1 MILHÃO DE PRESOS NO BRASIL: LULA E BOLSONARO FORAM OS QUE MAIS ENCARCERARAM POBRES E PRETOS DA PERIFERIA
O Brasil atingiu o alarmante recorde de 919.651 mil pessoas encarceradas.Os dados foram divulgados no último dia 13 de junho em uma reportagem da minha corporativa, jornal “Extra”, feita com base nos dados oficiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).As informações também dão conta que houve um grande aumento no número de pessoas presas durante o período da pandemia no país, ou seja, entre os anos de 2020 a 2022. O CNJ atualiza diariamente o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, que reúne dados de mandados de prisão e das Varas de Execuções Penais. O crescimento do número de presos se deu de forma linear durante os anos do governo do neofascista Bolsonaro. Em 2019 os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informavam que havia 755 mil presos em todo o país.Em 2020, esse número deu um grande salto e chegou a 858.195 pessoas privadas de liberdade, continuando a subir até chegar ao recorde histórico atual, dando um salto de 7,6%. Porém também nos anos anteriores dos governos da Frente Popular (PT em aliança com partidos da direita), a tendência de crescimento de prisões da população pobre foi constante.
A quantidade de pessoas encarceradas serve como termômetro da profundidade da crise econômica, política e social que assola o Brasil. Os motivos que levaram a um tão grande número de pessoas presas, justamente durante um período de pandemia e isolamento social não se relacionam com um aumento do ímpeto marginal do povo, ao contrário do que afirmam reacionários de “esquerda e direita”. A verdade é que tal aumento da população encarcerada tem muito a ver com as políticas punitivistas e de criminalização da massa de trabalhadores empobrecidos que são aplicadas pelos governos burgueses no período. Prova disso é que grande parte dos “novos presos” estão nesta condição por conta dos chamados crimes famélicos, quando se rouba para alimentar a si próprio ou aos outros membros da família.
Uma destas políticas anti-povo que contribuiu para o aumento da população carcerária é o famigerado “pacote anticrime” do ex-ministro da justiça Sérgio Moro, que endureceu as regras para progressão de pena, deixando assim as prisões ainda mais superlotadas, atingindo sobretudo aos pobres. Além disso, o pacote também criou outras leis draconianas que visam aumentar o genocídio contras as massas pobres, principalmente as que vivem em periferias, e a aumentar a repressão do Estado capitalista como medida para tentar combater a revolta popular em meio a situação de carestia.
Junto a isto, ganha destaque a defesa do excludente de ilicitude feito pelo Jair Bolsonaro. Mecanismo legal que isenta de investigação (e logo de punição legal) agentes do Estado que matam em “cumprimento do seu dever”, o instrumento jurídico já é largamente aplicado por todo o país, basta ver, por exemplo, os recentes casos de Massacres nas favelas do Rio de Janeiro em que os policiais não foram indiciados por seus crimes ou receberam penas menores ou mais brandas pelos crimes de guerra cometidos contra o povo favelado.
O alto número de presidiários leva o Brasil ao terceiro lugar no ranking mundial de encarcerados por país, ficando atrás apenas de China e USA. Todavia, o número de presos poderia ser ainda maior, pois existem atualmente 352 mil mandados de prisão em aberto, sendo 24 mil deles de foragidos.Comparativamente, o total de 61.456 pessoas presas nos últimos dois anos, segundo o CNJ, equivale à população de municípios como Mirassol (SP), Floriano (PI) ou Barra do Garças (MT). As cadeias enchem em velocidade maior do que o crescimento populacional.
Essa política de encarceramento em massa adotada pelo Estado burguês e seus gerentes de cada turno eleitoral traz consequências para os próprios presos que, sem ter quaisquer direitos constitucionais garantidos, enfrentam massacres em prisões do norte do país, que aconteceram com aval e incentivo do regime da democracia dos ricos, com o objetivo de livrar-se dos “indesejáveis”, leia-se pobres. A contagem feita pelo CNJ mostra que há 867 mil homens e 49 mil mulheres encarcerados atualmente. Em 2020, o Brasil tinha 405 presos para cada 100 mil habitantes. Este ano, o número saltou para 434 presos para cada 100 mil habitantes. Chama atenção o crescimento exponencial de mulheres. Em 2000, as prisões femininas contavam com 5,6 mil detentas, em 2021 esse número cresceu para 33 mil. Os Marxistas Leninistas se colocam frontalmente contrários à justiça burguesa, seja em qualquer situação, por compreenderem seu caráter de classe. Desgraçadamente a esquerda reformista é hoje a maior apologista das instituições capitalistas “republicanas”, chegando a fazer a defesa frenética até dos reacionários golpistas do STF.
