RODRIGO PILHA INICIA GREVE DE FOME EM BRASÍLIA: PELA SUA LIBERDADE IMEDIATA, PRESO POLÍTICO DO GOVERNO BOLSONARO!
O ativista Rodrigo Pilha, que foi preso há mais de três meses após protestar contra o governo Bolsonaro, e segue no cárcere mesmo com uma decisão judicial que concedeu sua progressão ao regime aberto, iniciou, nesta sexta-feira (09.07), uma greve de fome, em Brasília, ato de protesto justo que tem toda a nossa solidariedade militante!
O ativista Rodrigo Pilha foi detido no dia 18 de março por
estender uma faixa chamando o presidente Jair Bolsonaro de genocida. Em razão
de uma condenação anterior por desacato (crime que não prevê restrição de
liberdade) ele foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda. Em uma
decisão absolutamente arbitrária o juiz Valter André de Lima Bueno Araújo, da
Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF), rejeitou o pedido de
prisão domiciliar movido pela sua defesa. A absurda decisão foi divulgada dia
6, nela o magistrado apenas acatou o pedido de trabalho externo, permitindo que
o ativista deixe a prisão durante o dia.
A advogada do ativista, Desirée Gonçalves de Sousa, disse que “a Defesa tomará as providências legais para garantir a liberdade de Rodrigo Pilha”. Em áudio difundido nas redes, o irmão de Pilha, Érico Grassi, lamentou a decisão judicial, na qual ele considerou “inacreditável”: “Inacreditavelmente, ele contrariou a recomendação do Ministério Público e não liberou a volta do Rodrigo para casa”, disse.
Desde a promulgação da Lei Antiterrorismo pela gerente neoliberal Dilma, essa legislação autoritária e reacionária, que “atualizou” a Lei de Segurança Nacional (LSN) foi usada pelos governos golpista de Temer e do fascista Bolsonaro para perseguir os lutadores que lutam contra a ordem burguesa e os gerentes de plantão do capital.
A Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2016) foi sancionada em março de 2016 pela então presidenta Dilma Rousseff (PT). A aprovação dessa lei nessa época foi impulsionada pelo fato de ser o ano dos Jogos Olímpicos no Brasil, o que motivou as autoridades a quererem conter manifestações usando como pretexto colocar em risco a segurança dos convidados durante os jogos. O regime de exceção que vem sendo implantado no país foi alimentado pela Frente Popular com medidas como a Lei Antiterrorismo e a repressão aos protestos populares com o movimento “Não Vai ter Copa” e aos “Black Bloc´s.
Como o Blog da LBI afirmou a época de sua aprovação, essa lei é uma forma de intimidar, criminalizar e punir movimentos sociais, além de se precaver contra possíveis explosões sociais num momento de aprofundamento da crise econômica e social. O mais trágico é que esta iniciativa do governo Dilma ocorreu justamente quando dirigentes históricos do PT foram perseguidos e presos pela Operação Lava Jato justamente acusados de formarem uma “organização criminosa”. Em resumo dá poder ao Estado e seu aparato de repressão de enquadrar o que bem desejar como “terrorismo”, como agora com os ativistas presos em Brasília.
A repressão policial aos movimentos sociais vem ganhando novos contornos políticos, com prisões, torturas e até mesmo assassinatos de lideranças populares. Sob esta cruzada reacionária está ameaçado, como na ditadura militar, o próprio direito de organização e manifestação política da esquerda e do movimento de massas.
Diante desta escalada reacionária levada a cabo pelos seguidos governos gerentes do capital, seja de esquerda ou direita, convocamos todas as forças políticas do campo operário e popular a cerrar fileiras, apesar das diferenças políticas e ideológicas, no combate frontal pela senda da ação direta, a toda e qualquer medida estatal (em todas as suas instâncias) que mire na eliminação de nossas conquistas democráticas e sociais, unificando forças para barrar através da luta direta o ajuste neoliberal, a ofensiva do governo neofascista Bolsonaro contra as liberdades democráticas e a mal chamada “Lei Antiterrorismo”, irmã mais nova da LSN.
O Blog da LBI conclama ampliar a luta pela pela imediata liberdade de Pilha e todos os presos políticos, abaixo a perseguição do governo Bolsonaro e seu aparato repressivo contra os lutadores!
Leia, abaixo, a carta divulgada por Pilha, em que ele
protesta contra o arbítrio:
Brasília, 9 de julho de 2021
Queridos familiares e amigos,
Após refletir bastante na última madrugada de cárcere, decidi que inicio a partir de hoje uma greve de fome sem data para acabar.
Tendo em vista que o Judiciário segue me proibindo de falar ,conceder entrevistas, e agora me mantém preso , mesmo eu tendo conquistado o direito ao regime aberto, optei por usar meu corpo e a resistência pacífica para protestar contra estes e diversos outros absurdos que seguem ocorrendo no sistema penitenciário do DF,por conta do autoritarismo policial e judicial.
Bem mais que não desejar comer aquela lavagem que chamam de comida, entregue aos apenados, lá naquela espécie de campo de concentração contemporâneo chamado de “Galpão” , minha greve de fome tem o intuito de denunciar e chamar a atenção da sociedade para os maus-tratos, as péssimas condições de cumprimento de pena e toda a sorte de violações de direitos humanos que continuam a ocorrer dentro do sistema prisional do DF, sob a vista grossa de um Judiciário que muitas vezes lava as mãos, passa o pano e acaba sendo conivente com tais atrocidades.
Ameaças de castigo e agressões, xingamentos e maus tratos por parte de policiais penais, seguem ocorrendo, e inquirições de apenados SEM a presença da defesa (fato que só comigo , já ocorreu em três oportunidades),são práticas corriqueiras.
As celas e alas seguem hiper lotadas, com pessoas dormindo por cima das outras, e até no chão sujo em meio a baratas e escorpiões.
O banheiro mais parece uma pocilga e os banhos de sol são de meia hora apenas.
