segunda-feira, 30 de março de 2020

SUCATEAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA: POR QUE OS PAÍSES CAPITALISTAS, INCLUSIVE SUAS “METRÓPOLES”, SÃO IMPOTENTES NO COMBATE MÉDICO-HOSPITALAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS?


Em todos os hospitais públicos do país a situação beira o caos. O aumento da procura pelos serviços provocado pela pandemia do Covid-19 coloca a nu a completa incapacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de atender a população trabalhadora e o conjunto dos explorados. A chamada “rede privada” que deveria assistir aos que pagam planos de saúde caríssimos (o grosso da chamada classe média) já se encontra saturada, não suporta a demanda dos que tinham a ilusão que estavam “protegidos” pelas empresas capitalistas do setor, a pequena-burguesia está submedida a uma verdadeira “roleta russa viral mortífera. Para milhões de brasileiros pobres, o SUS é a única alternativa para tratar a saúde. Existem 40 milhões de pessoas sem carteira assinada, na informalidade, sem emprego. São pessoas totalmente desamparadas, vulneráveis que, se adoecerem, irão buscar o sucateado SUS. A situação atual é dramática, de completo caos. Isso porque o SUS já vem sendo sucateado há décadas por obra e graça da burguesia, sob a exigência da banca financeira e do imperialismo. Em todo o país, 42 mil postos de saúde atendem gratuitamente a população. Seis hospitais, todos no Rio de Janeiro, são federais. Há ainda mais de 40 hospitais universitários federais. Os demais da rede pública são geridos por governos estaduais e municipais. Segundo o ministério, 55.101 leitos de terapia intensiva são oferecidos no país, 27.445 são do SUS, são leitos precários e tecnologicamente ultrapassados.


 A grande questão é que como muitas pessoas adoecem de uma vez, o sistema não tem a menor capacidade de tratar todos os pacientes simultaneamente, seja aqui no Brasil semincolonial onde não há sequer saneamento básico e água potável para a população ou nas “metrópoles” capitalistas que tem a maioria dos serviços sociais restritos. Especialistas alertam que os problemas respiratórios provocados pelo novo Coronavírus exigem mais dias de tratamento com auxílio de aparelhos (kit de testes modernos, tomográfos computadorizados, respiradores e ventiladores hospitalares) do que outras doenças similares. Portanto, o período de ocupação dos leitos é maior. Entre os trabalhadores do SUS, o clima é de inquietação, insalubridade e precarização, mesmo entre os médicos, a "elite" do ramo. No estado de São Paulo, que tem 47 mil servidores distribuídos por 45 hospitais, a maioria tem entre 50 e 60 anos, fora os terceirizados que recebem sub-salários. Um levantamento feito por pesquisadores da Fiocruz, intitulado “Monitoramento da assistência hospitalar no Brasil (2009-2017)”, concluiu que o número de leitos no SUS está em queda. Houve um desinvestimento crônico no SUS pelos seguidos governos burgueses, que comprometeu sua capacidade, com fechamento de leitos. Uma das conclusões da pesquisa é que a rede hospitalar disponível para o SUS reduziu 5,5% no período pesquisado. Em 2009, eram 4.783 hospitais entre públicos e privados, em 2017 foram 4.521 hospitais. A Emenda à Constituição (PEC) 55, que fixou um teto aos gastos públicos até 2036, votada no governo golpista de Temer, limita drasticamente os recursos do SUS. A rede pública, na situação que está, com corte de verbas, com a medida que congelou verbas por 20 anos, está mais debilitada que nunca. No ano passado, o orçamento destinado à saúde foi de 147 bilhões. Em 2020, esse valor caiu para 136 bilhões, segundo os dados da Controladoria Geral da União. A estimativa é que o preparo adequado do SUS para responder à pandemia exige um investimento extra de 20 a 30 bilhões de reais. Estamos vivendo um surto sanitário e epidemiológico o qual nenhum Estado capitalista (central ou periférico) está à altura da resolução minimamente digna para a humanidade devido ao colapso do sistema público de saúde. Somente a luta direta dos trabalhadores pode impor que se destine recursos estatais somente para a rede pública de saúde, estatizando os “shoppings” hospitais e fechando imediatamente as empresas de “planos e seguros” de saúde privada. Esse padrão de medicina é diametralmente oposto ao praticado nos países capitalistas fundado no modelo que visa não evitar, mas “curar” (ou mesmo prolongar) doenças a partir de utilização medicamentos, beneficiando assim a poderosíssima transnacional indústria dos laboratórios farmacêuticos. Somente com o fim da saúde privada, dos planos de saúde pagos e com a completa estatização de todo o setor (clínicas, laboratórios, hospitais e indústria farmacêutica) sob o controle dos organismos de poder dos trabalhadores, associada a uma nova concepção de medicina preventiva e humanizada pode atender as demandas da população explorada, contribuindo por uma vida com bem-estar físico e mental, condições impossíveis de serem alcançados pelo capitalismo doente e senil que arrasta a humanidade para a barbárie!




