BOLSONARO, LATIFUNDIÁRIOS E CORONAVÍRUS: A “TRÍPLICE ALIANÇA” PARA EXTERMINAR OS POVOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL
Não bastassem os latifundiários matando as lideranças
indígenas pelo Brasil afora, tendo para sua sanha assassina o apoio aberto do
governo Bolsonaro, a pandemia de Coronavírus tende a causar o
genocídio dos povos originários no Brasil. Especialmente vulneráveis a doenças
respiratórias, etnias inteiras podem ser dizimadas se não houver ações de
contenção, medidas que obviamente não vem sendo adotadas pela Funai. O
neofascista, mesmo antes de tomar posse, já havia anunciado uma postura de querer
“integrar” os indígenas, bloqueando novas demarcações de terras e entregando a
Funai para quadros técnicos e políticos ligados ao agronegócio. Tanto que sua
direção bolsonarista lançou uma campanha ameaçando-os: “Indígenas não
bloqueiem as estradas! O Brasil não pode parar!” em que afirma “A Funai alerta
que os indígenas não devem bloquear as estradas de acesso às aldeias durante a
pandemia do novo coronavírus. A fundação lembra que eventuais obstruções podem
comprometer a circulação de pessoas e o abastecimento nessas regiões”. Subordinada ao Ministério da Justiça, sob o comando do canalha Sergio Moro, a Fundação recebeu
R$ 10.840 milhões em recursos emergenciais para usar na proteção de indígenas
contra o Coronavírus. Mas não gastou sequer um centavo desse montante. O Brasil
já soma ao menos nove casos e três mortes de indígenas pela Covid-19. A
informação orçamentária está no Sistema Integrado de Administração Financeira
(Siaf) do governo federal. Vale lembrar que, em 02 de abril, a Funai recebeu
essa quantia a partir da publicação da medida provisória 942 - como a MP tem
efeito imediato, os recursos ficaram à disposição da fundação. Por sua vez, o
sucateamento da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da
Saúde e responsável pelo atendimento de mais de 765.000 indígenas no país, já
vem sendo denunciado desde o ano passado por entidades indigenistas. Os
problemas do atendimento dos povos indígenas não é novo, mas tem potencial
catastrófico em tempos de pandemia. Está em curso uma desestruturação do
sistema de atendimento de saúde indígena. O primeiro passo foi a retirada dos
médicos cubanos que atendiam pelo programa “Mais Médicos”, o que inviabilizou
boa parte das equipes multidisciplinares que iam até as aldeias, e que agora
muitas vezes foram impedidas de chegar às áreas mais remotas. A Sesai também
determinou a suspensão do atendimento em áreas em que a titularidade da terra
está em disputa, deixando sem cobertura centenas de índios acampados à beira de
estradas ou em conflito com invasores. Agora, em tempos de pandemia, estes
problemas vão impactar de forma dramática a situação desta população. Como
Marxistas Revolucionários pontuamos que para avançar a luta dos povos
originários faz-se necessário que o combate ao latifúndio, contra a morte das
lideranças indígenas e para conter o Coronavírus aponte na perspectiva da
revolução agrária com a expropriação do latifúndio produtivo sem indenizações
aos latifundiários. Um verdadeiro controle da terra que atenda aos interesses
dos índios, camponeses pobres e trabalhadores sem terra só pode ser realizada
através da aliança com o proletariado do campo e da cidade, com a construção de
comitês de autodefesa armados para impulsionar a revolução proletária e a
construção do socialismo!
