ILUSÕES REFORMISTAS NO CHILE: A CONVENÇÃO CONSTITUINTE PARIU
UM “RATO” REACIONÁRIO
O engodo do processo constituinte no Chile culminou em um fiasco soberano, a tal Convenção Constituinte, que sequer era uma Assembléia Nacional Soberana, pariu um “rato“ reacionário. Em abril de 2021, os cidadãos chilenos deram sua “aprovação” à convocação de uma Convenção Constitucional, com quase 80% dos votos, com uma das maiores afluências da história do país, legitimada por todo arco da esquerda reformista. Dessa forma, quebrou uma “tradição” singular, pois supostamente pela primeira vez o Chile teria uma Constituição que seria elaborada por uma representação política derivada de um pronunciamento popular, as do passado haviam sido impostas de cima para baixo. A tradição democrática que foi atribuída à história do Chile era simplesmente um mito. Entre as guerras contra os povos indígenas na Araucanía e as travadas contra a Bolívia e o Peru, o Estado chileno se estruturou sobre uma forte base militar. As riquezas proporcionadas pelo salitre, guano e cobre permitiram esconder essa realidade sob um manto, se não democrático, pelo menos representativo. Essa hegemonia foi exposta com o golpe de Pinochet e vigora até hoje.
A "aprovação" de 2021 defendida pelos reformistas
como forma de desviar a rebeldia popular de 2020, deve se tornar uma massiva
"rejeição popular", em 4 de setembro, quando os chilenos participarem
de um plebiscito convocado para dar o veredito ao projeto de Constituição
elaborado pela Convenção. De acordo com as pesquisas, 53% diriam não a essa
Carta, 35% diriam que sim e 12% estão “indecisos”. Estamos enfrentando uma
inversão de tendência espetacular. Nesse intervalo constitucional, foram
realizadas eleições periódicas para o Executivo e o Congresso, que levaram o
pró-imperialista com retoque de esquerda burguesa, Boric, à Presidência. Além do
processo constitucional, ocorreu a eleição do parlamento com base na
Constituição Pinochet, ou seja, o antigo regime político.
A Convenção Constituinte, como já esperado pelos termos da
convocação, permaneceu na periferia do regime político, como um adereço para
iludir os ingênuos. Devido a essas condições a Convenção nada tinha de
Constituinte, exceto o título infundado. Essa “monstruosidade” institucional
foi avalizada pela base política do
atual presidente Boric, que também garantiu que nenhuma disposição
constitucional poderia ser aprovada sem os dois terços positivos dos votos.
No primeiro turno das eleições gerais, o Social Democrata
Boric ficou em segundo lugar, com minguados 29% dos votos, em uma lista formada
com o Partido Comunista. Com esse fluxo dos reformistas obteve uma pequena
bancada parlamentar, enquanto a direita e os representantes da antiga Coalizão
Democrata Socialista-Cristã permaneceram no controle do Senado. O que ficou
revelado depois é que a nova Constituição entraria em vigor sob a supervisão do
Senado, ou seja, do veto consensual da velha direita.
A nova Constituição deve servir de canal para domar a
rebelião popular que começou em 2020. A farsa da Convenção prometeu acabar com
o sistema confiscatório de pensões pelas AFPs, assegurar uma pensão mínima
ligada ao custo da cesta básica familiar e oferecer um sistema de educação e
saúde gratuito, em um país dominado por serviços com fins lucrativos, com taxas
de lucro descomunais. Não ocorreu nada disso e ainda “menos que nada”, porque a
legislação que irá vigorar deve outorgar um poder legislativo totalmente
comprometido com o capital financeiro e seus interesses nas Bolsas de Valores
de Santiago e Nova York.
Em relação à questão mapuche, o projeto de Constituição
limita-se a consagrar a “plurinacionalidade”, para evitar a reivindicação
histórica do direito à propriedade da terra, que foi confiscada ao longo do
século XIX. Coerente com esta estratégia, Boric governa a região dos povos
originários através de um Estado de exceção militar.
A crise potencial que o rotundo fiasco constitucional
produziu abriu uma crise política no atual regime “Social-Pinochetista. O
argumento do bloco reformista da aprovação é patético, caso contrário,
dizem:”voltamos à Constituição Pinochet”. É uma completa falácia! Apoiar a essa
monstruosidade constitucional significa enterrar a luta pela erradicação cabal
do regime político do capital financeiro chileno e internacional.
Em caso do rechaço a “Carta de Pinochet”, em seu conteúdo
similar a Constituição da Convenção, sobreviveria apenas como uma “relíquia”,
servindo para ativar o movimento de massas da tarefa não cumprida e da
necessidade de uma nova rebelião popular em bases revolucionárias. O cenário da
crise capitalista atual é muito mais amplo do que o debate constitucional. A
inflação disparou no Chile, algo que não acontecia há muito tempo, assim como
as demissões em massa e o desemprego. Nesta conjuntura, o repúdio das massas ao
embuste constitucional deve ser acompanhado pela convocação de uma poderosa
greve geral na senda da construção de uma alternativa de poder proletário e
popular!