A enfermidade Covid-19 é fundamentalmente perigosa para o conjunto dos pacientes, e não somente para os idosos, porque se agrava o quadro é necessário o “entubamento” do enfermo, ou seja a utilização de respiração mecânica com ventiladores pulmonares. Estes equipamentos não estão disponíveis em quantidade milenar para as UTI’s, nem mesmo no melhor sistema de saúde do mundo, imaginem nos piores e sucateados hospitais públicos dos países periféricos ou mesmo imperialistas, totalmente defasados por conta da política neoliberal. Mesmo a Alemanha que tem uma rede sanitária e hospitalar considerada de “excelência”, não dispõe de ventiladores mecânicos aos milhares para atender sua população afetada, isso também pode se dizer da Suécia ou Dinamarca, “modelos” na questão de um bom sistema de saúde público. Registre-se que não estamos falando do atendimento ambulatorial aos enfermos do coronavírus que não necessitam de uma internação intensiva, nem mesmo nestes casos o sistema de saúde nos regimes capitalistas estão tendo capacidade de um pronto atendimento minimamente satisfatório.Porém a China como qualquer outro país do mundo, imperialista ou imperializado, também não possuía em sua rede pública hospitalar milhares de ventiladores pulmonares, apesar das gigantescas dimensões do país. O governo do presidente Xi Jinping foi “pego de surpresa” com a eclosão do vírus introduzido em seu país por uma operação criminosa da CIA em meio a disputa da tecnologia 5G, seu sistema de saúde não teve condições de absorver integralmente os cuidados necessários para os pacientes mais graves, surgiram as primeiras centenas de vítimas da guerra bacteriológica movida pelo imperialismo ianque para tentar manter sua hegemonia econômica mundial.

Entretanto a alternativa emergencial adotada pelo governo chinês foi típica de um regime de economia socializada e estatal, centralizou recursos econômicos para construção imediata de hospitais na província de Hubei e fabricação de milhares de ventiladores mecânicos em um tempo recorde, paralisando parcialmente a produção industrial do país exclusivamente para este fim. Esta iniciativa chinesa não poderia ser “imitada” por nenhum outro país capitalista do planeta, nem mesmo o desenvolvido EUA ou a “harmoniosa” e pujante Alemanha, simplesmente porque baseiam sua economia na anarquia do mercado e não na planificação econômica central do Estado. Enquanto o governo do Partido Comunista Chinês parece ter devolvido o “presente” viral recebido para o imperialismo, o resto do mundo assiste atônito a Pandemia assumir ares do apocalipse, diante da impotência dos regimes burgueses debelarem a crise capitalista, que ameaça milhões de vidas que serão consumidas pela fome, doenças graves e pelo próprio Coronavírus.

Os Marxistas Leninistas levantam diante da grave crise mundial uma plataforma concreta de ação política para a mobilização do proletariado internacional, este programa não poderia ser outro a não ser o genuíno Programa de Transição Trotskista, única ferramenta revolucionária das massas para derrotar a sinistra pandemia do Coronavírus, o que passa pela  estatização de todo o setor de saúde e alocamento massivo de verbas públicas para os hospitais sem qualquer restrição orçamentária e de tetos. Construção imediata e emergencial de mil novas unidades médicas de atendimento em cada país. Fabricação de ventiladores pulmonares sob um regime de expropriação de indústrias do setor ou similares. Em resumo, faz-se necessário a planificação da economia a fim de colocar toda a produção industrial do país sob o controle da classe operária no curso da luta pelo  poder estatal para o proletariado através da Revolução Socialista!