8 DE MARÇO NO CHILE: MILHÕES VÃO AS RUAS NO DOMINGO EXIGINDO
A GREVE GERAL. MANOBRA PINOCHETISTA DO PLEBISCITO CONSTITUCIONAL PODE IR PARA
OS ARES...
Neste 8 de Março, dia internacional da mulher trabalhadora,
cerca de dois milhões de mulheres e homens tomaram a Praça da Dignidade (antiga
praça Itália rebatizada pelo movimento de massas), na capital Santiago, em uma
manifestação histórica contra a repressão militar e a violência policial
orquestrada pelo presidente neofascista Sebastián Piñera e seus assassinos
carabineiros. A força da mulher proletária se fez potente no Chile neste
domingo, reforçando a luta por igualdade de oportunidades, salários dignos,
direitos democráticos e pelo fim do regime pinochetista, agora maquiado de
“democracia burguesa conservadora”. No Chile do “pacto de transição”, celebrado
entre a extrema direita e a esquerda reformista, o grave problema do assédio
moral e da violência sexual que sofrem as mulheres, caracterizado na denúncia
política: “Estado opressor é um homem estuprador” e “Há um estuprador em teu
caminho”, está bastante relacionado ao abuso violador da força policial, dos
carabineiros, denunciados como amplificadores das mais doentias e perversas
materializações do reacionário machismo. Em função destas denúncias que galvanizaram
a maioria do país, o presidente Piñera decidiu levar às ruas no 8 de março
quase exclusivamente militares do sexo feminino, para inutilmente tentar
demonstrar que seu governo não é terrorista. Apesar do componente feminino na
força repressora, em frente ao Palácio de La Moneda a tradição da violência
militar falou mais alto e a polícia voltou a usar seu robusto carro para
dispersar com jatos de água nos manifestantes. De forma surpreendente, a da
capital chilena superou até mesmo as imensas passeatas anteriores do final de
2019, se desenvolvendo de forma vigorosa como início da greve geral marcada
para esta segunda feira (09/03). Desde as primeiras horas muitas avós, mães e
filhas se deram as mãos, estando prontas para o meio dia, horário marcado para
a Praça da Itália, rebatizada como “Praça Dignidade”. Entre o mar de lenços, um
mesmo espírito: “Juntas fazendo história. É preciso continuar. Vamos por
mais!”. E assim vieram inclusive bebês em seus carrinhos. A elevada temperatura
política das mobilizações neste início de março revelou que por mais esforço
que a Frente Ampla e Partido Comunista tenham buscado desviar a rebelião
popular para o trilho da manobra institucional de um plebiscito popular acerca
de uma “Constituinte Trucha”, não conseguiram “esfriar” o movimento de massas.
As manifestações que haviam retraído em suas expressões multitudinárias, mas
não tinham perdido a continuidade e a radicalidade, agora voltaram a crescer,
como os boicotes nas estações do metrô, está sendo implementado um calendário
de mobilizações durante todo o mês de março culminando em uma nova Greve Geral.
O que está se vendo no Chile é que este processo de luta pode ser ainda maior do que o de outubro passado, apesar de todo o esforço de “contenção democratizante” das lutas por parte da Frente Popular e seus pequenos apêndices da esquerda revisionista, como o PTS argentino e seu minúsculo grupo no Chile. No Chile, a Frente Popular reproduz a surrada política distracionista para evitar a abertura de um processo revolucionário da classe operária que tenta ser distorcidos ou canalizado pela ilusão da “Assembleia Constituinte”. Uma Assembleia Constituinte merece esse nome apenas se for convocada por um órgão revolucionário (poder) que desloque o Estado Burguês existente, assim portanto se torne plenamente soberana de forma temporal. A convocatória de uma Constituinte somente tem um caráter progressivo e de ruptura com a ordem burguesa se impulsionada por um novo poder operário na cabeça do novo Estado para elaborar uma Constituição Socialista que sente as bases políticas, econômicas e jurídicas de um novo regime sobre os escombros das velhas instituições capitalistas (justiça, FFAA, parlamento). A bandeira de “Constituinte” no abstrato está unindo toda a esquerda, desde o PC stalinista, passando por grupos mais à esquerda do Chile como o PC (AP) e o MIR, além do revisionista do Trotskismo (LIT, PTS, PO). Eles defendem a convocação de uma “Assembleia Constituinte” no Chile sem deixar claro que quem deve convocar a Constituinte é um novo governo revolucionário parido diretamente das manifestações em curso e não o moribundo Piñera, o que consiste em uma manobra para recompor o regime burguês em crise e não para colocá-lo abaixo. Para vencer nesse momento crucial os setores mais conscientes da vanguarda devem avançar na construção de organismo de poder dos trabalhadores, com comitês de autodefesa armados que tenham como estratégia a revolução proletária que aniquile de forma revolucionária as instituições apodrecidas do regime político e particularmente as FFAA! Faz-se necessário, criar as condições para que os trabalhadores tomem o poder político e econômico, assim como os meios de comunicação e os bancos, tarefa que depende da construção dos cordões operários para edificarem um Governo Revolucionário, o que não passa pelo circo burguês das eleições antecipadas ou uma Constituinte nos marcos do regime como apregoa a Frente Popular!
