INSTALADA A CONVENÇÃO CONSTITUINTE NO CHILE: DE UM LADO REPRESSÃO DO GOVERNO E DO OUTRO DEMAGOGIA DA ESQUERDA IDENTITÁRIA
Neste último domingo, 4 de julho, aconteceu a primeira sessão da Convenção Constituinte, um arremedo de uma verdadeira assembléia constituinte soberana, que se encarregará de redigir nos próximos meses um novo texto para substituir a Constituição Pinochet de 1980. O dia “agitado” em Santiago foi acompanhado por mobilizações que foram reprimidas pelos Carabineros no quadro de um grande desdobramento das forças repressivas ordenadas pelo governo neofascista de Sebastián Piñera.
Na sequência, realizou-se um grande comício em torno do antigo prédio do Congresso, na capital Santiago, onde foi realizado o encontro. Muitos manifestantes também se reuniram em diferentes pontos, como a Plaza de la Dignidad, um dos locais mais importantes e símbolos da rebelião popular que eclodiu em 2019, mas foi sufocada por uma “conveniente” e oportuna pandemia. A sessão inaugural estava marcada para as 10h, porém, repudiando a repressão, somente uma parte dos constituintes se recusou a iniciar a sessão. Este setor incorporou as reivindicações dos manifestantes que se concentraram no pedido de liberdade para os lutadores que participaram dos protestos e permanecem na prisão até hoje. Porém como essa Comissão Constituinte não tem poder institucional e tampouco soberania alguma sobre o regime pinochetista, nada foi efetivado para a libertação das centenas de presos políticos chilenos.
Em um clima de demagogia identitarista, organizações feministas, indígenas e de homossexuais também se reuniram nas ruas da capital e de várias cidades do país. O cumprimento de uma “agenda pendente” das minorias era o eixo programático central de seus reclamos, totalmente desconectado com a luta revolucionária do proletariado para derrubar o regime neofascista. Mas o dado que chamou a atenção do dia foi, sem dúvida, a eleição por 96 votos para presidente da Convenção de Elisa Loncón, mulher e acadêmica pertencente ao povo Mapuche. Ela vem de uma comunidade em Araucanía, uma região do sul com uma maioria original que sofre militarização e perseguição sistemática por parte do Estado chileno e seus governos.
Recordamos que os 155 “constituintes” foram eleitos em um pleito específico nos dias 15 e 16 de maio passado. Conforme noticiado pela Agência de Notícias Telam, em sua composição “a coalizão governista tem 37 membros, não conseguindo chegar ao terço dos votos que precisava para ser o bloco principal dentro da Convenção e com poder de veto.
Do lado da oposição burguesa, as bancadas da esquerda e centro-esquerda: o bloco “Aprovo Dignidade” (28votos) e a Lista de “Aprovo” (25 votos), agregaram 53 delegados, o que permite que juntos alcancem o terço necessário para vetar iniciativas, mas estão longe de ambos conseguirem a maioria para impor um projeto de Constituição. Outras forças correspondem à Lista do Povo (28), Independentes por uma Nova Constituição (11), Independentes (10) e Povos Indígenas (17).
Este torpe processo constituinte é o subproduto do impacto das demandas da rebelião popular. Em 2019 um acordo entre os partidos políticos do regime burguês resultou no consenso desta convocatória, para tentar apaziguar os radicais e multitudinários protestos populares que questionavam massivamente o modelo capitalista neoliberal herdado da ditadura do criminoso Augusto Pinochet.
A resposta repressiva do governo de Sebastián Piñera contra as manifestações deixou cerca de trinta mortos, milhares de feridos e centenas de presos, além das reclamações sobre a brutalidade da ação policial. As vítimas de traumas oculares e das diversas violações de direitos humanos durante a repressão, também se mobilizaram durante a instalação da Convenção para exigir justiça, na vã ilusão de que esse organismo impotente pudesse intervir pela reparação de seus direitos.
