (suspensão do contrato de trabalho por 2 meses), garantido aos patrões subsídios estatais para jogar os trabalhadores no olho da rua! 

Nos casos de desobediência civil, segundo a PM, os policiais poderão atuar “conforme o protocolo interno da Corporação que estabelece o uso progressivo da força”. Se necessário, explica à corporação, o infrator receberá voz de prisão. Documentos internos em que o comandante orienta seus subordinados — de cinco batalhões: dois da capital, um da Baixada Fluminense e outros dois do interior. Em todos, agentes que fazem patrulhamento de trânsito (em carros e em motos), rondas por escolas e bancos e patrulhamento ostensivo em picapes foram reorientados a se juntar em grandes comboios para circular em áreas com estabelecimentos comerciais 24 horas por dia. O novo modelo, segundo um dos documentos, tem como objetivo “impedir atos de vandalismo, bem como a prática de crimes contra o patrimônio, dando atenção a estabelecimentos comerciais”. Cada unidade fez um mapeamento de supermercados e bancos existentes em suas áreas. Na região patrulhada pelo 41º BPM (Irajá), por exemplo, os 25 mercados ou depósitos foram divididos em duas áreas de patrulhamento. Cada uma delas será atendida por um comboio de pelo menos 12 agentes em carros e motos. O patrulhamento também será feito em mercados e bancos fechados. Os PMs da unidade também foram orientados a “atentar para estabelecimentos próximos a comunidades” em um claro cerco as favelas e morros onde se concentra o povo pobre. Essas normas estão sendo adotadas paulatinamente em todos os estados da federação. Além de pistolas e fuzis, os agentes vão circular com armamento não-letal — granadas de luz e som e balas de borracha. Policiais foram orientados sobre como se portar diante de “aglomerações de pessoas”: “o policial militar poderá fotografar e filmar todos aqueles que descumprirem” o decreto de Witzel, que determinou a prorrogação das medidas restritivas. Segundo a determinação, o material vai “instruir ato de comunicação ao MP, sem prejuízo da instauração de procedimento investigatório para apurar ocorrência de crime e infração administrativa”.  O documento também orienta os agentes que “não cabe à Polícia Militar determinar o fechamento ou abertura compulsório de estabelecimentos comerciais, exceto em apoio a Órgão Municipal, Vigilância Sanitária ou por determinação do Poder Judiciário”. Em São Paulo, a Polícia Civil passou a fazer rondas noturnas após uma onda de saques a mercados. Após registrar ao menos três saques a supermercados nos últimos dias, a cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo decidiu reforçar o policiamento preventivo das ruas da capital e região metropolitana com equipes especiais da Polícia Civil. Por regra, o policiamento ostensivo nas cidades paulistas é feito pela Polícia Militar, em algumas delas conto também com a participação das guardas municipais. Os agentes da Polícia Civil, por sua vez, normalmente se deslocam em viaturas quando estão em investigações de crimes ou em operações especiais. Elas devem ser realizadas por equipes especializadas como Deic (crime organizado), Denarc (narcóticos) e do DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania). Desde o início da semana, a Polícia Militar já vem desenvolvendo um esquema especial de policiamento, tendo como uma das preocupações centrais tentar evitar saques e depredações de estabelecimentos comerciais como supermercados e farmácias. Em resumo, as polícias estaduais protegem os capitalistas que abrem suas empresas e estabelecimentos comerciais explorando os trabalhadores e não provendo sequer os locais de trabalhado das mínimas condições de limpeza e higiene, ao mesmo tempo ficam de prontidão para reprimir ainda mais duramente o povo trabalhador!


Como alertamos anteriormente, a polícia em seu todo institucional é o braço armado dos interesses capitalistas, trata-se do monopólio estatal que a burguesia detém para exercer a violência contra o proletariado e a população oprimida. Não defendemos nenhum tipo de “reforma democrática” no aparato policial, combatemos pela sua destruição revolucionária no bojo da demolição do Estado burguês. Exigir o “fim da PM” e sua substituição por uma “polícia democrática” ou “comunitária”, como advogam os revisionistas, corresponde a admitir a legitimidade histórica da repressão da burguesia sobre os trabalhadores por meios mais “civilizados”. O movimento de resistência tem que se basear em um dos princípios fundamentais da luta de classe elaborada por Marx e Engels que é a destruição violenta de todo aparato repressivo da burguesia, fato este que não pode estar separado da luta pelo poder do proletariado, pondo fim definitivo através da revolução socialista a toda ordem burguesa apodrecida que necessita da guerra contra nossa classe para sobreviver em meio à pandemia do Coronavírus. Para tanto é necessário superar a política de colaboração de classes da Frente Popular, o que passa por ir além dos panelaços contra o governo neofascista de Bolsnaro e de seus “ex-aliados”, Witzel e Dória, convocando uma verdadeira jornada nacional de protesto e lutas, coordenada e unificada pelas centrais e sindicatos, associações de moradores, movimentos populares como UNE, MST e MTST, que paralise as categorias que estão trabalhando em unidade com os setores sociais explorados que se encontram em casa, os servidores públicos, a juventude estudantil, os desempregados e mesmo os marginalizados que povoam ruas, praças e calçadas, estes últimos sem qualquer proteção social. Deve-se lutar pela estabilidade no emprego, pagamento integral dos salários, nenhuma demissão, benefícios sociais do INSS para todos que precisam! Entra-se na ordem do dia a unificação da luta ativa, organizando a puteza dos explorados e oprimidos! Somente os trabalhadores da cidade e do campo com uma plataforma revolucionária de luta pelo seu próprio podem dar uma saída progressista à barbárie que o capitalismo em agonia arrasta a humanidade, deixando um rastro de morte que já consome milhares de vidas! Essa alternativa é a Revolução Socialista!