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70 ANOS DA REVOLUÇÃO CHINESA: UM EXEMPLO HEROICO DE COMO A UNIDADE DO PROLETARIADO E DO CAMPESINATO PODE “EM CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS” SUPERAR OS LIMITES DA DIREÇÃO STALINISTA

Neste 1º de Outubro celebra-se os 70 anos da Revolução Chinesa. Em 1949 o proletariado chinês em unidade com o campesinato e sob a direção de Mao Tsé Tung expropriou a burguesia nativa edificando um Estado Operário. Nesta data, perante 300 mil pessoas na Praça Tianamen, em Pequim, Mao proclamou a fundação da República Popular da China, depois de constituído o Governo Popular Central do País. A Revolução chinesa é um exemplo heroico de como a unidade revolucionária do proletariado e do campesinato podem “em circunstâncias excepcionais”, como diria Trotsky, superar os limites da direção stalinista. Lembremos que a negativa de Chiang Kai-shek em estabelecer um governo democrático-burguês com a participação dos comunistas, tipicamente de frente popular, e as condições sociais e militares a favor do Exército Revolucionário Nacional, foi o que permitiram a ofensiva final vitoriosa da Revolução. Em fevereiro as frentes de combate dos comunistas ganharam terreno, e em setembro a vitória estava assegurada. Em 1º de outubro 1949, foi constituída a República Popular da China. Desgraçadamente o país sofreu um processo de restauração capitalista pelas mãos da própria burocracia, sendo agora urgente apresentar um programa para combater a ofensiva imperialista “democrática” em curso como estamos presenciando em Hong Kong e para superar pela via revolucionária a burocracia restauracionista do PCCh. Alertamos que são tempos de polarização política e social no mundo e a China está no centro do furacão com as manifestações orquestradas pelo imperialismo em Hong Kong. Não por acaso uma imensa faixa com a figura de Mao, figura que estava “esquecida” nos últimos anos, desfilou na parada oficial comemorativa promovida pelo governo do PCh. A atual ofensiva do neofascista Trump contra a China não se reduz a chamada “Guerra Comercial”, como pensa a esquerda revisionista, com sua surrada tese anticomunista contra o governo Xi Jinping (apesar deste estar muito distante do socialismo). 


O foco prioritário do imperialismo ianque para assegurar sua abalada hegemonia mundial é a desestabilização interna de todos os governos burgueses nacionalistas que lhe façam algum tipo de resistência, por mais tênue que esta “oposição” seja declarada. Foi o que ocorreu com a destruição da Líbia sob o regime do coronel Kadafi (a farsa da Primavera Árabe), e agora reduzida a barbárie tribal neoliberal. Com a China pretendem seguir o mesmo roteiro, impulsionando uma “Guerra Híbrida” contra o governo restauracionista do Partido Comunista Chinês. Os atuais protestos em Hong Kong são a expressão concreta desta guerra híbrida que ganharam a projeção da mídia corporativa mundial. Em plena guerra comercial, criar focos de instabilidade contra o “gigante” econômico asiático é central para a criminosa política externa de Washington, que em sua estratégia tem por objetivo a total desestabilização do regime chinês. Os Marxistas Leninistas que lutaram até as últimas consequências contra a restauração capitalista do Estado Operário chinês, e que portanto não nutrem simpatia política alguma pelo governo Xi Jinping, não se alinham com o imperialismo ianque em nome da “democracia como valor absoluto”. Defenderemos incondicionalmente a China contra o “monstro imperialista”, mantendo nossa total independência política do governo restauracionista do PCC. Somente uma revolução socialista na China, assim como no Tibet, Taiwan e Hong Kong, encabeçada por um genuíno partido revolucionário, pode retomar a economia e o controle do Estado para as mãos dos trabalhadores, unindo de forma revolucionária a China em torno da construção do socialismo, como foram dados os primeiros passos neste caminho há 70 anos.

