sábado, 7 de março de 2020

30 ANOS SEM O “CAVALEIRO DA ESPERANÇA”: LUÍS CARLOS PRESTES, O DIRIGENTE TENENTISTA QUE ADERIU AO STALINISMO E ACABOU ROMPENDO DEPOIS PELA ESQUERDA COM O PCB SEM SUPERAR SUA POLÍTICA DE CONCILIAÇÃO DE CLASSES


Neste 7 de Março completam-se 30 anos da morte de Luís Carlos Prestes. O “Cavaleiro da Esperança” como ficou conhecido ao comandar a sua coluna montada pelo Brasil, nasceu em Porto Alegre no dia 3 de janeiro de 1898. Foi durante 37 anos, o principal dirigente do antigo Partido Comunista do Brasil, o PCB, e faleceu em 1990. Em geral as comemorações e homenagens a Prestes em nada contribuem para esclarecer o papel desempenhado ele e o PCB em momentos decisivos da luta de classes no Brasil, onde o chamado “Prestismo” destacou-se pela submissão do movimento operário aos interesses da burguesia nacional e do imperialismo. Esse elemento político tem suas origens ligadas ao movimento dos tenentes da década de 20. Foi exatamente dois anos após o fracassado levante do Forte de Copacabana, que explodiu a rebelião tenentista em São Paulo (05/07/1924), desencadeando outras revoltas e culminando na formação da Coluna Prestes.  Motivado por seus delírios pequeno-burgueses de moralização política e aperfeiçoamento do Estado burguês, mediante a realização de eleições honestas e do estabelecimento do voto secreto, o movimento tenentista acreditava que a ação isolada de uma elite militar, adotando métodos putchistas em nome de um programa democrático, poderia substituir as lutas das massas contra seus exploradores.



Na revolta de 1924, Isidoro Dias Lopes, expoente máximo do tenentismo da época, recusou o apoio dos operários, negando-lhes armas para que pudessem organizar milícias populares; depois, em entendimento com o presidente da Associação comercial, reprimiu os saques a depósitos e armazéns promovidos pela população; e diante da brutal ofensiva das forças de Artur Bernardes, o general Isidoro, seguindo os conselhos de seus amigos burgueses temerosos de que ali explodisse uma insurreição operária, preferiu abandonar a capital paulista nas mãos da repressão bernardista. Cinco anos mais tarde, em nome do Comitê Central do PCB, Leôncio Basbaum propôs aos chefes da Coluna uma aliança com os comunistas para concorrerem as eleições de 30. Embora recusando a candidatura, Prestes apresentou-lhe uma plataforma que revelava todas as limitações pequeno-burguesas dos objetivos políticos do tenentismo. Consistia basicamente em: voto secreto; alfabetização; justiça; liberdade de imprensa e organização; melhorias para os operários.

Mesmo não aceitando esse programa, o PCB decidiu estreitar relações com Prestes, esperando tirar algum proveito, tendo em vista que as resoluções do seu III Congresso indicavam a aproximação de uma terceira onda revolucionária, mais ampla e radical que as revoltas de 1922 e 1924, na qual a classe operária teria uma participação ativa. Sob o impacto da crise de 1929 e da ruptura do regime oligárquico com o surgimento da Aliança Liberal, os tenentes se dividem. A maioria, entre eles Juarez Távora, Miguel Costa e João Alberto, adere ao movimento de outubro de 1930 em apoio a Getúlio Vargas. Como interventores, muitos acabaram aliando-se às velhas oligarquias estaduais. Outros seguirão com Eduardo Gomes em marcha para a direita.

Quanto a Prestes, já exercendo forte influência sobre o frágil PCB, marchará rumo ao stalinismo. Em maio de 1930, Prestes lançou um manifesto onde proclamava uma "revolução agrária e antiimperialista" e propunha a "instituição de um governo realmente surgido dos trabalhadores das cidades e das fazendas".

Embora estivesse em perfeita harmonia programática com o PCB, a partir do Manifesto de Maio e de uma série de outros manifestos que publicaria até 1931, sua entrada no partido era barrada pela direção, que agiu assim, muito mais por medo de sua influência, do que por divergências político-ideológicas decorrentes de sua origem pequeno-burguesa e de sua vinculação histórica ao tenentismo. Dessa forma, o ingresso de Prestes às fileiras do stalinismo ocorreu através do secretariado sul-americano do Comintern, tendo sido admitido no PCB somente em 1934 por determinação do Comitê Executivo da III Internacional.

