segunda-feira, 23 de março de 2020

“MP DA MORTE” ASSINADA POR BOLSONARO: PATRÕES NÃO PAGARÃO SALÁRIOS DE TRABALHADORES DURANTE 4 MESES... É PRECISO LUTAR PARA PRESERVAR A VIDA DOS EXPLORADOS CONTRA OS ATAQUES DA BURGUESIA E O CORONAVÍRUS!


O neofascista Bolsonaro editou a “MP da Morte” que permite aos empresários suspenderem os contratos de trabalho por 4 meses e pagarem qualquer valor ao empregado, usando como pretexto a pandemia do Coronavírus. A medida elaborada pelo estafeta dos rentistas, Ministro Paulo Guedes, estabelece que durante o Estado de Calamidade, “o empregado e o empregador poderão celebrar acordo individual escrito, a fim de garantir a permanência do vínculo empregatício, que terá preponderância sobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais, respeitados os limites estabelecidos na Constituição”. Pelo texto, a negociação individual ficará acima de acordos coletivos e da lei trabalhista e o empregador “poderá” conceder uma ajuda compensatória mensal, “sem natureza salarial com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”. Registre-se que não haverá pagamento de bolsa qualificação por meio de FAT como ocorre hoje. Por fim a medida impõe que pelo prazo de 180 dias os auditores fiscais do trabalho apenas irão "orientar" os patrões que cometerem infrações, nada de multas trabalhistas somente conselhos! As empresas ainda poderão atrasar o pagamento do FGTS por três meses! Trata-se de um brutal ataque aos trabalhadores e suas famílias em meio à crise econômica e social que assola o país, jogando na miséria e na fome milhares de pessoas. Os trabalhadores ficarão em casa sem salários e sem os recursos de rescisão. Também não prevê que os trabalhadores afetados tenham direito a receber seguro-desemprego, pois em tese seu vínculo empregatício foi apenas "suspenso". As regras genocidas já estão valendo... Essa é a receita mortal da burguesia diante do Coronavírus: “Deus lhe pague”! A “MP da Morte” autoriza suspensão do contrato de trabalho, nesse período o empregado deixa de trabalhar, assim como o empregador não pagará salário, não sendo necessária qualquer negociação com os sindicatos, não precisa passar por acordo ou conveção coletiva! A piada de mau gosto com toque de sadismo é que a empresa fica “obrigada” a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde. Lembremos também que pelo artigo 503 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a jornada e o salário poderão ser reduzidos em até 25% em razão de “força maior”. Registre-se que as Organizações Globo já haviam lançado um editorial semana passada entitulado “Funcionalismo tem de dar sua contribuição” propondo que medida similar fosse tomada no setor público, o que demonstra que apesar das “farpas” entre a Famíglia Marinho e o neofascista a classe dominante segue unida no ataque brutal aos trabalhadores e as suas condições de vida. O Jornal O Globo clamou em favor da redução salarial dos trabalhadores do setor privado e por “isonomia” também para os servidores públicos. Em resumo, propôs retirar recursos dos trabalhadores assalariados auxiliando as empresas a economizarem na folha salarial e que o governo corte os salários do funcionalismo. A “MP da Morte” reforça a nossa denúncia que a crise econômica e a “quarentena” levará milhões de trabalhadores ao desemprego e morte por doenças sanitárias ou não. É necessário convocar as massas para a luta ativa, e não simplesmente publicitar exigências (mesmo que na maioria dos casos corretas) e acreditar que os Estados da burguesia atenderão as reivindicações sem fortes mobilizações de rua, greves e ocupações de fábrica. A inação do proletariado é a principal arma de Bolsonaro para ganhar esta verdadeira guerra contra os explorados. É preciso dotar as lutas de uma estratégia revolucionária, para isso faz-se necessário superar a política de colaboração de classes da CUT e do PT que paralisa movimento operário. As centrais sindicais que desmarcaram o dia 18.03 recorrem a suposta defesa da saúde pública para melhor encobrir sua política de sabotagem da luta. Alertamos que o vírus da covardia e do imobilismo há muito tempo já contaminou a esquerda reformista focada exclusivamente no calendário eleitoral, sendo necessário que a vanguarda classista supere essa “pandemia” de traição as lutas e aponte uma plataforma programática que tenha como objetivo a liquidação do modo de produção capitalista que torna os trabalhadores vítimas das doenças, miséria e desemprego. A ameaça do surto do Coronavírus é real, mas não na equivocada medida de paralisar nossas lutas contra o desmonte neoliberal promovido por este governo neofascista, ameaçando nossa existência digna e de nossas famílias. Trata-se de uma traição a luta dos trabalhadores que nesse momento devem justamente se mobilizar através de greves para impor que os capitalistas paguem pela crise econômica, ou seja, que seja garantida a estabilidade do trabalho e o recebimento dos salários integral nas empresas públicas e privadas. Por sua vez, os trabalhadores devem exigir a garantia de acesso da população a todos os benefícios assistenciais e da Previdência Social assim como um plano de obras públicas e a estatização dos hospitais sob o controle dos funcionários. A única forma dos explorados se defenderem dos ataques do governo Bolsonaro/Guedes e do Coronavírus é ganhando as ruas e paralisando o país pela via da Greve Geral por tempo indeterminado para garantir seus direitos e vidas!