A China é um ex-Estado Operário burocratizado que transita ordenadamente ao capitalismo e vem se convertendo em uma poderosa semicolônia, porque as bases econômicas do desenvolvimento chinês se apoiam em relações de produção capitalistas onde a burocracia restauracionista cada vez mais assume o papel de sócia subordinada e dependente do capital financeiro internacional. Na medida em que na China está em curso um processo de acumulação primitiva de capital para forjar a nova burguesia, a Casa Branca e o imperialismo europeu buscam incentivar no curso dessa transição divisões políticas que lhes favoreçam. Historicamente, o imperialismo tem recorrido a vários meios políticos e militares para impor seu controle nos países que consideram adversários ou desejam fragilizar. As manifestações pela “autonomia total” de Hong Kong, pela independência no Tibet para “recriar” uma classe dominante baseada na dinastia lamaísta e as tentativas de patrocinar, desde o governo Clinton, o separatismo islâmico e muçulmano em algumas províncias chinesas via patrocínio da CIA às atividades da Al Qaeda na região são parte dessa estratégia que até agora tem fracassado pela unidade da burocracia em sua “via chinesa ao capitalismo”. A grande mídia e a própria burocracia restauracionista qualifica a China como uma grande potência, no que é grotescamente imitada pela esquerda revisionista do trotsquismo. A realidade, no entanto, é distinta e deve ser analisada além das aparências. A China, no curso do processo de restauração capitalista, vem se transformando na verdade no maior entreposto comercial e industrial do mundo, uma grande consumidora de commodities e é nisto que consiste a sua “exuberância” econômica. Caracteriza-se por ser uma economia semicolonial com fortes induções estatais, remanescentes da herança stalinista. Em suma, por maior que seja o crescimento do PIB chinês, a hegemonia militar em todo o planeta ainda se concentra plenamente nas mãos da Casa Branca, sendo apenas um “sonho” da China converter-se em uma superpotência capitalista. Nesse sentido “a via chinesa” de restauração capitalista como vemos reafirmada por Xi Jinping é um processo lento, ordenado e centralizado de medidas que, levadas a frente sob o férreo controle político do PPCh, avançam o ritmo da restauração capitalista para se fortalecer futuramente como contraponto militar e econômico ao imperialismo ianque. Essa estratégia encontra-se resumida nas palavras do Secretário-Geral do Partido Comunista, Xi Jinping na abertura do XIX Congresso do PCCh, ocorrido em Outubro de 2107.  Em um longo discurso ele descreveu seu governo como uma nova era em que “a China se moverá para mais perto do centro do palco”. Prometeu abrir ainda mais a economia e respeitar os interesses das empresas estrangeiras no país. Um dos objetivos declarados de Xi Jinping é levar a China a tornar-se uma “sociedade modestamente próspera” até 2021, nas comemorações do centenário do PCCh. Para isso, será preciso manter o crescimento na faixa de 6,5% ao ano até 2020. Outro objetivo é que, no centenário da revolução, em 2049, ela seja um país rico e desenvolvido. O Congresso do PC chinês ocorre a cada cinco anos quando a burocracia restauracionista herdeira do stalinismo de Mao-Tsé-Tung anuncia formalmente ao mundo seus planos estratégicos, políticos e econômicos. No discurso de Xi, Mao foi apresentado como o responsável pela revolução socialista e pela consolidação do Partido Comunista no poder. Deng Xiao Ping pela abertura e pela era de crescimento econômico. Ele, Xi, pela conquista do poderio como superpotência global. A realidade nem de longe é a retratada pelo dirigente da burocracia tendo como base uma análise mais apurada do ponto de vista do Marxismo Revolucionário.