À medida que o novo coronavírus se alastra pelo Brasil,
crescem os temores de que comunidades indígenas sejam dizimadas pela Covid-19,
a doença causada pelo patógeno. Há ainda preocupações quanto ao
desabastecimento de muitas comunidades indígenas que compram alimentos em cidades
e dependem de programas sociais como o Bolsa Família, mas estão sendo
orientadas a evitar os deslocamentos para impedir o contágio. Apesar da
gravidade do cenário, associações indígenas e entidades que os apoiam afirmam
que órgãos federais não têm adotado providências para proteger as comunidades
(falta de materiais básicos, como máscaras, para lidar com eventuais casos nas
aldeias). Ao contrário a dupla Bolsonaro/Moro é aliada de primeira hora dos
latifundiários e vê na Pandemia uma oportunidade para liquidar com os povos
originários. O novo coronavírus deve ter para povos indígenas brasileiros
impacto comparável ao de grandes epidemias do passado, como as causadas pelo
sarampo. A memória de epidemias passadas pode estimular comunidades que vivem em
territórios extensos a se dividir em grupos menores e buscar refúgio no
interior da mata. Métodos usados em áreas urbanas para reduzir o contágio -
como higienizar as mãos com álcool gel - são impráticaveis em muitas aldeias. A
ação urgente seria concentrar os esforços em impedir que o vírus chegue às
comunidades e isolar eventuais infectados, mas os jagunços e os fazendeiros
estão introduzindo o COVID-19 nas áreas indígenas propositalmente, como se faz
nas guerras. Os modos de vida de vários povos indígenas - que incluem
compartilhar utensílios como cuias e morar em habitações com muitas pessoas -
tendem a ampliar o poder de contágio de doenças infecciosas. Em 2018, segundo o
Ministério da Saúde, doenças infecciosas e parasitárias - tipos de enfermidades
considerados evitáveis - foram responsáveis por 7,2% das mortes ocorridas entre
indígenas, ante uma média nacional de 4,5%. Entre crianças indígenas com menos
de um ano, doenças respiratórias foram responsáveis por 22,6% das mortes
registradas em 2019, índice só inferior ao de mortes causadas por problemas no
período perinatal (24,5%). Muitos territórios habitados por esses grupos são
alvo de madeireiros, garimpeiros, caçadores e missionários, que podem levar o
vírus até as comunidades. Para os especialistas, a Funai deveria reativar bases
encarregadas de proteger essas áreas que foram fechadas nos últimos anos em
meio à redução do orçamento do órgão pelo golpista de governo Temer e depois
por Moro/Bolsonaro. Registre-se que uma Portaria publicada em meio à crise da
doença permite contato com índios isolados. À fragilidade do sistema
imunológico de muitos indígenas, principalmente os isolados, que não tiveram
contato com a população não indígena, se somam o assédio de madeireiros,
agricultores, mineradoras, turistas e garimpeiros às suas terras, formando um
caldeirão perfeito para a disseminação de várias doenças, da pneumonia e
malária à Covid-19
A sombra do contágio também ronda os índios isolados. Um
balanço do Instituto Sócio Ambiental estima que existem 86 territórios com
presença de grupos sem contato. Nas últimas décadas a Fundação Nacional do
Índio adota como diretriz uma política de proteção nestas áreas, evitando
qualquer aproximação com estes índios. No entanto, uma portaria da Funai
publicada em 17 de março isolados “caso a atividade [de contato] seja essencial
à sobrevivência do grupo isolado”. Além disso, o documento delega às 39
coordenações regionais da entidade decidir sobre este contato, sendo que
anteriormente cabia à Coordenação-geral de Índios Isolados deliberar sobre o
assunto. Em fevereiro, o Governo Bolsonaro indicou para a coordenação o
ex-missionário evangélico Ricardo Lopes Dias, para a revolta de organizações
indigenistas, que denunciam uma mudança na política que é adotada pelo Governo
desde o final da ditadura militar: o contato com os povos isolados só acontece
quando a iniciativa parte deles.
Os índios não são homens desprovidos de interesses na luta
de classes. Alguns chefes, principalmente no norte do país, se tornam políticos
burgueses, comerciantes, assumem postos em cargos de confiança na Funai e não
vivem como a maioria dos índios, como camponeses pobres ou assalariados mal
remunerados por comerciantes, pelas ONGs e mineradoras. Os Marxistas
Revolucionários defendem que os seculares donos da terra expulsem de seu
território tanto os latifundiários como as ONGs biopiratas e as mineradoras. A
solução para o problema da demarcação das terras indígenas, assim como dos
camponeses pobres e quilombolas, está na revolução agrária, na derrota do
governo burguês latifundiário de plantão e no confisco dos bens e das
tecnologias das transnacionais. Como nos ensinou o dirigente bolchevique Leon
Trotsky, “A vitória da revolução é inconcebível sem o despertar das massas
camponesas indígenas e lhes dará, por sua vez, o que tanto lhes falta hoje: a
confiança em suas próprias forças, uma consciência maior de sua personalidade,
o desenvolvimento de sua cultura... Nessas condições, nossa propaganda deve e
pode, sobretudo, partir das palavras de ordem da revolução agrária, a fim de
levar, passo a passo, sobre a base de sua experiência da luta, os camponeses às
conclusões políticas e nacionais necessárias. Se estas considerações políticas
são exatas, não se trata da questão do programa em si, mas a de saber por qual
caminho fazer penetrar este programa na consciência das massas indígenas” (O
problema nacional e as tarefas do partido proletário, 20/04/1935). Para isso,
faz-se necessário a ampla solidariedade à uta dos povos originários, a denúncia
do governo neofascista de Bolsonaro/Moro, aliado dos latifundiários e o direito
à autodefesa dos índios contra os pistoleiros! Para avançar a luta dos povos
originários faz-se necessário que este combate aponte na perspectiva da
revolução agrária com a expropriação do latifúndio produtivo sem indenizações
aos latifundiários! No caso específico da luta dos índios, está colocada na
ordem do dia cobrir de solidariedade sua luta em defesa da permanência em suas
terras nativas, cabendo aos povos originários se organizarem em comitês de
autodefesa para garantir seu direito à moradia, cultivo e a sobrevivência
cultural!
