segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

CHILE NA ENCRUZILHADA: AVANÇAR RUMO A DERRUBADA REVOLUCIONÁRIA DO GOVERNO PIÑERA OU AMARGAR A DERROTA VIA UM PACTO DE CONCILIAÇÃO COM A BURGUESIA COMO DEFENDE A FRENTE POPULAR (PS, PC)


Os trabalhadores e a juventude chilena estão há quase dois meses em luta direta contra o governo Piñera. Como resposta, além da repressão aberta, o governo costurou com setores da oposição (DC, PPD, PS) e a chamada “Frente Ampla” um processo constituinte “trucho” para dentro de um ano. O PC não assinou o acordo alegando que esse caminho não servia para “pacificar” o país, usando a tática de conter as lutas por dentro para negociar futuramente um pacto de estabilização menos vergonhoso. As dezenas de organizações de trabalhadores que integram a União Social, como a CUT e a combativa União Portuária responderam com uma greve geral ativa de 48 horas ao acordo na semana passada. As burocracias sindicais e partidárias procuraram com mais essa greve limitada ganhar autoridade como força de contenção (em especial a CUT e o PC). Diante do ascenso em curso, a política do PC e da CUT tem sido reivindicar eleições antecipadas ou mesmo a convocação de uma Assembleia Constituinte, ou seja, um processo completamente controlado pelas cambaleantes instituições do regime político burguês. Com essa política os partidos da ex-Concertación e em alguma medida a FA e o PC também o sustentam porque dão fôlego a Piñera. Isso fica mais nítido nas declarações como a de Isabel Allende, do PS “os presidentes, como são eleitos democraticamente, devem terminar seus mandatos”. Embora alguns partidos de oposição, pela pressão das ruas, fizeram uma Acusação Constitucional contra Piñera, não dizem que essa Acusação Constitucional pode não se concretizar. Porque está realizada dentro do marco das mesmas instituições empresariais corruptas e repudiadas como o parlamento e os partidos tradicionais. Por exemplo, para a Comissão que verá a acusação, há 5 membros: 2 da direita, 1 do PC, 1 do PS e o presidente da Comissão que é do DC, o mesmo partido que acabou de apoiar que Piñera. Esta orientação é uma completa traição a heroica luta dos trabalhadores e do povo oprimido que exige a derrubada do facínora e a superação do parlamento como “árbitro” da crise. Assim como no passado, a política frentepopulista é a responsável pelas maiores derrotas impostas à classe operária em nome da institucionalidade e da ordem burguesa. Por outro lado, as FFAA e a polícia estão unificadas na repressão. É necessário conseguir que os setores de base das forças repressivas, provenientes das famílias trabalhadoras, parem de defender este governo e passem para o lado da defesa dos trabalhadores no marco do ascenso operário, rompendo assim a hierarquia militar pela força do movimento de massas. Enquanto não houver uma ruptura com as ilusões na democracia burguesa e suas instituições o regime continuará em pé devido a política do PS e do PC. Está colocada para a vanguarda classista a superação deste quadro de conciliação de classes, não só para derrotar a direita fascista, mas também para denunciar os partidos da “Nova Maioria” e seus satélites da “Frente Ampla” que apenas patrocinam ilusões no regime cívico-militar atual. O que está colocado é construir os cordões operários rumo a um governo revolucionário dos explorados! Nessa senda, a convocatória de uma Constituinte somente tem um caráter progressivo e de ruptura com a ordem burguesa se impulsionada por um novo poder operário na cabeça do novo Estado para elaborar uma Constituição Socialista que sente as bases políticas, econômicas e jurídicas de um novo regime sobre os escombros das velhas instituições capitalistas (justiça, FFAA, parlamento). A bandeira de “Constituinte” no abstrato está unindo toda a esquerda, desde o PC stalinista, passando por grupos mais à esquerda do Chile como o PC (AP) e o MIR, além do revisionista do Trotskismo (LIT, PTS, PO). Eles defendem a convocação de uma “Assembleia Constituinte” no Chile sem deixar claro que quem deve convocar a Constituinte é um novo governo revolucionário parido diretamente das manifestações em curso e não o moribundo Piñera, o que consistiria em uma manobra para recompor o regime burguês em crise e não para colocá-lo abaixo. Para vencer nesse momento crucial os setores mais conscientes da vanguarda devem avançar na construção de organismo de poder dos trabalhadores, com comitês de autodefesa armados que tenham como estratégia a revolução proletária que aniquile de forma revolucionária as instituições apodrecidas do regime político e particularmente as FFAA! Faz-se necessário, criar as condições para que os trabalhadores tomem o poder político e econômico, assim como os meios de comunicação e os bancos, tarefa que depende da construção dos cordões operários para edificarem um Governo Revolucionário, o que não passa pelo circo burguês das eleições antecipadas ou uma Constituinte nos marcos do regime como apregoa a Frente Popular!