O que está se vendo no Chile é que este processo de luta pode ser ainda maior do que o de outubro passado, apesar de todo o esforço de “contenção democratizante” das lutas por parte da Frente Popular e seus pequenos apêndices da esquerda revisionista, como o PTS argentino e seu minúsculo grupo no Chile. No Chile, a Frente Popular reproduz a surrada política distracionista para evitar a abertura de um processo revolucionário da classe operária que tenta ser distorcidos ou canalizado pela ilusão da “Assembleia Constituinte”. Uma Assembleia Constituinte merece esse nome apenas se for convocada por um órgão revolucionário (poder) que desloque o Estado Burguês existente, assim portanto se torne plenamente soberana de forma temporal. A convocatória de uma Constituinte somente tem um caráter progressivo e de ruptura com a ordem burguesa se impulsionada por um novo poder operário na cabeça do novo Estado para elaborar uma Constituição Socialista que sente as bases políticas, econômicas e jurídicas de um novo regime sobre os escombros das velhas instituições capitalistas (justiça, FFAA, parlamento). A bandeira de “Constituinte” no abstrato está unindo toda a esquerda, desde o PC stalinista, passando por grupos mais à esquerda do Chile como o PC (AP) e o MIR, além do revisionista do Trotskismo (LIT, PTS, PO). Eles defendem a convocação de uma “Assembleia Constituinte” no Chile sem deixar claro que quem deve convocar a Constituinte é um novo governo revolucionário parido diretamente das manifestações em curso e não o moribundo Piñera, o que consiste em uma manobra para recompor o regime burguês em crise e não para colocá-lo abaixo. Para vencer nesse momento crucial os setores mais conscientes da vanguarda devem avançar na construção de organismo de poder dos trabalhadores, com comitês de autodefesa armados que tenham como estratégia a revolução proletária que aniquile de forma revolucionária as instituições apodrecidas do regime político e particularmente as FFAA! Faz-se necessário, criar as condições para que os trabalhadores tomem o poder político e econômico, assim como os meios de comunicação e os bancos, tarefa que depende da construção dos cordões operários para edificarem um Governo Revolucionário, o que não passa pelo circo burguês das eleições antecipadas ou uma Constituinte nos marcos do regime como apregoa a Frente Popular!
No sentido oposto desta perspectiva revolucionária, o
moribundo governo Piñera e oposição burguesa capitaneada pelo PS e Democracia
Cristã acordaram um roteiro para elaboração de “nova” Constituição para impor o
fim das mobilizações populares que sacudiram o país nos últimos meses. Desta
forma os capitalistas conseguiram costurar um pacto na tentativa de pôr fim aos
protestos massivos que exigem a derrubada de Piñera e questionam o conjunto das
apodrecidas instituições políticas, como voltou a ocorrer neste 8 de Março.
Note-se que essa política foi formulada pelo conjunto dos partidos burgueses. O
acordo prevê um plebiscito a respeito de duas questões: se uma nova
Constituição é ou não desejada e que tipo de órgão deve escrever essa nova
Constituição: uma “convenção constitucional mista” ou uma “convenção ou
assembleia constitucional”. A convenção constitucional mista, defendida pelos
partidos do governo de coalizão de direita, seria integrada em 50% por membros
eleitos para esse fim e em 50% pelos parlamentares em exercício. Já a
“assembleia constituinte”, promovida pelos partidos da oposição, deve ter todos
os seus membros escolhidos especificamente para a ocasião. Se a proposta for
aprovada pelo plebiscito, a eleição dos membros da constituinte será realizada
em outubro de 2020, coincidindo com as eleições regionais e municipais, com
sufrágio universal voluntário. Entretanto, a ratificação da nova Constituição
deve ocorrer com sufrágio universal obrigatório. Em resumo, essa manobra deseja
por fim a luta direta em nome de um processo eleitoral fraudulento
completamente controlado pelo regime político burguês. Tanto a CUT como o PC
apoiaram essa saída nos marcos do regime burguês que será imposta via um
plebiscito em 26 de abril! Por sua vez, o PC (Ação Proletária), o MIR e a
chamada “esquerda” da DC” lançaram um “Movimento Allendista por uma Nova
Constituição” e declararam “Ter uma constituição democrática requer consciência
sobre sua necessidade, organização e mobilização. As partes que assinam abaixo
decidiram seguir conjuntamente o caminho em que cada uma delas sempre, mas
separadamente, levantou a necessidade da Assembleia Constituinte. Para nós, é
muito claro, é necessário aumentar a força para tornar essa demanda um
requisito nacional impossível de ignorar por parte do capital e de seus
funcionários”. Esta orientação é uma completa traição a heroica luta dos
trabalhadores e do povo oprimido que exige a derrubada do facínora e a superação
do parlamento como “árbitro” da crise, com a construção da Greve Geral por tempo indeterminado para impulsionar o processo revolucionária em curso rumo a tomada do poder pelos trabalhadores!
