EM 30 DE DEZEMBRO DE 1922 ERA FUNDADA A URSS: NASCE O ESTADO
OPÉRÁRIO SOVIÉTICO, BASTIÃO DE LUTA REVOLUCIONÁRIA DO PROLETARIADO MUNDIAL CONTRA
O CAPITALISMO!
Celebramos hoje, 30 de dezembro, a criação da União das
Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), o Estado operário soviético nascido da
Revolução de Outubro comandada por Lênin e Trotsky. A URSS foi durante sua
existência, até 1991, a maior vitória concreta do proletariado mundial contra o
capitalismo. Sua origem remonta ao ano de1922, quando foi organizado um novo
Congresso dos Soviets de Toda a Rússia, ocorrendo a partir dele a fundação da
URSS. O Tratado, conjuntamente com a Declaração de Criação da URSS foi aprovado
em 29 de dezembro de 1922 por uma conferência de delegações da Rússia, Transcaucasiana,
da Ucrânia e da Bielorrússia e depois confirmado no Primeiro Congresso dos
Sovietes da URSS e assinado em 30 de Dezembro pelos líderes de cada uma das
delegações: Mikhail Kalinin, Mikhail Tskhakaia, Mikhail Frunze e Grigori
Petrovski e Aleksandr Tchervjakov. O Tratado tinha um desenho flexível que
permitia a incorporação de novas repúblicas como membros da federação, chegando
a somar até 16 repúblicas em 1940. No decorrer da guerra civil, Trotsky
precisou a relação política entre a autodeterminação nacional e a revolução
social, essa tese programática foi a base para a criação da URSS: “A república
soviética, contra o império czarista, soldado pela violência e pela opressão,
proclamou abertamente o direito à autodeterminação dos povos e a liberdade para
se constituírem em estados nacionais independentes. Entendendo a importância
desse princípio para a transição ao socialismo, nosso partido não o
transformou, no entanto, em dogma absoluto, superior a todas as tarefas
históricas. O desenvolvimento econômico da humanidade atual tem um caráter
profundamente centralizado. O capitalismo criou as premissas essenciais para a
realização de um sistema econômico mundial único. O imperialismo não é senão a
expressão de rapina da necessidade de unidade e direção para toda a vida
econômica do planeta. O princípio de autodeterminação dos povos não está
situado por cima das tendências unificadoras próprias da economia socialista.
Ele ocupa no curso do desenvolvimento histórico o lugar subordinado que também
corresponde à democracia, mas o centralismo socialista não pode tomar
imediatamente o lugar do centralismo imperialista. As nações oprimidas devem
ter a possibilidade de relaxar seus membros atrofiados pelo jugo capitalista. A
impotência econômica desses compartimentos estanques que são os diversos
estados nacionais revela-se em toda a sua extensão a partir do nascimento de
cada novo estado nacional. A revolução social vitoriosa deixará a cada grupo
nacional a faculdade de resolver os problemas da cultura nacional, mas
unificará - em benefício dos trabalhadores e com seu acordo - as tarefas
econômicas cuja solução racional depende das condições históricas e técnicas
naturais, não da natureza dos grupos nacionais. A independência nacional é a
etapa histórica, frequentemente inevitável, em direção da ditadura da classe
operária, que, em virtude das leis da estratégia revolucionária manifesta,
inclusive na guerra civil, tendências profundamente centralistas, opostas ao
separatismo nacional e coincidentes com as necessidades da economia socialista
racional do futuro”. (Entre o Imperialismo e a Revolução, Fevereiro, 1922). Com
esse entendimento, o governo da União, cujo órgão máximo era o Soviet Supremo
(com poder legislativo), passou a ser integrado por representantes das diversas
repúblicas. Competia ao Soviet Supremo eleger um comitê executivo (Presidium),
dirigido por um presidente a quem se reservava a função de chefe de estado.