O imperialismo ianque teve um peso determinante no processo de restauração capitalista do antigo Estado Operário chinês como sócio industrial. A China vem completando um processo de transição econômica onde houve tanto uma renovação da legislação trabalhista (acarretando mais gastos sociais para o Estado, em contraponto ao que ocorre hoje no Brasil) como a da incorporação de grandes empresas estrangeiras ao patrimônio estatal, estes dois elementos forçaram uma redução em investimentos públicos para o triênio 2014/2016. A previsão do governo de Pequim (que se confirmou) foi que em 2017 a China retornasse seus níveis acelerados de crescimento (nos dois primeiros trimestres do ano, o crescimento foi de 6,9%. Meta do governo chinês é crescer cerca de 6,5% em 2017). Todos os países exportadores para a "locomotiva chinesa" estão sendo afetados com a situação atual de crise econômica com lenta recuperação nos EUA. O período mitigado de transição histórica que atravessa a China, entre o capitalismo de estado dependente e um nascente imperialismo mundial ainda não confirmado, faz com que a burocracia estatal dirigente atue com a máxima cautela diante da crise mundial, isto significa expor minimamente sua economia nacional a especulação financeira e acionária. Um sistema financeiro estatal é uma boa garantia para afastar os "apostadores" de plantão do cassino, digo do mercado. Esta característica herdada e mantida do antigo Estado Operário não significa a inexistência das bolsas ou mesmo de certo crédito privado para financiar o desenvolvimento da indústria, afinal para quem pode se dar ao "luxo" de ter uma colônia financeira, Hong Kong, não se faz necessário comprometer a parte de sua economia "controlada". Na lama do capitalismo mundial o governo chinês deliberou nos últimos anos por conceder alguns benefícios sociais que haviam sido suprimidos no processo de transição que sepultou o antigo Estado Operário Burocratizado. Ao contrário dos pigmeus do imperialismo que difundem que o proletariado chinês é escravizado, a própria e insuspeita ONU reconhece os avanços realizados nos últimos quatro anos.

TROTSKY, MAO E A REVOLUÇÃO CHINESA

Após a derrota da revolução chinesa de 1927 devido a capitulação de Stalin ao Kuomintang, e em meio a um processo de luta e resistência nacionalista na China, Mao Tse Tung escreve em 1941 seu famoso estudo chamado "Política e Cultura da Nova Democracia", documento que se tornou posteriormente o programa maoista revolucionário. Neste texto, Mao caracteriza a fisionomia sociológica, economica e cultural da sociedade chinesa da época como sendo colonial, semi-colonial e semi-feudal, porém não percebe que estas caracteristicas socio-economicas foram mantidas pela burguesia autóctone dependente, e eram por outro lado, base da dominação do capital imperialista sobre a nação através da divisão mundial do trabalho seguindo as leis do desenvolvimento desigual e combinado, onde se mesclaram neste processo dialético formas arcaicas de relações de produção com o que havia de mais avançado nas forças produtivas, fato histórico comum às nações de capitalismo atrasado, o que faz com que a revolução social nestes países coloque na ordem do dia, o confronto com a burguesia nacional e imperialista detentora das formas de propriedade e relações arcaicas, dando um caráter socialista a estas revoluções. No entanto, para Mao a revolução de Nova Democracia seria "(...) primeiro, a revolução democrática, e depois a revolução socialista — dois processos revolucionários de caráter inteiramente diferente. A democracia aqui mencionada não é a velha democracia, a democracia do velho tipo, mas a Nova Democracia, a democracia de novo tipo. Pode-se concluir, portanto, que a nova política, a nova economia e a nova cultura da nação chinesa nada mais são do que a política, a economia e a cultura da Nova Democracia. (...) A característica histórica da revolução chinesa é que ela se divide em duas etapas: a revolução democrática e a revolução socialista. A democracia da primeira etapa não é uma democracia no sentido geral, mas um tipo novo, especial, de estilo chinês, a Nova Democracia". (Mao Tse Tung, "A Nova Democracia"). Seguindo o raciocínio de Mao, o que seria neste caso então esta "democracia de novo tipo" ou de "estilo chinês"? Por acaso seria um "terceiro campo" democrático? Ou seria uma espécie de "democracia camponesa" pequeno burguesa, que nunca e em nenhuma época histórica existiu? Vemos aqui um claro rompimento com o critério de classe por parte de Mao, se esquecendo do fato de que o capitalismo ao se solidificar como sistema mundial, trouxe em seu bojo as únicas duas classes sociais que podem--pelo seu papel nas relações de produção--efetivamente tomar em suas mãos o controle da sociedade e consequentemente estabelecer sua democracia, que são justamente a burguesia e o proletariado; dessa forma, se a revolução de Nova Democracia não toca na propriedade privada capitalista, poís é na excência uma revolução burguesa, ela só pode neste caso ser uma democracia burguesa incompleta caracteristica dos países semicolôniais, poís a base material do Estado parido de tal revolução continua sendo burguês.