A adesão de Prestes ao stalinismo se deu no momento em que este iniciava a aplicação de sua política de frente popular em todo o mundo. No Brasil, o PCB, juntamente com alguns liberais burgueses e tenentes rompidos com Getúlio, organizará a frente popular brasileira, denominada ANL (Aliança Nacional Libertadora), posta na ilegalidade em 12 de junho de 1935, três meses depois de sua fundação.

Uma semana antes, em 5 de julho, Prestes havia lançado mais um de seus manifestos, em que exaltava o tenentismo, apresentando o movimento aliancista como seu continuador e concluía lançando a palavra de ordem de "todo poder à Aliança Nacional Libertadora". Entretanto, nem a ANL estava pronta para o assalto ao poder, nem os líderes aliancistas estavam dispostos a isso.

O levante de novembro, porém, não foi uma resposta à clandestinidade imposta a ANL, mas uma aventura militar bancada pelo próprio Prestes, onde a direção da III Internacional, apesar de dar todo apoio material para a sua organização, vacilava com relação ao momento exato para a sua deflagração.

FRACASSO DO LEVANTE DE 1935

O fracasso da revolta de novembro de 35 é o filho legítimo da união entre o prestismo e o stalinismo, tendo o primeiro entrado com o velho método das quarteladas como reconheceria o próprio Prestes 19 anos mais tarde, no seu Informe de Balanço ao IV Congresso do PCB. "A influência do radicalismo pequeno-burguês na direção do Partido, sob a forma específica do chamado golpismo 'tenentista', levou-nos a cometer o grave erro de precipitar a insurreição quando eram ainda débeis nossas forças na classe operária e, por falta de apoio na massa camponesa, quase inexistente a aliança operário-camponesa" (Dulles, John W. F. Anarquistas e comunistas no Brasil, p.427)

A verdade é que as massas não tiveram participação alguma, o PCB não tomou parte de forma ativa e organizada, e o próprio comando da insurreição foi pego de surpresa, tomando a decisão de iniciar a revolta do Rio de Janeiro somente depois dos levantes desencadeados em Natal e Recife. Por sua vez, o stalinismo forneceu os fundamentos teóricos que tornariam claros os objetivos políticos do movimento.

UMA POLÍTICA ABERTA DE CONCILIAÇÃO DE CLASSES

Dez anos depois, no dia 26 de novembro de 1945, Prestes diria num comício em Recife o que não foi possível dizer em 35, diante de mais um fracassado levante tenentista: "Concidadãos! Fomos acusados naquela época de que pretendíamos implantar o comunismo, que pretendíamos criar governo soviético ou ditadura do proletariado. É mentira. É calúnia. Nem naquela época e nem hoje supomos possível uma revolução socialista imediata em nossa terra. Nós comunistas, somos socialistas, queremos e lutaremos até o fim para liquidar a exploração do homem pelo homem. Mas não pensamos em implantar o comunismo. Para nós, marxistas, dizer isto é dizer uma asneira, mas esses senhores da reação, esses juizes dos tribunais de exceção não se incomodam, não têm vergonha de dizer asneiras, desde que isto satisfaça aos interesses de sua classe. Os comunistas, companheiros, na expressão de Marx, não pretendem criar nenhum Estado ideal. Os comunistas, aqui no Brasil e em toda parte, lutam pela negação dessa miséria atual, pelo contrário disso que aí está, mas esse contrário, essa negação, só pode ser construída com os materiais de que dispomos, com os recursos, com as condições objetivas de nossa terra e do momento histórico que atravessamos. Portanto concidadãos, é falso, é injurioso, pretender condenar os aliancistas em 1935 porque pretendiam implantar o comunismo. Os aliancistas lutavam, em primeiro lugar, contra a fascistização de nossa terra e pelo desenvolvimento econômico dentro das possibilidades do Brasil — revolução democrático-burguesa, revolução agrária e antiimperialista, revolução que teve lugar na França há mais de 150 anos" (Trecho do discurso de Prestes no Parque 13 de Maio/Recife).

Tal projeto de revolução jamais foi proposto por Marx, tampouco interessa aos operários como classe organizada em partido revolucionário. "O objetivo imediato dos comunistas é o mesmo que o de todos os demais partidos proletários: constituição dos proletários em classe, derrubada da supremacia burguesa, conquista do poder político pelo proletariado" (Manifesto Comunista).

Quanto à burguesia brasileira, em função das circunstâncias históricas de seu desenvolvimento, desde o final do século XIX já não tinha interesse numa revolução para desenvolver as tarefas democráticas nacionais.

