CORRUPÇÃO ESTATAL DA DEMOCRACIA DOS RICOS: FUNDO ELEITORAL PARA 2022 SERÁ DE QUASE R$ 6 BILHÕES
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (15), que a verba destinada ao fundo eleitoral passe de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões, representando um aumento de quase 200% em relação às eleições de 2018. A previsão está incluída no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. O Estado burguês é bastante generoso com aqueles que legitimam o regime político democratizante, justamente porque deseja cooptar materialmente a “esquerda”, esteja ela dentro ou fora do governo, para que alimente o circo da democracia dos ricos que amortece a luta de classes e renova seus gerentes a cada eleição.
Da ótica marxista não existe diferença alguma (apenas nos volumes financeiros) dos “mimos” (legais ou ilegais) recebidos por Lula diretamente oriundos de grandes empresas ou das verbas estatais contabilizadas para o caixa partidário. Ambas são formas de corrupção do capital dirigidas ao amortecimento da luta de classes e cooptação das lideranças operárias. Os Marxistas Leninistas, extremamente minoritários mas íntegros em sua moral revolucionária, não podem admitir o recebimento de nenhum financiamento eleitoral das classes dominantes, seja pela forma do Estado burguês ou pela via das grandes corporações capitalistas.
A decomposição política e programática do PT em mais um
partido da esquerda burguesa, confirma a lógica de ferro abstraída por Trotsky
quando se referia ao fenômeno da Social Democracia europeia, como dizia um
velho ditado russo: "Quem paga o violinista cigano tem o direito de ouvir
a polca". Por outro lado, a eliminação das "comissões estruturais”
recebidas pelos gerentes do Estado burguês diretamente das empresas
capitalistas, só é possível sob outro modo de organizar a economia nacional, ou
seja, o modo de produção socialista, programa que o PT não defende! A cooptação
do capital e seu Estado ocorre não exclusivamente com os partidos burgueses que
realizam “negócios” vultuosos quando gerenciam a chamada “máquina pública”,
também está presente nas concessões legais como o Fundo Partidário e as
“generosas” indenizações estatais recebidas por militantes que lutaram contra o
regime militar, uma espécie de “ressarcimento” dos agentes do capital pelos
anos passados de militância revolucionária. Estes mecanismos embora
“perfeitamente legais” não passam de uma forma de integrar forças políticas de
“esquerda” ao regime burguês, com as verbas estatais produto da extração da
mais valia do proletariado.
O valor do fundo é dividido entre os partidos políticos com
o objetivo de custear as despesas decorrentes de propagandas políticas e de
campanhas eleitorais. O texto foi aprovado, mas recebeu a crítica de alguns
deputados e senadores, como Marcel van Hattem, Paula Belmonte, Daniel Freitas,
Coronel Tadeu e Carla Zambelli. Esta última, embora tenha votado a favor do
texto, criticou o aumento do fundo e disse que, na prática, ele inviabiliza o
voto impresso auditável.
O fundo de financiamento de campanha foi criado após a
proibição do financiamento privado, que ocorreu em 2015, pelo Supremo Tribunal
Federal. O argumento era de que as grandes doações empresariais desequilibram a
disputa eleitoral. Nas eleições de 2018, foi criado o fundo de R$ 2 bilhões com
recursos públicos
O texto foi aprovado por 278 votos a 145, tendo o apoio do PT até o PSL, passando pelo PSBD e PDT. Pela rejeição ter sido em votação simbólica, não é possível saber quem votou contra e quem votou a favor de manter o aumento da verba, mas tanto a direita como a esquerda burguesa apoiaram essa forma de corrupção estatal para seguirem como adoradores da democracia dos ricos!