Trotsky já em 1905 em seu importante livro "Balanço e Perspectiva", polemizando com os marxistas da época, já mostrava a impossibilidade das revoluções burguesas no período de internacionalização das forças produtivas capitalistas nos países atrasados e apontava para o proletariado o caminho da revolução socialista: "(...) correspondentemente às suas tarefas mais próximas, a revolução começa como burguesa, mas rapidamente provoca poderosos conflitos de classe e só chega à vitória se transferir o poder à única classe capaz de se colocar à frente das massas oprimidas: o proletariado. Uma vez no poder, o proletariado não quer e nem pode se limitar ao marco de um programa democrático-burguês. (...) mas deve empregar a tática da revolução permanente, isto é, anular os limites entre o programa mínimo e o programa máximo da social democracia, passar para reformas sociais cada vez mais profundas e buscar um apoio imediato para a revolução na Europa ocidental." (Leon Trotsky, "Balanço e Perspectiva). Da mesma forma, Marx em pleno século XIX também percebia que estávamos adentrando a época das revoluções proletárias quando nos ensina em seu texto do "18 Brumário" que: "A revolução social do século XIX não pode tirar sua poesia do passado, e sim do futuro. Não pode iniciar sua tarefa enquanto não se despojar de toda veneração superticiosa do passado. As revoluções anteriores tiveram que lançar mão de recordações da história antiga para se iludirem quanto ao próprio conteúdo. A fim de alcançar seu próprio conteúdo, a revolução do século XIX devem deixar que os mortos enterrem seus mortos. Antes a frase ia além do conteúdo; agora é o conteúdo que vai além da frase." (Marx, 18 Brumário). Por outro lado, ao os comunistas chineses tomarem o poder em 1949, tiveram que logo em seguida passar a expropriar a propriedade burguesa sob pena de sofrerem com a contra revolução como bem analisou Trotsky em sua carta a Preobrazhensky de 1928 sobre o caráter da revolução chinesa depois de sua derrota neste ano: "O programa [do Partido Comunista da China] incluia não apenas o confisco de qualquer propriedade feudal que ainda existisse na China, não só o controle operário da produção, mas também a nacionalização da grande indústria, dos bancos e dos transportes, tanto quanto o confisco das residências da burguesia e de todas as suas propriedades em beneficio dos trabalhadores. Surge a pergunta: se esses são os métodos de uma revolução burguesa, então que aspecto teria a revolução socialista na China?". Assim também ocorreu em Cuba e nas demais revoluções que do século XX onde se estabeleceram Estados operários, para o avanço da revolução teve que necessáriamente expropriar a propriedade capitalista. Já o exemplo russo de fevereiro de 1917 --defendido pelo menchevismo-- nos mostra que sem expropriar inapelavelmente a propriedade burguesa, qualquer que seja ela, não pode haver avanço em direção ao socialismo como nos mostra também o exemplo dos maoistas no Nepal--acontecimento que é parte inevitável da dinâmica revolucionária se não suprimir a propriedade burguesa, onde muda-se o regime mas permanece a dominação de classe--, ficando claro a necessidade de Outubro e do caráter socialista das revoluções atuais ao contrário da crença revisionista maoísta.