Competiam ao governo da União as grandes tarefas relativas ao comércio
exterior, política internacional, planificação da economia, defesa nacional,
entre outros. Paralelamente a essa estrutura o Partido Comunista (bolchevique)
controlava, efetivamente, o poder da URSS. Sua função era controlar os órgãos
estatais, estimulando sua atividade e verificando sua lealdade e mantendo os
dirigentes em contato permanente com as massas. A questão nacional punha em
jogo o elo da revolução russa com a revolução internacional, ou seja, a questão
da estratégia revolucionária internacional de transição ao socialismo que era
justamente o sentido da existência da URSS. Nas palavras de Lênin: “Igualdade
completa de direitos para todas as nações, direito das nações a disporem
livremente de seus destinos, fusão dos operários de todas as nações: esse é o
programa que o marxismo e a experiência da Rússia e do mundo inteiro ensinam
aos operários”.
A última batalha de Lênin em defesa do partido e da
revolução dirigiu-se justamente contra a burocratização do Estado soviético, o
enfraquecimento do monopólio do comércio exterior e o fortalecimento das
tendências nacionalistas no partido. Dirigiu-se, então, contra Stalin que como
secretário-geral do Partido Comunista concentrara em suas mãos um enorme poder.
Nas páginas de sua Carta ao XII Congresso do PC, que ficaria conhecida como seu
Testamento, deixou clara a sua posição: “Stalin é demasiado rude e este
defeito, perfeitamente tolerável nas relações entre comunistas, é intolerável
no posto de secretário-geral. Proponho, portanto, aos camaradas que vejam o
modo de retirar Stalin desse posto e nomeiem outro homem que o supere em todos
os sentidos, isto é, que seja mais paciente, mais leal, mais afável e mais
atento com os camaradas”. Após a morte de Lênin, em 21 de janeiro de 1924, sob
a direção de Stalin, operou-se na URSS uma contrarrevolução política baseada
nas concepções antimarxistas de “socialismo num só país” e de “coexistência
pacífica” com o imperialismo. Para concretizar esta política, a burocracia
perseguiu e assassinou milhares de bolcheviques.
A morte de Lenin levando o controle absoluto do Partido
Bolchevique e da Internacional Comunista para as mãos de Stalin, assim como a
cristalização do processo degenerativo da URSS, fizeram com que Trotsky
alterasse qualitativamente suas definições sobre o caráter da URSS e por
consequência da própria camarilha stalinista. A URSS já não poderia ser como
"Estado Operário com deformações burocráticas" (tese defendida por
Lenin e Trotsky) e tampouco o stalinismo como um agrupamento politicamente
contrista. Sua passagem ao campo da contrarrevolução é inteiramente confirmada
na arena da revolução alemã, pavimentando com sua política a ascensão do
nazismo. É neste marco, que Trotsky dá início às caracterizações de
"Estado operário burocratizado" e do stalinismo como uma "casta
burocrática termidoriana dentro do Estado operário". Estas duas categorias
teóricas vão marcar o surgimento do trotskismo como uma corrente política que
incorporou elementos novos e valiosos à doutrina do marxismo-leninismo. Sua
última e heroica luta para restabelecer a ditadura do proletariado na URSS, ao
mesmo tempo em que impulsionava a construção de um novo partido da revolução
mundial é definida assim por Trotsky: "Eu creio que faço neste momento,
apesar de extremamente insuficiente e fragmentário, o trabalho mais importante
da minha vida, mais importante que em 1917, mais importante do que o da guerra
civil" (Diário do Exílio, Leon Trotsky). Em 1943, Stalin liquidou a III
Internacional, fundada por Lênin e Trotsky, para tranqüilizar os blocos
imperialistas beligerantes, dando uma demonstração efetiva de seus propósitos
de deter a revolução mundial.
Hoje o Estado operário soviético, já não existe mais. Foi
destruído pelo golpe contra-revolucionário e pró-imperialista encabeçado por
Boris Yeltsin, em 1991, que restaurou o capitalismo na URSS, abrindo uma etapa
histórica de profundo retrocesso ideológico e político, marcada pela quebra das
conquistas sociais dos trabalhadores em todo o mundo e por um processo de
ofensiva imperialista cada vez mais amparado na agressão militar contra os
povos e as nações oprimidas. É tarefa da nova geração de autênticos trotskistas
resgatar hoje as lições programáticas do último e mais importante combate da
vida de Trotsky: a defesa incondicional da URSS criada naquele longínquo 30 de
dezembro de 1922!