Já em seu II Congresso, em 1924, o PCB caracteriza a sociedade brasileira como marcada pela contradição entre o "agrarismo" e o "industrialismo". Esta tese originou-se sob a influência de uma concepção etapista de revolução, traçadas pelas Teses do Oriente, de Bukárin, aprovadas no IV Congresso da III Internacional, que propunham para os países semi-coloniais como o Brasil, a construção de uma Frente Única Antiimperialista do proletariado sob a direção da burguesia nacionalista como primeira etapa da luta pela libertação nacional e contra o atraso agrário . O PCB defende "a necessidade de uma "revolução democrático-burguesa", caracterizando o Brasil como uma economia eminentemente feudal. Por meio de uma análise abstrata do modo de produção, levantou a tese de que a revolução brasileira teria um caráter puramente agrário e antiimperialista, desta forma, buscou justificar sua aliança com a burguesia nacional ... Combatendo a aliança com a burguesia nacional, sócia menor do imperialismo e incapaz de encampar as tarefas democráticas burguesas já realizadas nos países mais desenvolvidos, surgiram os primeiros trotskistas brasileiros, que denunciaram a traição do PCB ao movimento operário. Analisando o movimento desigual e combinado, através de uma análise histórica, caracterizaram o Brasil como um país capitalista, impondo-se a necessidade de imposição das teses da Revolução Permanente" (Lutar contra o racismo é lutar contra o capitalismo, JLO nº26, 12/96).

Para os trotskistas "as tarefas da revolução democrática (revolução agrária, fim do analfabetismo, do atraso e dependência econômica frente ao imperialismo) não podem ser realizadas, nem sequer podem ser seriamente planificadas, sem uma aliança entre o proletariado e o campesinato, numa luta implacável contra a influência da burguesia liberal nacional ... A vitória da revolução democrática só é concebível por meio da ditadura do proletariado" (Teses da revolução permanente, L. Trotsky).

Em busca de arregimentar a Frente Única Antiimperialista, o PCB impulsiona a política de construir as frentes populares com o nacionalismo burguês, desviando todas as lutas do proletariado para o pântano da colaboração de classes.

APOIO AO VARGUISMO

Sob a ditadura varguista o PCB foi quase que totalmente destroçado, dezenas de militantes foram vitimados. Em estreitas relações com a Alemanha nazista, Vargas entregou Olga Benário — militante e companheira de Prestes — nas mãos da Gestapo, a política secreta de Adolf Hitler, que ajudou Filinto Müller na caça aos comunistas após o fracasso do levante de 35. Mesmo grávida, Olga foi jogada nas mãos dos nazistas, e depois de cinco anos de prisão em campo de concentração da Alemanha foi executada numa câmara de gás, em 1942.

Ainda em plena ditadura, realizou-se a II Conferência Nacional do PCB, onde Prestes foi eleito Secretário-Geral e os comunistas aprovam uma política de União Nacional, que consistia em total apoio ao governo de Vargas. Quando questionado sobre o apoio dado ao regime que havia condenado sua companheira à morte, entregando-a aos nazistas, Prestes costumava dizer que "os interesses do povo estavam acima de suas tragédias pessoais". Não se tratava, entretanto, dos interesses do povo, mas dos interesses do stalinismo, que na guerra contra o fascismo preferia uma unidade com o imperialismo e seus aliados em detrimento da revolução mundial. Na defesa desses interesses, os stalinistas não se envergonhavam em ofender a memória daqueles que tombaram na luta contra o nazi-fascismo, aliando-se aos seus carrascos.

Seguindo a orientação stalinista de dar sustentáculo aos governos que haviam lutado contra o nazi-fascismo, em 1945, o PCB lançou a palavra de ordem "Constituinte com Getúlio". A aplicação dessa política no movimento sindical facilitou ao trabalho de Vargas na criação do PTB, agrupando sob esta sigla as lideranças sindicais pelegas.

Logo após sair da prisão, Prestes expôs a nova política do PCB num comício no Rio de Janeiro: "Na realização progressiva e pacífica, dentro da ordem e da lei, de um tal programa, está sem dúvida a única saída para a grande crise política, econômica e social que atravessamos. E é por estarmos convencidos disto que, num gesto de lealdade e de superior patriotismo, estendemos as mãos a todos os homens honestos, democratas e progressistas sinceros, seja qual for a sua posição social, assim como seus pontos de vista ideológicos ou filosóficos e seus credos religiosos. Só assim alcançaremos a verdadeira união nacional, sem a qual seremos presa fácil do fascismo e dos agentes do capital estrangeiro mais reacionário que, na defesa de seus interesses, fomenta a desordem e prega a desunião, geradora do caos e da guerra civil que precisamos a todo transe evitar" (Discurso de Prestes no Estádio de São Januário-RJ, em 1945).