CHINA: APESAR DA RESTAURAÇÃO EM CURSO, UM OBSTÁCULO PARA O IMPERIALISMO IANQUE AVANÇAR SEU DOMÍNIO ABSOLUTO SOBRE A ÁSIA

A China vem se convertendo lentamente em um grande obstáculo militar e econômico para os EUA. Possui o maior exército do mundo (quase 3 milhões de soldados), um poderio bélico poderoso que inclui a bomba de nêutrons e mísseis de longo alcance com capacidade de carregar ogivas nucleares.  Diferente do que ocorreu no processo de restauração capitalista na ex-URSS, onde a casta burocrática se dividiu em várias frações que disputavam o que restou do antigo Estado operário (processo hoje parcialmente revertido por Putin), o objetivo da burocracia chinesa é estabelecer uma lenta e ordenada transição da economia planificada para o capitalismo, sendo ela mesma convertida em proprietária dos meios de produção. Precisamente por isto a burocracia chinesa pretende realizar uma transição a mais ordenada possível, não podendo destruir de imediato o Estado operário. O atual ritmo da restauração do capitalismo na China não interessa aos EUA, por isso procuram de todas as formas debilitar a China. Foi assim em 1996, quando os EUA deslocaram porta-aviões, submarinos nucleares e navios de guerra para as proximidades da costa chinesa, a fim de "proteger" o enclave imperialista de Taiwan; em 1999 a OTAN bombardeou "por engano" a embaixada chinesa em Belgrado; em 1º de abril de 2001, um avião de espionagem norte-americano chocou-se com um caça chinês sobre o Mar da China Meridional.

Os marxistas revolucionários estão na primeira linha de defesa da nação chinesa contra as agressões imperialistas, apesar de afirmamos claramente o caráter venal e corrompido dos ex-burocratas “comunistas” que liquidaram as principais bases sociais do Estado operário, para se converterem em uma nova classe social dominante. Apesar da restauração capitalista, o que proporcionou a China a criação de um dos maiores mercados do mundo, parte das conquistas do proletariado ainda estão de pé e sob ameaça da ofensiva imperialista. É exatamente neste ponto que se concentram todo o ódio da burguesia ianque contra a China, não podem admitir que um país recém-convertido à economia “livre” de mercado, mantenha conquistas operárias que devem ser eliminadas pelo “ajuste financeiro” global que promovem contra os povos. Portanto, mantém-se plenamente vigente o prognóstico do Programa de Transição, apontando que os bolcheviques-leninistas devem combinar a luta pela revolução socialista nos ex-Estados operários com as tarefas pendentes da luta política em defesa das conquistas ainda existentes. As constantes provocações contra o Estado nacional chinês cumprem, em última instancia, o objetivo de acabar com qualquer possibilidade de que algum regime ao redor do planeta se oponha ainda que minimamente ao “american way life”, como são os casos específicos da Coreia do Norte e Irã. Somente a revolução proletária, encabeçada por um autêntico partido revolucionário poderá retomar o controle para si da economia planificada na China e o controle do Estado por parte dos trabalhadores e enfrentar frontalmente a barbárie imperialista rumo à construção do socialismo.

POR UMA NOVA REVOLUÇÃO NA CHINA!

A burocracia chinesa por sua natureza política contrarrevolucionária, é incapaz de enfrentar os ditames do capital, e por sua consciente política de restauração capitalista, se torna cúmplice do imperialismo. Somente a ação do gigantesco proletariado chinês, dirigido por um partido revolucionário, pode pôr a termo o processo de restauração capitalista, através da revolução política, e derrotar a política ameaçadora de polícia mundial do imperialismo ianque contra o Estado operário chinês. Para o proletariado chinês está colocada na ordem do dia a luta por uma nova revolução proletária no antigo Estado operário, hoje em conversão ao capitalismo, já que tanto as alavancas fundamentais de sua economia socialista foram todas suprimidas pela camarilha restauracionista, assim como parte da burocracia stalinista inicia o processo de acumulação primitiva para transformar-se em classe burguesa, orientando abertamente todos os setores do Estado em favor de uma apropriação privada de capital como estamos vendo com as resoluções tiradas nos recentes congressos do PCCh. Só uma revolução socialista na China encabeçada por um genuíno partido revolucionário, pode retomar a economia e o controle do Estado para as mãos dos trabalhadores, unindo de forma revolucionária a China em torno da construção do socialismo, como foram dados os primeiros passos neste caminho com a revolução de 1949 que hoje completa 70 anos!