BARCELONA EM LUTA! NÃO À PRISÃO POLÍTICA DOS 9 LÍDERES PELA
INDEPENDÊNCIA DA CATALUNHA!
Cerca de 525 mil manifestantes participaram dos protestos nesta sexta (18.10), contra a condenação à prisão dos 9 líderes do movimento de
independência de 2017. A região amanheceu com uma greve geral e rodovias
bloqueadas. Desde o início das mobilizações na segunda-feira (14), mais de 110
pessoas foram presas. A Suprema Corte da Espanha condenou nove líderes da
tentativa frustrada de independência da Catalunha a penas de prisão que vão de
9 a 13 anos. A Catalunha, habitada por 7 milhões de pessoas e onde encontra-se
a importante cidade de Barcelona, reivindica a separação e a formação de um
“Estado nacional”. Essa reivindicação “uniu” todas as classes sociais da região,
ainda que entre estas existam interesses completamente opostos e
irreconciliáveis. A punjante burguesia catalã deseja fazer seus negócios
independente do combalido Estado Espanhol. Por sua vez, o proletariado e as
camadas médias (pequena-burguesia) se movem em função tanto de sua identidade
cultural como na esperança de verem-se em melhores condições de enfrentar a
crise econômica que assola o conjunto da Espanha e a própria Europa. O direito
democrático a separação da Catalunha é uma reivindicação que dever ser apoiada
pelos Marxistas Revolucionários, ainda que no curso dessa luta devemos levantar
bandeiras e consignas próprias da classe operária, que superam a simples defesa
de um novo “Estado nacional”.
Como Trotsky alertou no artigo “O problema nacional e as
tarefas do Partido Proletário” (abril de 1935) “Os movimentos nacionais
democráticos foram em si mesmos impotentes para acabar com a opressão nacional
do czarismo. Foi apenas graças ao fato que os movimentos das nacionalidades
oprimidas, bem como o movimento agrário do campesinato, terem dado ao
proletariado a possibilidade de conquistar o poder e estabelecer sua ditadura,
que a questão nacional, assim como a questão agrária, encontraram uma solução
ousada e radical. Mas a própria combinação dos movimentos nacionais com a luta
do proletariado pelo poder só foi possível politicamente porque o Partido
Bolchevique, ao longo de sua história, tinha levado uma luta implacável contra
os opressores grão-russos, e apoiado sempre e sem reserva, o direito das nações
oprimidas à sua independência, até e inclusive a separação com a Rússia”. Em
resumo, no caso em questão, a burguesia catalã por seu caráter de classe é
incapaz de levar a frente plenamente essa reivindicação democrática, cabendo ao
proletariado e o campesinato pobre a tarefa de lutar pela separação como parte
do combate pela revolução socialista. Essa tarefa deve ser empunhada em unidade
com seus irmãos de classes do Estado Espanhol, do País Basco e de outras
regiões oprimidas, respeitando a vontade de cada povo ou região, que se chocam
inclusive com os interesses das suas próprias burguesias nativas no curso da
luta. No mesmo artigo, Trotsky pontuou que essa contradição de classe no
interior do movimento pela independência nacional. O dirigente Bolchevique
explicou “A política de Lênin diante das nações oprimidas não tinha, portanto,
nada de comum com a dos epígonos. O Partido Bolchevique defendia o direito das
nações oprimidas a disporem delas próprias, através dos métodos da luta de
classe proletária, rejeitando claramente os blocos ‘anti-imperialistas’
charlatanescos com os numerosos partidos ‘nacionais’ pequeno-burgueses da
Rússia czarista (o PPS, o partido de Pilsudsky na Polônia, os ‘dachnaki’ na
Armênia, os nacionalistas ucranianos, os sionistas junto aos judeus, etc.). O
bolchevismo desmascarou sempre impiedosamente nesses partidos, da mesma forma
com os ‘social-revolucionários, sua dupla natureza e aventureirismo, e
sobretudo a mentira de sua ideologia pretensamente acima das classes. Ele sequer
suspendia sua crítica impiedosa quando as condições obrigavam a passar tal ou
qual acordo episódico, estritamente prático, com eles. Não poderia ser questão
de uma aliança qualquer permanente com eles, sob a bandeira do ‘anti-czarismo’.
Foi apenas graças a uma política de classe implacável, que o bolchevismo
conseguiu, nas condições da revolução, descartar os mencheviques, os
social-revolucionários, os partidos nacionais pequeno-burgueses, e soldar em
torno do proletariado as massas camponesas e as nacionalidades oprimidas”. A
política aplicada pela “centro-esquerda” burguesa catalã (PSC) e grupos afins
sociais-democratas e neostalinistas na Espanha é de buscar uma unidade “acima
das classes” herdada desde a política do Comintern stalinizado. Por essa razão,
o PODEMOS e seu análogo na região, defendem um “referendo pactuado” inclusive
com a direita (PP). Vale a lição que Trotsky já nos deixava na década de 30: “A
Internacional Comunista, desde 1924, transformou o processo de ‘emancipação
nacional’ dos povos coloniais numa abstração democrática vazia, elevada acima
das relações de classes. Para lutar contra a opressão nacional, as diferentes
classes se liberariam – por um tempo – de seus interesses materiais e se
tornariam simples forças ‘anti-imperialistas’. Para que essas ‘forças’
imateriais cumprissem de boa vontade a tarefa que lhes dá a Internacional
Comunista, se lhes promete em recompensa um Estado ‘nacional democrático’
imaterial (com a inevitável referência à fórmula de Lênin sobre a ‘ditadura
democrática dos operários e camponeses’)”. No caso catalão, isso se demonstra
na defesa abstrata da “independência nacional” sem unir esse combate a luta
contra o imperialismo espanhol e seus aliados internos, propagando acordos
permanentes de colaboração de classe em nome de uma “nova república”...
burguesa!
Os Marxistas Revolucionários defendem o direito a separação
da Catalunha também como parte da luta por uma Espanha operária e socialista e
como ponto de apoio para a independência do País Basco, se assim desejarem
aquele povo. Para vencer, o método do proletariado não pode ser resumir a
defesa da realização dos referendos, que vem sendo sempre impedido por meio de
ameaças, recursos jurídicos e a repressão aberta via o envio de tropas da
polícia nacional para a região da Catalunha. Os Marxistas Revolucionários
defendem que o direito ao referendo e a própria independência nacional devem
ser garantidos como os método de luta da classe operária: greve geral,
ocupações de fábricas e terras, armamento popular, organismos de duplo poder,
inclusive chamando a solidariedade de classe com o proletariado do Estado
Espanhol como o “velho” Bolchevique nos ensinou: “Os revolucionários
proletários não devem nunca esquecer o direito das nacionalidades oprimidas a
dispor de si próprias, inclusive o seu direito à completa separação, e o dever
do proletariado da nação que oprime a defender este direito, inclusive, se
necessário, com armas na mão!”. Nesse sentido, é necessária uma ampla
mobilização da classe operária, inclusive com a convocação de uma nova Greve
Geral, para impedir a prisão dos 9 dirigentes da luta pela independência da
Catalunha, unindo a luta pelo direito a separação da Catalunha e do País Basco ao
combate por uma Espanha operária e socialista!