Mas, tomando para si a tarefa de conciliar todos os interesses de classes, mostrando sua inteira confiança na democracia burguesa, o stalinismo encontra um papel progressista até para os agentes do imperialismo: "Num parlamento democrático será possível legislar contra o capital estrangeiro mais reacionário, contra os contratos lesivos ao interesse nacional e ao progresso do país. Isto não quer dizer que sejamos contrários ao capital estrangeiro que nas condições do mundo atual ainda pode ser, dentro das limitações da Carta do Atlântico e após as decisões históricas de Teerã e Criméia, um dos colaboradores mais eficientes do progresso e da prosperidade dos povos mais atrasados" (Idem).

Em novembro daquele mesmo ano, no comício de Recife, Prestes daria mais uma demonstração do caráter mais reacionário do stalinismo: "Companheiros! O Partido Comunista apoiando o governo durante esses seis meses, alertou o nosso povo contra os golpes salvadores. Partido do proletariado, partido ligado à classe operária, o Partido Comunista não deixou de apontar ao povo o caminho da ordem e da tranqüilidade. Mostrava e dizia aos operários: "é preferível, companheiros, apertar a barriga, passar fome do que fazer greve e criar agitações — porque agitações e desordens na etapa histórica que estamos atravessando só interessa ao fascismo. O Partido Comunista foi, durante esses seis meses, o esteio máximo da ordem em nossa terra" (Trecho do discurso de Prestes no Parque 13 de Maio/Recife).

OS ZIGUEZAGUES DO PCB

O prestismo, já como expressão nacional do stalinismo, fez do PCB, no momento em que este desfrutava da maior influência de massas, um sustentáculo do Estado burguês, mesmo sob o reacionário governo de Dutra, frente ao qual a orientação política foi de "apoio franco e decidido aos seus atos democráticos e de luta intransigente, se bem que pacífica, ordeira e dentro dos recursos legais, contra qualquer retrocesso reacionário" (Informe Político da Comissão Executiva ao Comitê Nacional, 04/01/46).

Com o PCB jogado novamente na clandestinidade, Prestes lançou um manifesto-programa em agosto de 1950 em que rompia com a política de União Nacional e exigia a queda do governo Dutra.

Entretanto, o Manifesto de Agosto mantinha intactos os objetivos gerais do etapismo stalinista. Defendia a instituição de um "governo democrático e popular" que seria o "legítimo representante do bloco de todas as classes e camadas sociais, de todos os setores da população do país que participarem efetivamente da luta revolucionária pela libertação nacional do jugo do imperialismo, sob a direção do proletariado".

Como instrumento capaz de unir essas forças, o manifesto apresentava uma ampla "Frente Democrática de Libertação Nacional". Era uma tentativa de reviver a frente popular, a exemplo do que fora a ANL.

Incapazes de desenvolver uma política de independência de classe frente aos distintos setores da burguesia, a frente em que os stalinistas iriam se emblocar no início dos anos 50, foi realizada com os pró-imperialistas da UDN contra o nacionalismo varguista.

Vargas não era, evidentemente, um antiimperialista, mas sua política de intervenção estatal na economia e de incentivo à indústria nacional não interessava ao capital estrangeiro e dos setores da burguesia nacional mais diretamente a ele ligados.

Portanto, o governo de Vargas estava pelo menos teoricamente mais próximo do campo da aliança do PCB que os políticos da oposição udenista, onde estavam abrigados os 'agentes do imperialismo' tantas vezes denunciados pelos comunistas. Mas naquele momento, o caminho tomado pelo PCB para chegar a um "governo democrático e popular" passava pela derrubada do governo.

Diante da reação popular ao suicídio de Getúlio, o partido que se dizia vanguarda do proletariado, colocou-se a reboque das massas e, mudando subitamente sua orientação política, deu seu apoio ao governo nacional-desenvolvimentista de Juscelino.

O PAPEL DA FRENTE POPULAR EM 64

Mais tarde, o PCB estreitaria suas relações com o nacionalismo burguês, impulsionando a formação de um "governo nacionalista e democrático", apoiando o governo populista de João Goulart e suas reformas de base, reivindicando a luta "antiimperialista" e contra o latifúndio semi-feudal.

O PCB chegou a considerar o governo Jango como "seu próprio governo", segundo as palavras de Prestes, um governo que faria a transição pacífica para o socialismo.

