VACINAS PARA A COVID-19: INCERTEZAS, PREOCUPAÇÕES E VULNERABILIDADES
A União dos Cientistas Comprometidos com a Sociedade e a Natureza da América Latina (UCCSNAL) declara e reconhece a importância das vacinas para mitigação à transmissão de doenças e afirma que não é contra as vacinas nem contra os planos de vacinação. Sob esse princípio, em 20 de novembro de 2020, a UCCSNAL publicou um primeiro comunicado sobre as novas vacinas genéticas ou transgênicas no contexto da SARS COVID19, demonstrando preocupação com seu desenvolvimento acelerado, sem completar as devidas fases de pesquisa. As empresas farmacêuticas têm realizado avaliações parciais e limitadas, colocando em risco tanto a eficácia e a segurança desses tratamentos, quanto a saúde das pessoas.
É importante lembrar que uma vacina tradicional requer vários anos para seu desenvolvimento, aprovação e utilização em calendários de vacinação. Ainda assim, essas vacinas se caracterizam por conter, como antígeno, vírus ou bactérias atenuados ou inativados, ou fragmento proteico característico do patógeno. As novas vacinas para COVID19 têm sido desenvolvidas em tempo recorde e muitas delas adotam tecnologias ainda experimentais, variantes de terapias gênicas, utilizando DNA recombinante ou RNA mensageiro bioquimicamente modificado. Nesse contexto de incertezas sobre sua eficácia, diversos Estados têm autorizado sua utilização e aquisição para inoculação em massa.
Desta forma, o surgimento de efeitos adversos com este novo tipo de vacina, se faz previsível na vinculação das tecnologias empregadas com o escasso tempo dedicado a seu desenvolvimento e ao monitoramento epidemiológico, tendo em vista sua aplicação massiva em indivíduos sadios, durante o processo da pandêmico.
A UCCSNAL observa com preocupação reações adversas que estão ocorrendo em escala global, a exemplo de eventos trombóticos graves, inclusive com mortes. Essas reações não têm surgido apenas com as novas vacinas, evidenciando-se também no caso daquelas mais tradicionais, com vírus inativados.
Nossa preocupação se estende ao fato de que nem os governos locais, nem as agências de segurança de medicamentos (FDA, EMA, OPAS), nem a Organização Mundial da Saúde (OMS), estejam alertando sobre os problemas relacionados a tais vacinas, aprovadas em função do estado de emergência, e que se limitem a informar sobre alguns riscos.
A questão que se coloca é: qual será a efetividade destas vacinas e suas reações adversas a médio e longo prazo, em especial no caso de populações que não foram avaliadas nos estudos apresentados para autorização de uso, como gestantes, crianças e pessoas com mais de 65 anos?
A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos
afirma claramente que o interesse das pessoas deve ser priorizado sobre o da
ciência e da sociedade e que a proteção de sua dignidade e integridade
constitui direito humano inegociável. Na história das regulamentações
éticas internacionais atinentes às pesquisas, a proteção das pessoas e de seus
direitos sempre foi uma prioridade. Nesta mesma perspectiva, consideramos que,
em tempos de pandemia, a aplicação e a fiscalização de tais regulamentações
devem ser intensificadas.
À luz dessas observações, a UCCSNAL deseja expressar sua preocupação relativamente aos seguintes pontos:
1) Sobre a desigualdade que se aprofundou durante a pandemia nos países latino-americanos, apesar dos acordos internacionais que deveriam promover a solidariedade eo acesso compartilhado aos benefícios da ciência.
2) Sobre o acesso limitado a informações referentes aos possíveis riscos das intervenções, seus efeitos secundários de médio e longo prazo, bem como relativamente à atribuição de responsabilidades, em caso de danos. É direito de todo cidadão, antes de receber um novo medicamento ou, neste caso, uma nova vacina experimental, ser devidamente informados em relação a eventuais reações adversas, previamente a dar seu consentimento para participação de um ensaio massivo em escala global.
3) Sobre a incerteza jurídica e a falta de garantias, tanto para quem decide se vacinar,quanto para quem não o faz, seja pela ausência, ou pela dispersão e inconsistência da regulamentação em vigor.
4) Sobre a não aplicação do Princípio da Precaução, diante da incerteza e das possibilidades de danos relacionados ao emprego de tecnologias novas e insuficientemente testadas.
5) Sobre os limites de autonomia das pessoas que se percebem coagidas, ainda que não possam ser obrigadas, dada a pressão exercida para a administração das vacinas.
6) A confidencialidade dos acordos firmados entre Estados e transnacionais farmacêuticas impede que sejam conhecidos aspectos técnicos fundamentais dessas novas vacinas, além de favorecer a exclusão ou limitação de responsabilidades ante reações adversas que podem ocorrer.
7) Consideramos que outras medidas preventivas e tratamentos farmacológicos, que se mostram eficazes, foram subestimados. Da mesma forma, consideramos importante valorizar conhecimentos ancestrais da saúde dos povos nativos, que estão apresentando impacto positivo, diante dos sintomas de Covid. Também insistimos em potencializar a promoção da saúde integral, tendo em vista a diversidade dos sistemas médicos existentes.
Com base nestes antecedentes, a UCCSNAL realizou análise exaustiva da bibliografia existente até a presente data, através de estudos centrados na concepção, composição e fabricação de vacinas derivadas de terapias gênicas e seus riscos, não apenas no momento da administração, mas também a médio e longo prazo, constatando os riscos associados às novas vacinas transgênicas (ver artigo na Rev Ciencia Digna 2021).
União dos Cientistas Comprometidos com a Sociedade e a Natureza da América Latina
O original encontra-se em: uccsnal.org/pronunciamiento-uccsnal-sobre-vacunas-covid19/