O país era sacudido pelo ascenso histórico do proletariado brasileiro contrastando com a política frente populista do PCB. "Durante os anos de 1961 a 1963 ocorreram cerca de 200 greves generalizadas ou gerais por setor, a maioria por reivindicações de ordem econômica e algumas poucas, mas significativas, de caráter político. Uma das greves mais importantes foi a que irrompeu a 6 de outubro de 1963, em São Paulo, que mobilizou cerca de 700.000 trabalhadores, 79 sindicatos e quatro federações ligadas a CNTI – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria" (O Partidão, a luta por um partido de massa, Moiséis Vinhas). Mas a frente popular jogou terra nos olhos dos trabalhadores, desarmando-os para enfrentar a reação da contra-revolução e criando ilusões de que o governo Jango garantiria a democracia burguesa, preparando uma sangrenta derrota.

Às vésperas do golpe de 64, Prestes alimentou ilusões de que o governo de Goulart deteria a ação dos golpistas. Na verdade, Jango já se sentia extremamente pressionado pelas massas que queriam ir além das suas "reformas de base". Portanto, o golpe militar foi desferido contra o movimento operário que estava em ascensão. Um ano depois, a absurda avaliação feita pelos stalinistas indicava que deveriam ter tomado medidas para deter o ascenso das massas, como forma de evitar o golpe!

O ESPÓLIO DO PRESTISMO

Nos anos seguintes, o PCB passou por uma profunda crise. Como a política stalinista não impunha a necessidade de conspirar contra o Estado burguês, devido à crença na via de desenvolvimento pacífico para o socialismo, o partido tornou-se alvo fácil da repressão do regime. Por outro lado, sua completa submissão política à burguesia em movimentos pela redemocratização, como o MDB e a Frente Ampla, provocaram várias cisões.

As organizações que surgiram a partir de rupturas do PCB e, inspirados pelo foquismo, tomaram a via da luta armada contra o regime, não expressavam rompimento com o stalinismo. Ao contrário, o PCdoB, por exemplo, a primeira e mais importante ruptura ocorrida ainda em 1962, surgiu defendendo a "revolução democrático-burguesa", reivindicando o programa do IV Congresso e acusando seus antigos companheiros de revisionistas por se afastarem da linha de Stalin.

Retornando do exílio em 79, Prestes lançou sua famosa "Carta aos Comunistas", rompendo com o PCB e propondo a construção de um novo partido. Sob o impacto desse documento novas cisões ocorreram. Algumas delas, sob o nome de Coletivos Gregório Bezerra, deram origem em 1989 ao Partido da Libertação Proletária (PLP). Seu programa apresentava vários pontos em comum com o Manifesto de Agosto de 1950; reivindica as "transformações antimonopolistas e antilatifundiárias"; propunha a formação de um "governo proletário e popular"; e pondo roupa nova sobre a velha frente popular, a denominava "Frente de Libertação dos Trabalhadores", revelando que não havia sido assim tão profundo o seu rompimento com o stalinismo.
Logo no primeiro confronto de classes que vivenciou, as eleições de 1989, essa organização se diluiu. A maioria sucumbiu à pressão das massas e aderiu ao programa da frente popular. O grupo dissidente entrou num processo de isolamento que resultou na completa renúncia à atividade militante.

Hoje, os restos apodrecidos do extinto PLP dividem-se entre os que permanecem presos ao projeto de frente popular e os que cumprem o papel de guardiões do Estado burguês como técnicos, juízes e professores universitários dedicados à revisão do marxismo. Quanto a Prestes, depois de tentar ingresso no PT e até no PMDB, terminaria seus dias sob a sigla do brizolismo. A trajetória do Cavaleiro da conciliação de classes é a prova material da política nefasta que o stalinismo impõe ao movimento operário, subordinando-o à burguesia e à coexistência pacífica patrocinada pelo Kremlin, quando ainda existia a URSS, orientação reverenciada até hoje por todos os matizes ainda existentes do stalinismo (PCB, PCdoB), pela social-democracia (PT) e por aqueles que ainda o idolatram, como o Jornal Inverta.

O balanço que a vanguarda revolucionária deve abstrair do Prestismo trinta anos após a morte do “Cavaleiro da Esperança” é que sua política de colaboração de classes significou um tremendo obstáculo na luta por destruir o capitalismo no Brasil, estando mais do que nunca colocada a tarefa de construir um genuíno partido comunista, a IV Internacional, único instrumento capaz de combater decididamente as traições do stalinismo e livrar a classe operária de sua influência, armando-a com um programa revolucionário.